Cancelei o curso antes de começar a aula. Perdi o que paguei na matrícula?? Tenho que pagar multa?? – CARTILHA AO CONSUMIDOR

Atualizado em setembro/2020

BOA NOITE!

       Essa matéria é a mais vista do blog. São muitas pessoas precisando cancelar o curso antes do início das aulas, buscando seu dinheiro de matrícula de volta e precisando se libertar da multa do contrato. É possível? Sim! Veja aqui nessa matéria os fundamentos para desistir e cancelar o curso e fugir da multa e receber o dinheiro de matrícula de volta, ainda que tenha assinado.

      A matéria escrita está logo a seguir dos vídeos! Se não quiser assitir os vídeos, é só descer que a matéria escrita já começa. Mas, se preferir assistir as explicações, vou colocar os vídeos logo aqui no começo, ok? Se quiser me ajudar, curte o vídeo e se inscreve no canal. Vem uma remessa de vídeos sobre direito do consumidor e direito do trabalho, logo mais.

      São quase 200 mil visualizações aqui no blog nos últimos anos só dessa matéria que está lendo. Por isso, à pedidos, fiz um vídeo rápido e postei no Youtube, com o resumo dos princípios desse artigo. Siga o canal no youtube, pois logo postarei um vídeo sobre os passos para uma notificação que te ajude a cancelar o curso, receber a matrícula de volta e não ter que pagar a multa.

          Primeiro vídeo: Cancelei o curso antes de começar as aulas. Perdi a matrícula? Tenho que pagar multa? Entenda 3 conceitos que vão te mostrar que é possível cancelar. 

          Ok, Cauê! Mas, e agora? Qual o caminho até eu conseguir esse cancelamento? Quais cuidados devo ter para cancelar o curso? Quais documentos vou precisar?

Isso eu respondo nesse outro vídeo. Ele é mais longo, eu sei. Mas, seria impossível você entender as etapas em apenas três minutos. Nesse vídeo você vai entender quais são os três passos para cancelar o curso sem pagar multa e recebendo o dinheiro da matrícula de volta, com todas as ressalvas necessárias.

Após esse vídeo você com certeza você estará muito mais preparado para tomar suas decisões, tenha certeza disso. Espero realmente que te ajude a resolver o problema e a você recuperar seu dinheiro, sem ter que pagar por algo que não utilizou.

Esse outro vídeo é pra você que cancelou o curso mas, mesmo assim, eles estão te cobrando a multa rescisória e ainda sujaram o seu nome. Isso pode gerar direito a indenização por danos morais. 

Por fim, o último vídeo, que é um alerta pra você espalhar pra quem quiser, contra as técnicas de vendas mentirosas que praticamente “fisgam” as pessoas e elas acabam comprando o curso. Mas, na hora de desistir, enfrentam todos os problemas que você também está enfrentando agora:

Pronto! Chega de vídeos. A seguir, a matéria original.

E pra você que quer se aprofundar e entender os conceitos em torno dessa discussão, segue a matéria original, escrita. Um abraço! E boa sorte!

    Hoje, vamos inaugurar uma nova categoria. Na verdade, uma categoria e uma subcategoria, respectivamente: DIREITO DO CONSUMIDOR e CARTILHA AO CONSUMIDOR.

    Na categoria DIREITO DO CONSUMIDOR vamos abordar temas que envolvam o consumo de produtos e serviços, oferecer pareceres técnicos à respeito de determinados assuntos, comentar casos específicos, peculiares, etc. Na subcategoria CARTILHA AO CONSUMIDOR vamos oferecer a vocês DICAS SOBRE SEUS DIREITOS, para que saibam como agir em determinadas situações que o mercado de consumo nos coloca.

   Em nosso dia-a-dia estamos alheios ao mais variados tipos de conflitos oriundos das relações de consumo: publicidades enganosas, contratos de adesão, cláusulas abusivas,  prestações de serviços decadentes e, muitos, muitos produtos defeituosos, nos mais variados setores, desde o varejo de eletrodomésticos, passando pelo drama da telefonia (fixa e móvel), televisões por assinatura, contratos bancários, setor de educação, saúde, construção civil. É uma lista sem fim.

    Como consumidores, somos a parte mais vulnerável da relação. Somos obrigados a aceitar as cláusulas impostas pelos fornecedores de produtos e serviços. Essa vulnerabilidade acaba em desrespeito aos nossos direitos. O Código do Consumidor foi o meio pelo qual foram trazidos parâmetros para que pudessemos nos proteger.

   Quem aí nunca sentiu seus Direitos transgredidos em alguma relação de consumo?? Quem nunca teve aquela dor de cabeça na hora de cancelar um serviço, trocar um produto, trancar uma matrícula, desistir de um curso…?? Não deixem de acompanhar, compartilhar e dar sua opinião. Vamos em frente!

E PARA ESTREAR COM CHAVE DE OURO…

    Vamos falar hoje de uma ocasião que todo mundo deve ter passado: andando pela rua, somos abordados por uma moça ou moço uniformizado, com prancheta em mãos, falando sobre a necessidade de capacitação para o mercado de trabalho e nos oferecendo um irresistível CURSO DE INFORMÁTICA OU DE LÍNGUAS, com um desconto imperdível. Para quem não sofreu essa abordagem nas ruas, provavelmente foi aliciado via telefone, com a enérgica notícia de que ganhamos uma bolsa de estudos, que poderá ser usada para um dos cursos que a escola oferece, e o melhor de tudo: basta ir em determinado endereço para assinar o contrato e já começar a assistir as aulas.

     Muitas pessoas, pelos mais variados motivos, entorpecidos pelo assédio e pela insistência destas instituições, e convencidos da necessidade de conhecimentos específicos que o mercado de trabalho impõe, e convencidos das inúmeras vantagens que a instituição está lhe oferecendo, acolhem a proposta, assinam o contrato, pagam a matrícula adiantado, supostamente para segurarem a vaga, e se prendem, muitas vezes, à parcelas que não poderiam assumir naquele momento.

    Alguns dias depois, é comum acontecer: bate o arrependimento. Mas, na hora de cancelar a contratação, começa a dor de cabeça. No contrato fica estabelecido que em caso de desistência, não terão os consumidores direito à devolução da matrícula, e ainda terá de pagar uma multa. Pode isso?

SE O CONSUMIDOR CANCELAR O CURSO ANTES DO INÍCIO DAS AULAS, TERÁ QUE PAGAR A MULTA CONTRATUAL?? TERÁ DIREITO À DEVOLUÇÃO DA MATRÍCULA? CONTINUE LENDO!

   Antes de abordarmo o tema em si, vamos apenas ambientar a discussão. Qual o cenário jurídico e social em que essa discussão acontece?

  Vivemos numa sociedade de consumo. Tudo é consumo. Nos televisores, na internet, nos contratos junto aos bancos. Onde estiver presente o consumo, também estará presente o Direito do Consumidor.

CONTRATO DE ADESÃO

  Em geral, dizemos que os contratos celebrados podem ser discutidos por ambas as partes. Elas são LIVRES para determinarem o que acharem melhor, para contratarem ou não, para concordar com as cláusulas ou não, havendo a possibilidade de reajustá-las de acordo com seus interesses. Por regra, os contratos devem ser justos, e por “justos” entendam “equilibrados“. Ambas as partes devem ser favorecidas, e a nenhuma delas deve arcar com uma obrigação pesada demais.

    Mas, com o aumento demasiado do consumo, imposto pelo estilo de vida em que vivemos, cada vez menos o consumidor teve a oportunidade de discutir as cláusulas de um contrato. Para facilitar as negociações, o fornecedor de produtos e serviços passou a deixar “pronto” o contrato, restando apenas preencher os dados do contratante, no caso, o consumidor.

  Foi assim que surgiram os chamados CONTRATOS DE ADESÃO. O consumidor não tem mais a oportunidade de discutir o que é determinado no contrato. Ou ele adere ao previamente estabelecido, ou não. Diga-se de passagem, com tantos termos técnicos e referências às mais diversas lei, fica difícil para o consumidor entender exatamente o que fica estabelecido nas pequenas letras após a assinatura. Caberia ao fornecedor explicar os termos acordados, mas, não é isso que acontece. As informações vêm pela metade. Se houver lesão aos direitos do consumidor, este só vai ficar sabendo mais tarde.

  Fica então, claro, que o consumidor é a parte vulnerável, a parte mais fraca da relação. Em termos jurídicos dizemos que o consumidor é hipossuficiente técnico, ou seja, fica vulnerável às determinações do contrato do fornecedor. E isso não vai contra aquele equilíbrio que citamos acima? Seria justo que o fornecedor tivesse toda a liberdade de imputar ao consumidor cláusulas que o prejudicasse, e o pusessem em total desvantagem?

 O CÓDIGO DO CONSUMIDOR

  Obviamente, não. Não seria justo.

  Por isso foi criado o Código de Defesa ao Consumidor (CDC). Ele tem caráter misto, ou seja, atende tanto as necessidades privadas de uma relação comercial quanto as necessidades públicas, da sociedade. É interessante que a sociedade não seja lesada pelas determinações abusivas dos fornecedores de produtos e serviços. É interessante para a sociedade que o consumidor tenha meios efetivos, através da Justiça e órgãos especializados (PROCON, por exemplo) para se PROTEGER contra esses abusos. Houve a necessidade então, de se criar um microssistema legislativo que desse a devida proteção à parte mais fraca da relação, no caso, o consumidor, garantindo-lhe que, mesmo que assine um contrato de adesão abusivo, tenha a oportunidade de discutir aquelas cláusulas quando surgir o conflito.

PACTA SUN SERVANDA  X  REBUS SIC STANTIBUS

  Os nomes são esquisitos mesmo, pois estão em latim. Mas trazem dois princípios do Direito que ficam em evidência com essa proteção do Código do Consumidor.

  O primeiro, “pacta sun servanda” determina que, se alguém assinou um contrato, é porque concordou com aquilo que ali estava escrito, não podendo depois se arrepender e voltar atrás por perceber que estava sendo prejudicado, ou algo assim. O princípio busca garantir segurança às relações jurídicas, pois, quando as partes se comprometem a um determinado compromisso, passam a contar com as obrigações constantes nele, e se programam de acordo com aquelas determinações. Se fosse possível voltar atrás para desistir, uma insegurança acometeria a todos, pois nada estaria definitivamente selado.

  Mas, menos para confrontar e mais para complementar esse princípio, é que temos o outro. O princípio do“rebus sis stantibus” determina que, mesmo que alguém vá se comprometer quando assinar o contrato, é imprescindível que esse contrato seja equilibrado, que não lese nenhuma das partes, e que estabeleça obrigações e benefícios iguais para ambas as partes. É o que chamamos de função social do contrato.

  Assim sendo, podemos concluir que, embora o consumidor se comprometa pelo contrato assinado, este acordo deve cumprir as determinações que o CDC impõe para proteger o consumidor. Se assim não for, as cláusulas abusivas serão entendidas como nulas, ou seja, não produzirão efeitos.

 E ENFIM A RESPOSTA AO TÍTULO DA MATÉRIA

    E então, quando o consumidor vê, o contrato determina que, em caso de desistência do curso, mesmo antes das aulas, lhe será cobrado uma multa, com valor estabelecido, e que o valor dado para a matrícula não será devolvido. Pode isso?

    Vamos pensar o seguinte. Você não começou as aulas ainda. Não teve nenhuma prestação dos serviços. Não deu prejuízo algum à instituição.

     ORA MEUS AMIGOS, A TÍTULO DE QUÊ ELES VÃO LHE COBRAR UMA MULTA E RETER O VALOR DA MATRÍCULA?? SERIA JUSTO ISSO?

    Essas instituições justificam os valores cobrados, porque tiveram gastos com “abertura de cadastros” e “taxas administrativas”. Mas uma matrícula de um curso de curta duração beira os R$. 500,00 (quinhentos reais). Eles gastaram quinhentos reais para abrir um cadastro?

   Ora, é evidente que a cláusula é abusiva!!

   O consumidor tem direito a reaver as taxas de matrícula e não deve pagar a multa.

O QUE OS TRIBUNAIS TÊM ENTENDIDO

    Seguindo todo o raciocínio exposto, temos a dizer que esse é o entendimento majoritário dos tribunais. Se o cancelamento for realizado antes do início das aulas, não há que se falar em retenção de valor algum. Diversas são as ações que buscam a declaração da nulidade destas cláusulas, e os resultados são favoráveis ao consumidor, sendo a empresa obrigada a devolver as quantias retidas, e impedidas de cobrar a multa. Havendo comprovação dos efetivos gastos com cadastros, etc., o que se permite, raras vezes, é a retenção de 5% à 10% do valor da matrícula. Nada de multa. É a efetiva tutela, proteção, ao consumidor.

O QUE FAZER SE ACONTECER COMIGO?

  Se acontecer com você, se dirija à instituição e demonstre que saiba de seus Direitos, e que sabe que a cláusula é abusiva, de acordo com o código do consumidor, e vai procurar seus Direitos. Se não der certo, será necessário oficializar, com uma notificação extrajudicial (ou judicial), o interesse em desistir do curso, para que fique registrado, e você possa exigir seus direitos junto à justiça no caso deles não devolverem as quantias pleiteadas. SÓ TOME O  CUIDADO DE NÃO DEMORAR PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS. ELAS DEVEM SER TOMADAS ANTES DAS AULAS COMEÇAREM. SE AS AULAS COMEÇAREM, SEM NENHUMA PROVIDÊNCIA, VOCÊ PODERÁ PERDER ESSE DIREITO!

  Não desista de seu dinheiro suado! Busque seus Direitos!

Aos consumidores: precisando de assessoria para elaborar notificações extrajudiciais para cancelar o curso oficialmente, envie e-mail para buscandodireitos@hotmail.com

Aos advogados: pareceres, petições iniciais e capacitação jurídica para o caso, encaminhe e-mail para nossa assessoria no e-mail buscandodireitos@hotmail.com

Gostou da matéria? Já aconteceu com você? Compartilhe, e deixe sua opinião.

Abraços!

637 Comentários

Arquivado em Cartilha ao Consumidor, Direito do Consumidor

637 Respostas para “Cancelei o curso antes de começar a aula. Perdi o que paguei na matrícula?? Tenho que pagar multa?? – CARTILHA AO CONSUMIDOR

  1. gostaria de saber se posso cancelar o curso antes dele começar , sendo que já paguei a primeira parcela, e o contrato diz que tem multa para pagar na desistência, tenho que pagar essa multa ? Não começou o curso ainda

    • Olá, obrigado pelo comentário. Entendemos que sim, você pode se livrar da multa se o curso ainda não começou. O fundamento é que, por não ter começado o curso, a empresa não terá prejuízos por sua desistência. Há entendimentos que autorizariam a cobrança de 20% do valor pago da primeira parcela, por gastos de cadastro. Mas, tanto a multa quanto o resto do valor pago não podem ser retidos.

      Porém, você deve agir rápido. Notifique a empresa sobre a desistência, antes do início das aulas. Assim, comprovará que realmente desistiu no tempo certo. Havendo desacordo, procure o Procon de sua cidade, e/ou o Poder Judiciário.

      • Thais

        Boa tarde, fiz uma contratação de uma curso dia 06/04/2016, solicitei o cancelamento no mesmo dia eles disseram que vou ter que pagar 10% sendo que não começou as aulas

      • oi eu fiz a matricula no curso mectoc cursos mais nao consigo desfazer a matricula nem comecei a fazer aula .faz nem uma semana e ele ta querendo que pago a multa.como deve agir?

      • MARIA Fernanda silva de Carvalho

        Olá, escreve minha filha hj em um curso, mas ela diz q, se arrependeu e q, ñ quer fazer esse curso.
        O curso começa no dia 09/03 às 14hrs, gostaria de saber se eu tenho direito de pagar multas e etc…

    • Elisangela

      Bom dia,

      Acabei de assinar um contrato de curso e ainda nem paguei a matrícula, posso cancelar o contrato?

    • Olá , queria esclarecer um dúvida ,dia 08/04 assinei um contrato , para aula de informática e administração , pois então quero cancelar amanhã , e as aulas já começam sexta feira , cê eu cancelar , devo pagar multa ?

  2. Cintia

    Boa tarde. Tenho uma dúvida de uma situação semelhante. Não é um curso, mas um evento.
    Contratei uma empresa fazer a minha festa de casamento e fizemos um contrato assinado por ambas as partes. O evento seria em uma determinada data, porém a meu critério (cliente), devido a problemas pessoais tive que adiar. Conversei com o pessoal da produtora e eles disserem que não teria problema, que era para que eu escolhesse uma nova data. Escolhi o dia e voltei até a produtora para remarcar, e nessa reunião me disseram que eles não tinham mais o salão que faziam os eventos, que seria entregue ao locatário. Quando fechei contrato com essa empresa, o salão foi crucial na escolha, pois era um dos detalhes mais importante. Depois de me dizerem que não teriam mais o salão, me mostraram outro, porém bem diferente do que havia sido contratado. No contrato há uma cláusula que estipula multa em caso de cancelamento (uma porcentagem do valor que já paguei ficaria retida), porém neste caso em que a produtora também descumpriu com sua parte, tenho mesmo assim que pagar essa multa?

    Aguardo resposta.

    • Olá Cintia,
      Realmente, o caso das matrículas possuí peculiaridades distintas do teu caso. Mas, entendemos que, havendo descumprimento de ambas as partes (do consumidor, por alterar a data, e da empresa por não ter mais o salão), então que as partes simplesmente retornassem ao estado anterior, ou seja, cancelamento sem multa.

      O que será discutido, judicialmente, ,é o fundamento apresentado em nossa postagem: o que vale é o que está escrito (no contrato) ou aquilo que é mais equilibrado?

      No seu caso, sob nosso entendimento, a empresa teria que comprovar eventuais prejuízos para poder cobrar a multa.

      Frisamos que esse é o “nosso entendimento” pois cada Juiz poderá vir interpretar de uma maneira, uns pelo pactuado no contrato, outros pela função social do contrato, onde nenhuma parte deve se enriquecer sem a devida causa.

      Insista com a empresa, principalemente se a multa for alta.. Se não houver jeito, procure um advogado e se in informe sobre o prós e contras de eventual ação judicial.

      Abraços!

      • Cintia

        Muito obrigada pela sua resposta! Me esclareceu muito e me deu uma “luz” para saber como argumentar com eles a respeito da multa. Um abraço e sucesso para você! Parabéns pelo site.

      • Obrigado Cintia,

        Logo mais novas reportagens serão postadas, levando informações relevantes do uso cotidiano. Boa sorte na resolução do seu contrato. Abraços!

  3. Clayton

    Muito útil essas dicas, o mundo precisa de mais pessoas que possa ajudar “orientar” outras pessoas menos favorecidas! Parabéns pelo site.

    • Obrigado Clayton,

      Procuramos simplificar o linguajar e tornar a informação acessível a todos, e ficamos muito felizes com a aprovação dos leitores. Logo mais publicaremos outras postagens, com dicas cotidianas. Volte sempre, e obrigado pelo comentário!

  4. Bruna

    Fiz contrato de um curso de aux de laboratorio7/01, posso cancelar hoje sem pagar nenhuma multa?
    O CURSO ESTAVA MARCADO PARA COMEÇAR NO DIA 12/01/2013 , MAIS UM DIA ANTES ELES ME LIGARAM ADIANDO O CURSOI PARA O DIA 26/01 , COM DESCULPA QUE A MAIORIA DOS ALUNOS ESTAVAM VIAJANDO !
    PORTANTO AS AULAS NAO COMEÇARAM E NAO USUFRUI DE NENHUM TIPO DESERVIÇO DA ENTIDADE.

    • Olá Bruna,

      Conforme defendemos na postagem, entendemos que, se as aulas ainda não começaram, o aluno que quer cancelar o contrato não acarretou nenhum prejuízo para a empresa (seja escola de informática, inglês, cursos técnicos e outros). Assim sendo, não haveria justificativa a multa cobrada, ou mesmo a retenção da matrícula, por mais que haja esta previsão no contrato. Isso porque temos um princípio geral no Direito que diz que ninguém deve se enriquecer sem uma causa. Com isso, querermos dizer que, se não houve prestação do serviço, e se não há prejuízo, então não há porque pagar (ou perder) qualquer valor . Existem exceções? Sim. Caso a empresa consiga comprovar que houve algum real prejuízo, ou algum gasto devido à sua matrícula seguida da sua desistência, eles poderão reter o valor gasto. Mas que justifiquem e comprovem esse gasto! Nada de dizerem (como muito fazem) que gastaram com as “despesas de cadastro” ou ainda com a “reserva da vaga”. Afinal, que gastos seriam esses se você não começou o curso? Eles que disponibilizem a sua vaga; e, convenhamos, não há como justificar um custo de uma matrícula ou uma mensalidade para cadastrar alguém no sistema interno. Importante: se realmente for desistir do curso, é necessário notificá-los antes do início das aulas, o que pode ser feito através de um advogado, ou, dependendo da sua cidade, através do Procon. Lembre-se, perdendo o prazo, e iniciando-se as aulas, uma aula que seja, a Justiça tem entendido que todas as multas e retenções de valores pagos são devidos.

      Portanto, haja rápido.

      Boa sorte e Volte sempre!

  5. katiuscia freitas

    to fazendo um curso de informatica mas estou querendo desistir…em virtude de está gravida de 7 meses estou com a saude debilitada já paguei 5 parcelas do curso que é de 19 parcelas…mas fui avisar já me informaram que devo pagar 40% sobre as demais parcelas que falta ao total de 14 parcelas de 44,90…só que quando começei o curso já tinha passado o modulo de windows já estava em andamento word,foi onde eu começei a estudar…é justo isso…o que devo fazer?

    • Olá Katiuscia,

      Neste caso, como as aulas já se iniciaram, dificilmente conseguirá se livrar da multa. Poderia-se tentar discutir o montante desta multa, de 40%, para tentar reduzi-la. Mas, como se tratam de valores relativamente baixos, talvez o tempo e o investimento que gastará para isso, não compense. O raciocínio é de que, se você já começou a aula, e já está numa etapa adiantada do curso, dificilmente alguém vai querer continuar de onde você parou. Por aí, os Juízes entenderiam que o seu cancelamento do curso gerou um certo prejuízo à escola. A multa, é pra compensar esse prejuízo. Você questiona se isso é justo. Na parte formal, ou seja, quanto à estas deduções, aparentemente é justo sim, pois dificilmente eles conseguirão colocar alguém no seu lugar. Porém, sabemos que na prática as coisas funcionam de maneira diversa. Você mesmo entrou quando o curso já estava adiantado. Pode ter entrado no lugar de alguém que desistiu, e, mesmo com você entrando no lugar dele, teve que pagar a multa do mesmo jeito. Se fosse esse o caso, eles estariam recebendo duas multas pela mesma vaga, o que seria injusto. Porém, o que essas escolas têm feito mesmo é encaixar a pessoa em qualquer parte do curso. Assim, a parte da matéria que você perdeu ou não lhe é dada, ou é dada depois. Pra assimilação das informações, entendo que isso é prejudicial. De qualquer forma, infelizmente, vemos que poucas escolas se preocupam com o conhecimento do aluno, priorizando, de forma antiética, o lucro a qualquer custo. É uma pena.

  6. Gustavo Aguiar

    Boa noite,

    Primeiro agradeço por ter reunido tantas informações em único lugar, achei muitas informações referente a devolução do valor da matrícula, mas nada sobre a obrigatoriedade de pagamento da multa, uma vez que vou desistir antes do início do curso.
    Gostaria que você sitasse algum acórdão, decisão judicial para embasar ainda mais a não obrigatoriedade do pagamento de multa devido ao cancelamento do contrato antes do curso.

    Parabéns ao autor.

    • Olá Gustavo,

      Obrigado pelo feedback, nossa equipe busca sempre levar informações a consumidores, trabalhadores e cidadãos, que, se por um lado são tão tutelados por diversos direitos, por outro, muito são prejudicados no dia-a-dia por não saberem exercer seus direitos. Vejamos, entendemos que para a multa o raciocínio seja o mesmo. Não havendo prejuízos ao prestador de serviços, não haveria porque pagar quaisquer multa. É como se o direito do prestador de serviço de reter valores pagos, ou mesmo cobrar multas, só se iniciasse com a efetiva prestação de serviços. Este entendimento é uma “resposta prática” à ação abusiva destas escolas. Eles ligam, mentem descaradamente quanto à promoções, ou mesmo dizendo que o consumidor foi sorteado, etc… Então, o convencem a assinar um contrato versátil, com horários flexíveis, e pequenas parcelas mensais. Pegam cheques pré-datados, e jogam o início das aulas pra dali a seis meses. Ora, se o consumidor, neste tempo, se arrepender, que prejuízo causou ao prestador de serviço? Nenhum! O entendimento vem ganhando espaço nas decisões. O que se vê, no máximo, é a permissão para que o prestador de serviços retenha, no máximo, 20% ou 30% do valor pago a título de matrícula (se o valor já foi pago), ou mesmo a mesma porcentagem da multa prevista. Nada de pagamento integral, ou retenção integral.

      Dois acórdãos recentes (entre no site do TJSP para ver na íntegra):

      Apelação nº 0034793-02.2009.8.26.0114
      Ementa: MATRÍCULA aluno que desiste antes do início das aulas direito à devolução dos valores pagos cláusula contratual que prevê a perda da matrícula é abusiva e não teve o devido destaque, com infração ao CDC afastamento da incidência da cláusula devolução dos valores. DANO MORAL autor que teve seu nome inscrito no rol dos maus pagadores por conta do protesto indevido de cártula sacada para pagamento parcial da matrícula protesto depois do pedido de desistência pressão indevida declaração de nulidade de cláusula que nunca produziu efeitos que não afasta responsabilidade do réu hipótese de dano ?in re ipsa? desnecessidade de comprovação a respeito da ocorrência de abalo real de crédito dano moral existente quantum fixado pelo magistrado de 1º grau (R$ 4.000,00) em patamar razoável, com atenção às finalidades preventiva e compensatória que devem compor a verba obediência às circunstâncias do caso concreto e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. JUROS DE MORA incidência a partir da citação inaplicabilidade da Súmula nº 54 do STJ recursos não providos (julgado em 02/12/2012 – 12ª Câmara de Direito Privado – TJSP)

      e

      Apelação nº 9277337-50.2008.8.26.0000
      Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – Mandado de Segurança – Apelação visando a reforma da r. sentença de Primeiro Grau que denegou a segurança, revogando a liminar anteriormente deferida, que suspendia a exigibilidade da multa imposta à apelante através de Auto de Infração emitido pelo PROCON/SP Apelante que se recusa a devolver aos alunos o que fora pago a título de matrícula A desistência formalizada, anterior ao início das aulas do correspondente ano letivo pactuado, enseja a repetição do que foi pago, a fim de não determinar enriquecimento sem causa pela não prestação do serviço pela Instituição Estabelecimento de ensino que não demonstrou ter suportado qualquer prejuízo, em decorrência do cancelamento das matrículas em questão – Ilegalidade e abusividade da cláusula que determina perda dos valores pagos á título de matrícula, em casos como o em análise Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que é especial em relação ao Código Civil, em se tratando de relação de consumo- – Incidência do artigo 51, do CDC – Sentença mantida Denegada a segurança Recurso improvido. (julgado em:07/11/2011, 33ª Câmara de Direito Privado, TJSP).

      Lembre-se sempre: é necessário formalizar a desistência antes do início das aulas, seja por notificação pelo Procon, ou mesmo a notificação extrajudicial, via cartório ou mesmo via AR.

      Abraços, volte sempre!

      • Gustavo Aguiar

        Muitíssimo obrigado, o curso era para minha namorada até a necessidade dela fazer este curso, mas revisemos as contas e vimos que não será possível a ela fazê-lo, até porque ela esta desempregada e que iria pagar seria eu.
        Ainda faltam 30 dias para o início das aulas e com certeza não haverá prejuízo, para a instituição.

  7. Ana Paula

    Bom dia,

    Em agosto/2012 visitei uma creche particular, a única da cidade, a fim de verificar a possibilidade de colocar o meu bebê lá durante o meu horário de trabalho. Fui orientada de que somente se pagasse a matrícula a vaga estaria garantida. Anteriormente, já havia procurado a rede pública onde me disseram que a probabilidade de conseguir uma vaga era quase nula. Sendo assim, tive que pagar a matrícula da creche particular e me foi dito que o contrato apenas seria feito em fevereiro/2013 quando o meu bebê fosse ficar na creche. No final de dezembro fiquei sabendo que as chances de conseguir a creche pública tinham aumentado. Então, na primeira semana de janeiro/2013 liguei para a creche particular para verificar a possibilidade de cancelamento e para a minha surpresa a atendente me disse que “seria bom mesmo porque a creche não vai mais funcionar pois teriam que ser contratados novos profissionais e aumentaria o custo”, mas quando pedi o meu dinheiro de volta ela disse que eu não teria direito porque esse dinheiro era para me assegurar a vaga. Mesmo sendo questionada, porque agora ela não tem como oferecer o serviço, a resposta foi que não vão devolver o dinheiro e que talvez conseguisse volta a trabalhar em fevereiro/2013. Fui ao Procon da minha cidade e o atendente me disse que iria entrar em contato com a dona da creche e até ligou na creche na minha frente e disseram que a dona não estava, agora ele me diz que não pode fazer nada porque ela não retorna as ligações dele. Bom se me ligassem pra cobrar eu também não retornaria. Acho que vou ter que ir ao tribunal de pequenas causas.

    • Olá Ana Paula,

      No seu caso entendemos que você tem realmente direito à devolução dos valores pagos a título de matrícula, ainda mais se as aulas não vão iniciar. Porém, você também disse que não houve a assinatura do contrato, certo? Neste caso, veja se eles te entregaram algum recibo, comprovando o pagamento desse valor para segurar a vaga. Este recibo é muito importante para que você tenha sucesso quando procurar o Juizado Especial Cível, popularmente chamado de Juizado das Pequenas Causas. Quanto ao Procon de sua cidade, não basta que liguem. É necessário que eles encaminhem uma notificação para essa creche, informando que você não tem mas interesse na matrícula e que quer seu dinheiro de volta. Isso, assim como o recibo de pagamento da matrícula, é muito importante para quando entrar com uma ação. Afinal, o direito à devolução das quantias só existe se você cancelar antes do início das aulas. Mas, para o Juiz, não adianta apenas falar que cancelou, que não será suficiente. Você terá que comprovar. Da mesma forma, não adianta apenas falar que pagou, tem que conseguir comprovar esse pagamento, senão, o Juiz não condena a creche.

      Enfim, Ana Paula, peça para o Procon enviar essa notificação. Se ele recusar, um advogado pode fazer essa notificação para você.

      Lamentamos muito que empresas e instituições diversas “tomem” o dinheiro das pessoas desta forma. Mas, acontecendo, é preciso se proteger.

      Boa Sorte,

      E volte sempre!

  8. giselle

    Boa noite!
    Fiz minha inscrição para um curso de inglês no dia 08/02/2013 ,já assinei o contrato (não recebi cópia) e recebi o material só que já retirei o lacre.
    Estou arrependida e quero cancelar o contrato.
    As aulas estão previstas para março,sei que de acordo com o código de defesa do consumidor tenho 7 dias uteis para cancelar e ter o valor investido de volta,só que já rompi o lacre do material que iria ser utilizado.
    Ainda posso cancelar?
    Vou pagar multa por isso?
    Obrigada!

    • Olá Giselle,

      Quanto ao prazo de 7 dias, chama-se “prazo de arrependimento”. Mas o mesmo vem sendo interpretado, algumas vezes, de forma equivocada. É que ele garante o direito de arrependimento quanto ao produto ou ao serviço no prazo de sete dias, portanto que a compra/contratação tenha sido realizada fora do estabelecimento comercial. Ou seja, você terá direito de arrependimento nestes 7 dias caso tenha fechado (assinado) seu contrato fora da escola, por exemplo via correios, via internet, via telefone, etc. Do contrário, se você fez tudo dentro da escola mesmo, não é este o fundamento que poderá usar (este é o art. 49 do CDC quem determina).

      Quanto ao material didático, ele deve seguir o mesmo raciocínio. Se retirou no estabelecimento, não poderia aclamar o arrependimento. Se recebeu ele em sua residência, entendemos que sim, dentro dos 7 dias, você poderá devolvê-lo. Quanto ao “lacre”, não vejo problema algum. O fundamento do arrependimento, quando da contratação à distância, ou recebimento do produto fora do estabelecimento comercial, é muito simples: você não teve a oportunidade de conferir a qualidade do produto antes. Por isso, quando enfim o recebe é que poderá constatar se gosta do produto ou não. O art. 49 é muito utilizado em caso de compras via telefone, correios ou mesmo via internet. Pensemos que você adquiriu um celular via internet. Ora, vai ter que romper o lacre da caixa para conferir se gosta ou não do produto, não é mesmo? Se não gostar, pode exercer o seu direito de arrependimento, dentro dos 7 dias. Acredito que o mesmo raciocínio devamos usar no seu caso. Portanto que o “rompimento do lacre” não tenha danificado o produto, não há porque eles não aceitarem de volta.

      E, por fim, caso tenha feito tudo dentro do estabelecimento comercial. Neste caso, não tem como utilizar o direito de arrependimento. Mas, apresentamos nesta postagem outros argumentos. O principal é de que, se as aulas não começaram, não houve prejuízo algum à escola de inglês. Portanto, seria injusto eles reterem o valor investido e ainda te aplicarem uma multa sem terem prestado serviço algum! Como respondemos nos comentários acima, o máximo que eles conseguiriam reter, portanto que comprovasse despesas com seu cadastro, seria cerca de 20% do valor investido. Na maior parte das vezes, porém, nem isso eles podem, pois, simplesmente fechar uma matrícula, um contrato com você, não pode ser suficiente para caracterizar reais despesas. Portanto, mesmo que tenha feito tudo dentro da empresa, não tendo começado as aulas, eles não têm o direito de reter sua matrícula, nem de lhe cobrar multa. Se o fizerem, procure seus direitos. Importante: 1) Notificar a empresa (de preferência via Procon ou Advogado) da sua desistência antes do início das aulas; 2) Agendar o dia para devolução do material didático (de preferência já na notificação); 3) Quando entregar o material didático, pegar recibos da entrega; 4) Tentar negociar com a empresa, rapidamente, antes disso tudo, pois as vias judiciais, embora te favoreçam, vão levar alguns meses para lhe dar o resultado esperado.

      E, se tiver feito tudo fora do estabelecimento, exerça o direito de arrependimento. Boa Sorte Giselle, e volte sempre!

  9. giselle

    Eu fiz o cadastro na escola mesmo,estou com medo de eles não aceitaram por causa do material,mas correr atras para resolver isso.
    Muito Obrigada!
    Parabéns pelo blog!

    • Bom, Giselle, argumente com eles. Se o material não tiver danificações, então entendo que é só eles relacrarem. Provavelmente irão negar, tentar lhe cobrar a multa, etc. Caso o prejuízo for grande para você, ao menos já sabe em cima de quais direitos poderá se defender. Boa sorte!
      Obrigado a você, volte sempre! Logo postaremos mais matérias!

  10. giselle

    Hoje eu cancelei meu contrato,porém a escola não devolveu valor algum.
    Tem uma clausula no contrato que diz que eu tenho direito de arrependimento em 7 dias,porém a escola não devolve o valor investido,e essa clausula é baseada no artigo 49.
    Eu não entendi e achei um absurdo o que eles fizeram,mas não vai ter outro jeito se não ir ao Procon.

    • Bom dia Giselle,

      Lamentamos pelo ocorrido, e, sim, o melhor caminho é que você realmente vá ao Procon e resolva. Foi por estas (e outras) condutas que fizemos a matéria. As escolas (línguas, informática, etc) formulam os contratos de forma abusiva. Eles lesam o consumidor, por diversos ângulos, desde o momento da matrícula, onde muito pouco é explicado, como no momento em que você decide cancelar o curso, onde eles acabam retendo os valores pagos. Entendemos que, se não houve prestação de serviços, não tem porque haver a retenção de nenhum valor. Este é típico “enriquecimento sem causa”, ou seja, eles não venderam nada, não prestaram nada, e estão recebendo por isso. É realmente absurda a situação. Por ser valores relativamente baixos, muita gente nem corre atrás, o que torna o contrato abusivo um “bom negócio” para a empresa. A fundamentação deles é falha, até porque, se você se basear na cláusula dele, e realizou o contrato no dia 11, ainda estaria dentro do prazo. Mas, certamente, eles colocam alguma cláusula dizendo que não devolverão valores pagos a título de matrícula. Ou seja, contratualmente, eles fecham. E é esse o tema da matéria: o abuso dos contratos, e como a lei protege os consumidores. Não é porque está escrito que tem validade. Não é porque você assinou que concordou com tudo o que estava escrito.

      Boa sorte!

  11. silvia

    Minha filha recebeu uma ligacao de uma escola de informatica, ofercendo curso de informatica, ou seja contemplada, que era para comparecer com responsavel, chegando lá era tudo pago, conseguiram convencer meu esposo a matricular, ele pagou a matricula, ela frequentou algumas aulas e não gostou, reclamava que as vezes o professor brincava e mal ensinava, ela resolveu desistir, pagamos a mensalidade do período que ela frequentou, meu esposo foi lá e avisou que ela não estava satisfeita e que não iria mais, esses dias meu esposo tentou fazer um crediário e apareceu pendencia da escola de informática depois de 4 anos, ela frequentou 1 mes só, hoje moramos em outra cidade ligamos para escola e disseram que nao cancelamos e teriamos que pagar um valor de r$2600,00, não tinha nenhum acordo, ou que procurassemos nosso direito na justiça. estão corretos?

    • Olá Silvia,

      Como dissemos na matéria acima, infelizmente, para que não se pague as multas e tenha-se valores pagos devolvidos, é necessário que se cancele o curso antes do início das aulas. Não é o caso da sua filha, que já tinha iniciado o curso. Mas, quanto ao caso da sua filha, o problema, pelo que entendi, é que o cancelamento não foi formalizado na época. Ou seja, muito embora o seu marido tenha informado, de boca, que ela não iria mais frequentar as aulas, teria que ter cancelado através de um documento, notificação, ou algo do tipo. Como não fizeram, vocês terão que ver no contrato o que estava escrito para “abandono de curso”, cancelamento, etc. Deve haver alguma multa prevista. Sem o cancelamento, em regra, é como se sua filha estivesse ainda participando do curso e faltando às aulas, o que daria o direito deles cobrarem as mensalidades. Se isto é “correto”, entendemos que não. Mas, para eventual ação na Justiça, para ter um resultado positivo, seria preciso ter cancelado o curso formalmente lá atrás. Agora, sugiro que se dirijam ao Procon da cidade, e tentem negociar o débito, seja com um parcelamento, ou com um bom desconto para pagamento à vista. Fora isso, na Justiça, vocês poderão tentar discutir os juros que estiveram cobrando, etc., pra ver se conseguem reduzir alguma coisa. Infelizmente, a não ser que tenha alguma grande “saída” pelo conteúdo do contrato, não vejo muita saída.

      Boa sorte pra vocês!

  12. Leticia

    Oii Bom dia! eu fiz matricula de um curso de aux de adm no dia 20/02/13, paguei a matricula e a primeira mensalidade, mas por problemas pessoais nao posso mais fazer este curso, fui no outro dia la para cancelar o curso, me disseram que eu teria que pagar uma multa ou indicar uma outra pessoa para entrar no meu lugar, assim eu nao teria que pagar essa multa.. mas nao tenho ninguem para indicar. entao eu tenho mesmo que pagar essa multa? eu nem comecei a fazer o curso ainda, porem começava no dia 27/02/13. Eu gostaria de saber o que devo fazer? pois nao tenho condiçoes de pagar essa multa.
    Obrigada.

    • Olá Letícia,

      Pelo que escreveu, infelizmente, em princípio, entendemos que dificilmente vai se livrar da multa, pois o cancelamento do curso tinha de ter sido feito antes do início das aulas. Sem as aula começarem, você poderia alegar que sua desistência não trouxe prejuízos pra escola. Mas, após o início das aulas fica mais difícil, pois, de certa forma, eles contam com sua mensalidade para ministrar o curso. Isso nem sempre é verdade, pois, não é a desistência de um aluno que vai acarretar tantos prejuízos, mas a Justiça tem entendido que, após o início das aulas, a multa é devida.

      Lembrando, os valores pagos a título de matrícula e primeira mensalidade, entendemos que poderão ser discutidos, mas, como o cancelamento foi posterior ao início das aulas, também fica mais difícil conseguir a devolução. Tente negociar com a empresa.

      E, se vier a se matricular em outros cursos, e se arrepender, não esqueça de formalizar a desistência antes das aulas, seja com uma notificação, uma carta de próprio punho, portanto que eles lhe forneçam um documento comprovando que realmente entregou essa manifestação a eles. Por exemplo, uma cópia do que escrever, com o carimbo/assinatura deles.

      Boa sorte!

  13. Ivanete

    Meu caso é um pouco diferente, aceitei um cadastro de vagas para curriculo por um site na internet,mas desistir logo que percebi ,que teria que pagar as mensalidades ,mesmo assim .me alegaram que todas as informaçoes estavam sendo colocada a cada processo do preenchimento do cadastro,inclusive o tipo de cancelamento a qual eu me submeti,porém na euforia não li adequadamente as informaçoes ,e tão puco entendi as diferenças das opçoes oferecidas em alguns processo de confirmação do cadastro, segundo o email recebido devo quitar as parcelas ,mesmo tendo pedido “cancelamento planejado “do serviçopor ,enfim me senti enganada, posso entrar com ação por danos,ou realmente teriei que cumprir o que diz ocontrato
    conto com a sua informação.

    • Bom dia Ivanete,

      Seu caso realmente é diferente do aqui apresentado. Mas, há alguns princípios que são os mesmos. Primeiramente, sempre pense no custo de entrar com uma ação. Veja o quanto eles estão lhe cobrando de mensalidade, e veja se o prejuízo é realmente substancial para que valha a pena. Um processo é sempre algo que vai demorar algum tempo, e neste tempo, sentirá que há algo “pendente” de resolução na sua vida. Não vi o contrato, e nem sei quais as cláusulas que eles colocam por lá. Mas, pelo que disse, entendo que, havendo o cancelamento do contrato, provavelmente deveria haver alguma multa, ou algo do tipo. Se não houvesse, entendo que seria errado eles lhe cobrarem um serviço que não estão prestando, pois isso seria ganhar dinheiro sem a prestação de serviços. Este ponto entendo ser discutível, mas dependerá de quem for julgar o seu processo entender que a cláusula é, ou não, abusiva. Se entender que sim, que é abusiva, então ela será nula, ou seja, não produzirá efeitos. Traduzindo, eles deverão lhe restituir o que já foi pago, e não cobrar mais mensalidades. Porém, se eles comprovarem que realmente prestaram algum serviço, e que as cláusulas são equilibradas, ou seja, que estão cobrando por um serviço que lhe prometeram prestar, então, provavelmente, perderá sua demanda judicial. Portanto, pese bem tudo isso, e se acredita que vale a pena, corra atrás, procure o Procon da sua cidade, notifique a empresa, e busque seus direitos.

      Quanto a danos morais (não sei se também quis dizer isso com “ação por danos”) entendo que não caberiam, a não ser que eles realmente abalem sua paz interior de forma mais explícita, por exemplo, negativando seu nome no Serasa e no SCPC, caso lhe ofendam, ou algo do tipo. Do contrário, é difícil comprovar o abalo moral.

      Seja como for, boa sorte, e volte sempre!

  14. Geovanna

    Ola, boa noite,
    eu tenho dois casos que estão me tirando o sono. primeiro eu comecei a fazer um curso a distancia, paguei a matricula a mensalidade, mas n cheguei a fazer nenhuma aula, antes das aulas começarem eu procurei a secretaria da instituição e expliquei que n queria mais fazer o curso e o que eu deveria fazer para estar efetuando o cancelamento da minha matricula, disse que n queria nada de volta, como a mensalidade paga nem a matricula, só queria me livrar do curso sem problemas, então a moça da secretaria me disse q iria ver tudo certinho e que eu deveria retornar la na outra semana, (fui em uma sexta – pra eu voltar segunda) fui la e ela disse para eu entrar na minha areá restrita pedir o trancamento da matricula, iria emitir um boleto no valor de 10,00 reais e fim, estaria livre da instituição, então fiz tudo isso, e semana passada fui ate loja fazer um cartão, quando a moça disse que o meu nome estava no serasa, então fui atras para ver o porque então estava constando la que eu n paguei 3 mensalidades do curso. eu n sei o que fazer agora, tento ligar na instituição pra ver o porque dessas cobranças mas nunca consigo falar com ninguém.
    O outro caso é um curso de inglês, fiz a matricula paguei a mensalidade e o material, no contrato esta o seguinte ‘ IV – A contratada, mediante obrigatório agendamento prévio por parte do CONTRATANTE, se coloca a disposição do mesmo de segunda a sexta feira, das 8:00 ás 22:00, e sábado das 9:00 ás 17:00 horas.’ em um mês eu conseguir assistir uma aula, quando eu marcava aula e chegava la, a aula simplesmente tinha sido desmarca, ou eu não marcava aula e eles marcavam e n me avisavam, dai eu ia com falta. eu fui no Procon hoje teve uma audiência la para entrarmos em uma acordo, o meu acordo é o seguinte ‘ se eu paguei pelas aulas, paguei a matricula paguei o material e n tive as aulas por obstáculos deles, porque eu ainda tenho q pagar mais 10% no valor do curso todo ?’ dai me encaminharam para a 11 vara do juizado central. o que eu devo alegar? a unica coisa q eu quero é me livrar desses dois problemas, não quero nenhum reembolso só quero sossego 😦
    Por favor me oriente.
    Desde já Agradeço!

    • Bom dia Geovanna!

      Vamos lá. No primeiro caso, acredito que você possa estar muito perto de conseguir uma boa indenização por danos morais. A negativação (inscrição dos seus dados nos Cadastros de Proteção ao Crédito, tais como Serasa e SCPC) quando feito de forma indevida, gera abalo na esfera de direitos extrapatrimoniais, ou seja, aqueles direitos que não possuem um valor material determinado. Em outras palavras, abalam seus sentimentos, sua paz de espírito, lhe causando angústia, revolta, sentimento de humilhação diante a negação do crédito na praça. A questão, neste caso, é conseguir comprovar o ocorrido. Comprovar “o quê” extamente? Comprovar que esta negativação realmente foi indevida. E porque foi indevida? Pois você havia cancelado o curso antes do início das aulas, inclusive com o trancamento da matrícula. Então, precisaria juntar o documento deste “trancamento de matrícula”, com a data, tudo certinho, que talvez encontre na própria área restrita. Seria interessante que também tivesse uma testemunha, para comprovar, por exemplo, que foi na secretaria da instituição para realizar esse cancelamento. Feito isso, também retire uma certidão no Serasa e SCPC, constatando as negativações devido a estas mensalidades. Com esse material, acredito que tenha muitas chances de ter sucesso numa eventual ação. Pode também procurara o Procon, se quiser resolver de forma mais rápida, lembrando que seria interessante que eles (o Procon) notificasse a empresa. Feito isso, e diante a ausência de providências, entre com a ação, pois, entendo, tem muitas chances de vitória. Nosso escritório tem diversas decisões favoráveis neste sentido. E mais, se o cancelamento foi feito antes do início das aulas, aproveite para pedir de volta os valores pagos a título de matrícula e primeira mensalidade. Entendo que devem ser devolvidos, pois você não chegou a ser beneficiada com os serviços da instituição, conforme defendemos nesta postagem.

      Quanto ao segundo caso, eis um “problemão”. Concordo com você que não é justo você ter que pagar por algo que mal usufruiu, ainda mais por desorganização deles. São inúmeras as escolas que estão recebendo reclamações neste sentido. São desorganizados, lhe vendem a ilusão de ser o melhor negócio do mundo, e quando vamos ver, o serviço é terrível. Mas, como as aulas chegaram a começar, dificilmente conseguirá valore de matrícula e mensalidade de volta. Entendo, porém, que se há falha no serviço da empresa, seria injusto eles cobrarem alguma taxa de cancelamento. E mais, entendo ser errado eles cobrarem estas mensalidades. Só que, seria interessante que você pudesse provar que eles estão falhando desta forma. Talvez o Juiz entenda que, na verdade, são eles que devem comprovar que a falha é sua, mas, por precaução, tente provar isso também. Se quiser apenas se livrar do curso, e seguir em frente, tente negociar nesta audiência sua saída, sem pagar nada.

      Boa sorte nos dois casos, principalmente no primeiro, que, entendo, pode lhe render alguma indenização. Volte sempre!

  15. João

    Olá,
    No início do ano passado fui abordado por uma escola de informática que me ofereceu um curso profissionalizante de 20 meses. Depois de muita insistência da escola e benefícios “incríveis” oferecidos aceitei e assinei o contrato de prestação de serviços Contudo,algumas semanas depois encontrei um emprego que, por tomar muito meu tempo, me impossibilitaria de frequentar as aulas. Fui à escola alguns dias depois para pedir o cancelamento da matrícula e a secretária me convenceu a apenas trancar a matrícula. Isso foi no início de março.
    Só encontrei um tempo para fazer um dos vinte módulos em setembro do ano passado, com duração de dois meses. Como a rotina tornou-se muito pesada para mim, decidi trancar o curso novamente. Estou desde aquela época com a matrícula trancada e pagando as mensalidades. Só que agora o dinheiro que eu pagava por algo que eu não usufruía começou a fazer falta e eu percebi que o curso não atende mais aos meus interesses. Fui até a escola e pedi a rescisão do contrato (não me importo em pagar a multa de 10% sobre o valor das parcelas restantes) e perguntei se era possível a restituição das parcelas pagas referentes aos meses em que eu não frequentei. Ela disse que isso não seria possível.
    É justo que eu pague por um serviço pelo qual não utilizei integralmente?

    Muito obrigado.

    • Olá João,

      Neste caso, entendo que o trancamento da matrícula deve suspender a obrigação e os deveres de ambas as páginas. Ou seja, a obrigação da entidade de ensino é de prestar o serviço ao aluno, ao consumidor, e tem o direito de receber por isso. Por outro lado, a obrigação do aluno/consumidor, é de pagar o preço pela prestação de serviços, tendo o direito de assistir as aulas, ou seja, de usufruir dos serviços prestados. A questão no seu caso é se o trancamento da matrícula caracteriza uma interrupção na prestação de serviços, ou se esta interrupção não é válida, pois a escola estava ministrando as aulas, as disponibilizando para que você assistisse.

      Se este pensamento fosse válido, acredito que trancar a matrícula não lhe seria muito vantajoso. Afinal, ela só lhe daria o direito de assistir as aulas um dia, e em algum prazo que a escola determinasse, o que me parece abusivo. Entendo que o trancamento da matrícula é um ato formal, que deve ficar registrado, e que você possa comprovar que fez, de alguma forma, com algum documento, manifestando que está suspendendo o contrato até querer voltar às aulas. Assim, entendo que você não poderia ser cobrado quanto às mensalidades, uma vez que, como você mesmo diz, não usufruiu da prestação de serviços. Se o caso fosse outro, você não tivesse trancado a matrícula, e tivesse simplesmente abandonado o curso, então eles poderiam lhe dizer que disponibilizaram o serviço e você, por pura deliberação, não foi porque não quis. Porém, formalizando o trancamento, entendo que as obrigações e deveres devam, sim, ficar suspensos até você decidir voltar.

      Do contrário, tantos alunos universitários que trancam suas matrículas em épocas de dificuldade financeira, não teriam vantagem alguma! Se fosse para serem cobrados, mesmo não assistindo aula, então que continuassem a assistir, ou cancelassem o contrato.

      Resumindo: entendo ser devida a devolução de todas as quantias. Se quer cancelar o contrato, que eles possam abater a multa dos 10%, mas que lhe restituam o restante.

      Obrigado, boa sorte, e volte sempre!

  16. Tânia

    Queria tirar uma duvida!Há dois anos fiz a matricula numa Escola de Idioma(por impulso), e acabei desistindo no dia seguinte, fui até a unidade escolar porém queriam me cobrar R$ 350,00 de multa eu não aceitando pagar , disse que iria procurar os meu direitos, porém não fui.As aulas devem ter começado, porém nunca recebi uma ligação da escola perguntando o motivo das faltas ou cobrando as parcelas não pagas.Até que um ano depois em 2012 meu nome foi negativado pela empresa, fui atras para realizar um acordo porém nada feito o financeiro não podia me atender no momento e a recepcionista ficou com meu telefone para dar retorno e fazermos uma negociação.Nada foi feito nem por mim nem pela a escola.Até a presente data estou tentando essa negociação.A escola hoje quer receber R$ 525,00 para cancelar esse curso que nunca fiz e tirar meu nome do SPC. Como posso me defender nessa situação, já que não tenho nada que comprove que fui tentar cancelar o curso no dia seguinte?

    • Boa noite Tânia,

      Diria, com todo o respeito, que fez quase (quase) tudo certo para cancelar esse curso. O arrependimento é comum nestes casos, e sim, muitas vezes somos ludibriados pelos “sonhos” que nos vendem naquele momento em que estão tentando adquirir matrículas. Conforme descrito na postagem acima, o momento para se cancelar o curso é antes das aulas. Mas, este cancelamento, este arrependimento, esta desistência, DEVE ser formalizada, e também antes de começarem as aulas. E porque? Pois o argumento mais forte para ter quantias de volta é que o consumidor desistiu do curso antes de ter começado as aulas, ou seja, não se aproveitou de serviço nenhum, e mais do que isso, não poderia ter se aproveitado, pois as aulas sequer haviam começado. Porém, contratualmente falando, se as aulas começaram e o aluno deixou de ir, é como se a escola tivesse cumprido com a parte dela. Por isso é muito importante formalizar sua desistência, seja com uma notificação, através do Procon, através de um advogado. O importante, assim, repito, é oficializar esta vontade de não mais querer ter as aulas. No seu caso, como você mesmo diz, esta manifestação de vontade não ficou expressa, não foi formalizada. Portanto, acredito ser difícil conseguir com que você se resguarde de alguma forma, pois teria de provar que foi lá e manisfestou o cancelamento. Em última hipótese, se tivesse testemunhas que comprovassem isso, teria alguma chance de sucesso, mas, ainda assim, as testemunhas são provas relativas nestes casos. Muitos Juízes exigem a formalização via escrita mesmo. Meu concelho é que insista nas negociações com a escola, e tente fechar um valor menor para pagamento, por exemplo, à vista. Se não couber em seu orçamento, e for possível o parcelamento, busque o congelamento dos valores. Lembrando, se eles trabalharem com o parcelamento, determina o Código do Consumidor que a empresa deve liberar seu nome do Serasa/SCPC já na primeira parcela. Ou seja, não podem condicionar a retirada do seu nome do sistema somente após a quitação da última parcela.

      Se acontecer novamente, não deixe de se resguardar. Notifique, procure um advogado ou o Procon de sua cidade. Boa sorte, volte sempre!

  17. Ivanete

    Quero só agradecer pela resposta ,compreendi perfeitamento a sua explicação ,obrigada e parabéns pelo blog!

  18. Nathalia Mota

    Prezados, fiz uma matrícula em curso de idioma de 12 meses. No quarto mês desisti e não querem deixar eu cancelar a minha matrícula. Além do mais, caso eu tivesse me desvinculado até o terceiro mês a multa seria de 50% do valor do curso, o que é abusiva, não? No meu caso (mais de 3 meses) não existe nenhuma multa prevista no contrato uma vez que eles NEGAM o cancelamento do curso. O que fazer? Obrigada, Nathália.

    • Bom dia Nathalia,

      Não há uma regra estipulada sobre o quanto de multa podem cobrar nos meses em que decorre o curso. Porém, como mencionamo nesta postagem, as relações de consumo devem, sempre, seguir um padrão de equilíbrio entre as partes. Ou seja, não pode a prestadora de serviços inserir cláusulas no contrato que obriguem o consumidor a se manter atado ao mesmo, nem podem estipular multas exorbitantes. Entendemos que a multa, no caso das aulas terem iniciado, deva sim existir, pois dificilmente depois de 4 meses vão conseguir disponibilizar sua vaga a outro, e, sua saída, de certa forma, lhes causa algum prejuízo. Mas que esta multa seja estipulada entre 10% e 20% das parcelas restantes, não mais do que isso. Não pode a empresa querer “se garantir” em cima de um contrato rescindido. A cláusula, entendemos portanto, é abusiva.

      Como no seu caso a desistência se deu no quarto mês, deixemos de lado a muta de 50%. Esta outra cláusula que impossibilita a rescisão do contrato após três meses, esta sim, é mais abusiva ainda. Ninguém é obrigado a se manter num contrato, e nem a pagar quantias sem ter a prestação de serviços. As entidades educacionais infelizmente colocam tal cláusula no contrato com o intuito de se enriquecer sem causa, ou seja, de receber valores sem que, necessariamente, prestem o serviço. A fundamentação para anulação de cláusulas abusivas está no art. 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). E, quanto ao direito de rescindir o contrato, tem-se como fundamentação extra o art. 607 do Código Civil, muito embora entenda que, com o art. 51 do CDC já seja possível anular esta cláusula e rescindir o contrato.

      Fica a critério do Juiz, porém, estabelecer alguma multa compensatória pela rescisão contratual.

      Importante: o art. 607 do Código Civil determina que a rescisão contratual é possível, sim, mas portanto que haja um aviso prévio da parte interessada em rescindir o contrato. Notifique a empresa, via Procon, Advogado, e-mail, cartórios, etc. Seja como for, manifeste, oficialize o desinteresse em continuar o curso. Este aviso é extremamente necessário. É a partir dele que você garantirá os seus direitos.

      Boa sorte! Volte sempre!

  19. Edilene frança

    Me matriculei no curso de ADM , paguei matiricula mais 02 meses posso cancelar pela demora no início das aulas???

    • Boa Noite Edilene,

      Pelo o que defendemos nesta postagem, entendo que sim. Se as aulas ainda não começaram, entendo que tem o direito de cancelar o curso, ter os valores pagos a título de matrícula e mensalidades restituídos, e ainda não deve paga multa. Porém, no contrato que assinou a instituição de ensino deve ter estipulado exatamente ao contrário, ou seja, devem ter determinado que em caso de desistência, perderá os valores pagos a título de matrícula, mensalidades, e ainda terá de pagar uma multa. Por isso, prepare-se, pois terá de buscar seus direitos junto à Justiça.

      Importante é que, antes do início das aulas, você formalize a desistência. Como fazer isso? É preciso que notifique a instituição, oficializando que não tem interesse em iniciar o curso, e frisando bem que o curso ainda não começou. Lembre-se, seu direito de ter tudo restituído só prevalece se você cancelar sua matrícula antes do início das aulas. Para notificar, procure o Procon ou contrate um advogado. Por e-mail também vale, mas portanto que eles abram esse e-mail.

      Boa sorte, e corra contra o tempo, antes que eles resolvam começar o curso. Volte sempre!

  20. Erik Vinicius

    Ola,
    ontem (02/04) assinei um contrato com uma escola de computação porém ainda não paguei a taxa da matrícula que teria que pagar ate amanha e pretendo desistir.
    Sem ter pago a taxa da matrícula, sem ter iniciado as aulas e tudo isso em menos de 24h, posso desistir sem ter que pagar a multa ou a taxa ?

    • Bom dia Erik,

      O Código do Consumidor fala sobre o direito de arrependimento, no prazo de sete dias, para desistência da prestação de um serviço ou compra de um produto sem prejuízo algum ao consumidor. Porém, este prazo é válido, na verdade, para compras e assinaturas online, ou via postal. Ou seja, só é válido este direito quando o contrato é fechado á distância. O que já vi acontecer é a empresa entender isto de forma equivocada, e colocar em seu contrato que poderá haver o cancelamento do contrato no prazo estipulado no Código do Consumidor, etc.

      Mas, por todos os argumentos apresentados nesta postagem, defendemos que você pode, sim, desistir do curso, sem ter de pagar nada, portanto que o fala antes do início das aulas. Como não houve prestação de serviço alguma, e como você não gerou prejuízo algum à empresa, entendemos que você tenha o pleno direito de cancelar este contrato, sem ter de pagar nada. Vá se possível hoje na escola, fale sobre seu desinteresse pelo curso, e tente formalizar um documento no qual eles dão por rescindido o contrato, sem lhe cobrar nada. Porém, imagino que no contrato hajam multas estipuladas, e talvez eles queiram cobrá-lo quanto a isso. Neste caso, precisará notificá-los, ou seja, manifestar oficialmente, que não deseja frequentar o curso, que não lhes causou prejuízo, que qualquer multa a ser cobrada seria uma espécie de enriquecimento sem causa, etc. Você pode conseguir elaborar esta notificação junto ao Procon de sua cidade, ou através de um advogado. É importante que constem diversos termos, para que você realmente garanta seus direitos. Para nossos clientes, sempre elaboramos a notificação, e ela é de suma importância, pois registrará não só o desinteresse em frequentar o curso, como também a data em que manifestou isso.

      Mesmo não tendo pago nada ainda, se eles se recusarem a rescindir o seu contrato, entendemos necessário esta manifestação sua. O perigo é, pelo contrato, eles entenderem que você não pagou o que contratou, e, por isso, negativarem seu nome. Se fizerem isso, tendo os notificado, entendemos ser possível, inclusive, uma condenação por danos morais. Agora, se eles aceitarem o cancelamento do contrato, lhe entregarem ou rasgarem a via que ficou com eles, eu problema estará resolvido. Do contrário, é importante se resguardar.

      Boa sorte, e precisando, ficamos à disposição.

      Volte sempre!

  21. ANGELO MATOS

    ola!!!
    sou Angelo Matos.

    Muito útil essas dicas, bom saber que no mundo ainda tem pessoas que se preocupa em ajudar “orientar” outras pessoas menos favorecidas! Parabéns pelo site.

    • Bom dia Angelo Matos,

      Obrigado pelo feedback! Na selva de transgressões nas quais vivemos, buscamos sempre levar informações úteis e curiosidades, de forma que todos possam entender. Vamos em frente! Em breve voltaremos a fazer novas postagens, volte sempre!

  22. Sara Martins

    Olá! Sou Sara Martins.

    Comecei um curso extensivo que vai do dia 04/03/2013 a 01/11/2013. Entrei no curso dia 11/03/2013, após darem início. Minha mãe recebeu o contrato e sem ser instruída a ler o assinou, pagou a entrada, assinou 9 folha de cheques e entregou, no outro dia passei a frequentar as aulas. Hoje fazem exatamente 28 dias que estou frequentando e estou completamente descontente com o curso, pois, o nível é baixo, e eu achava que era a nível de federal. Achei o ensino muito fraco, poucas aulas por semana (19 horas semanais), os conteúdos passados são básicos demais e não condizem com o nível que eu esperava. Na minha sala são 12 alunos e a maioria estão querendo aprovação em faculdade particular – o que, para mim, é a coisa mais fácil do mundo – .Inclusive eu já passei em uma particular e passei no IFMG, só que mudei de ideia (estou me sentindo retrogradar =/ ). Na propaganda dizia o seguinte: sem taxa de matricula, simulados semanais, “apostila e uniforme grátis”, aulas de monitorias todos os dias. Até aí tudo bem, mas até hoje não teve nenhum simulado, nenhuma monitoria, as apostilas são péssimas e os próprios professores reclamam do conteúdo e são poucos que as usam. Enfim, quero sair mas estão me cobrando 200,00 reais pela apostila e mais uma multa contratual (10% do valor total do curso). O cálculo do valor da multa vai ser realizado sobre o valor bruto do curso, ou seja, o desconto que ganhei sumiu. Estou sendo lesada e insatisfeita com o serviço prestado. Não tenho condições de pagar uma multa de quase 550,00 reais por uma rescisão, esse valor já é o preço de uma mensalidade. Me auxilie, por favor! Desde já obrigado.

    • Boa noite Sara,

      Lamento pela baixa qualidade do seu curso. Infelizmente, na sede por empreendimento, muitos cursos estão deixando de priorizar qualidade, para garantir quantidade, promoções, etc. É realmente lamentável que uma fase tão importante da vida dos estudantes e futuros universitários seja prejudicada por estas entidades estudantis.

      O seu caso não se aplica aos direitos da postagem. Na postagem abordamos a possibilidade de cancelar o contrato, tendo valores pagos a título de matrícula, material didático e mensalidades, devolvidos, portanto que se manifeste, documentalmente, que não há mais interesse em iniciar o curso. O fundamento principal é que, desistindo neste prazo, o consumidor não estaria causando prejuízo algum à entidade contratada. No seu caso, porém, as aulas já iniciaram, e o que está havendo é, em partes, o descumprimento do que eles lhe ofertaram. Algo como “propagando enganosa”.

      Não entendo que vá conseguir cancelar o contrato e ter quantias devolvidas. Também não acredito que vá conseguir se livrar destas multas. O que pode fazer, porém, é formalizar reclamação junto à entidade, para que cumpram o prometido (monitorias e simulados). Infelizmente, quanto à baixa qualidade dos alunos e do material didático, não vejo solução viável. Você teria que entrar com uma ação para discutir a qualidade do que fora oferecido, mas o gasto para isso, de tempo, energia, e advogado, talvez não valha a pena. E mais, o que se conseguiria, talvez, seria um abatimento nos valores da mensalidade, ou algo do tipo. Não vejo, inicialmente, uma configuração convincente de danos morais, etc.

      Me parece que o caso é aproveitar o tempo perdido num curso melhor, que explore ao máximo sua capacidade, para que realmente possa ser aprovada onde desejar. Se livrar desta multa contratual, entendo, vai ser difícil. Mas, tente negociar. Exponha sua insatisfação de modo objetivo, claro, e veja se não entra num acordo com a entidade.

      Boa sorte, voltem sempre!

  23. Evelyn

    Olá bom dia.

    Me matriculei em um curso de línguas, porém por motivos profissionais não iria conseguir fazer, liguei dois dias após a assinatura de contrato, não cheguei a pagar a matricula. Me disseram que gerente me ligaria no outro dia. O curso já começou mas não paguei material, nem matricula nem nada apenas assinei o contrato. Eles tem o direito de me cobrar alguma multa que no caso são duas parcelas no valor da mensalidade?

    Obrigada

    • Olá Evelyn,

      Como dissemos na postagem, e também nos comentários abaixo, o ideal seria que você tivesse oficializado sua desistência do curso, e que fosse antes do início das aulas. Como já começara, seria necessário avaliar seu contrato, cláusula por cláusula, principalmente na parte sobre cancelamento da matrícula, etc. Cuidado, se deixou chequem em calção, ou algo do tipo, eles podem acabar negativando o seu nome. Também podem tentar protestar o seu contrato, caso tenha duas testemunhas. E, na pior das hipóteses, podem entrar com alguma ação de cobrança.

      Mas, isso realmente vai variar de empresa para empresa, de contrato para contrato. Caso seja acionada, não esqueça de informar que ligou avisando a desistência. Caso a empresa seja grande, e grave as ligações, você deverá manifestar esses fatos, e pedir que eles quem provem que você não ligou. Isso se chama “inversão do ônus da prova”. Ou seja, se eles gravarem as ligações, são eles quem têm de prova que, na verdade, você não ligou para eles.

      Mas, esta é apenas uma tentativa. Dependendo do contrato, e da política da empresa, eles podem tentar cobrá-la de alguma forma.

      Boa sorte, e volte sempre!

  24. dayana

    olá bom dia !!! Fiz matricula em uma escola de curso profissionalizante dia 26/04/2013 mais não vou poder realiza-lo por motivos pessoais no contrato o inicio da mensalidade e aula é 29/04/2013 e vou nesta data comunicar minha desistencia !! eles não pegaram todos meus dados só rg mais não pegou cpf e nem tirou copias tenho que pagar a multa que eles pedem sendo que não vou nem começar o curso ?

    • Bom dia Dayana,

      Os contratos geralmente preveem multa e retenção de valores em casos de desistência. Porém, o que defendemos nesta matéria é que a cobrança de multas e valores para cancelamentos realizados antes do início das aulas, no caso, são indevidos. No caso, o correto seria você cancelar o curso, ou mesmo notificá-los do seu desinteresse, antes do início das aulas. Assim, em qualquer eventual demanda, seria possível argumentar que você não gerou nenhum prejuízo pra escola.

      Com o contrato assinado, porém, e caso não tenha formalizado o cancelamento, até é possível que eles venham tentar te cobrar, com base no contrato deles. Mas, sem o seu CPF, endereço, estas coisas, dificulta a cobrança deles. Eles teria que juntar o contrato, provar que a assinatura é sua, etc. Ademais, eles podem tentar, ainda, pesquisar o número do seu CPF, mas para isso, eles teriam, realmente, que ter um sistema de cobrança (e jurídico) muito bem preparados, o que geralmente não possuem.

      De qualquer forma, para se resguardar completamente, seria interessante notificá-los do cancelamento do contrato. Ainda assim seria necessário se remeter a uma data anterior ao início das aulas. Enfim, ainda acredito ser um tanto arriscado, pois a validade de uma notificação seria plena se postada, ao menos, no dia anterior ao início das aulas. Se informe sobre os procedimentos da escola. Caso se convença de que eles não vão tentar lhe cobrar a qualquer custo, com certeza sem os teus dados completos você vai dificultar, e muito, esta cobrança.

      Boa sorte, e volte sempre!

  25. Michelle

    Meu filho se matriculou num curso de graduação no sábado e na segunda-feira seguinte seria dado início às aulas pela instituição de ensino. Pois bem, na tentativa de conseguir o FIES no domingo (dia seguinte), sem êxito, me dirigi à faculdade na quarta-feira (4 dias depois) para cancelar a matrícula e a instituição cancelou, mas informou que não poderia devolver o valor investido. O CDC determina que o cancelamento seja feito em até 5 dias antes do início das aulas, mas não existe nenhuma menção a respeito da retenção de valores. Cobrar multa em percentual não excedente à 25% do valor investido tudo bem, mas reter todo o valor investido é absurdamente proibido.

    • Olá Michelle,

      No caso desta matéria, todos os direitos de devolução e não pagamento de multam de baseiam no cancelamento antes do início das aulas. No caso, não encontramos o art. exato do CDC que possibilita o cancelamento em até cinco dias. O direito de arrependimento, em sete dias, só é válido quando o contrato é assinado à distância, ou seja, via postal ou via internet. Se foi feito pessoalmente não prevalece.

      Se o contrato foi assinado pessoalmente na instituição, e caso a matrícula tenha sido cancelada após o início das aulas, a Faculdade terá muitos argumentos para reter estes valores. O percentual de 25% é uma estimativa criada pela jurisprudência (diversas decisões judiciais sobre um mesmo assunto), que varia entre 15 e 25% de retenção a título de despesa cadastrais, ou outras realmente comprovadas. Mas, a estimativa segue o mesmo raciocínio de cancelamento anterior ao início das aulas.

      Seja como for, procure o Procon de sua cidade, e negocie alguma devolução.

      Boa sorte, e Volte sempre!

  26. Gisele

    Boa noite,
    Assinei um contrato para um curso, mas não paguei a taxa de matrícula e nem mensalidade alguma porque desisti do curso, o fato de eu não ter pago a matrícula significa que eu não tenho matrícula alguma no curso, e no contrato diz que se paga o valor da matrícula para garantir a vaga. Eu tenho que pagar multa?

    • Bom dia Gisele,

      Havendo a necessidade de pagamento de matrícula para segurar a vaga é possível argumentar, como você mesmo disse, que o não pagamento da mesma não segurou a vaga. Assim, se eles tentarem lhe cobrar dizendo que você lhes causou prejuízo por ter segurado uma vaga que não utilizou, ou, que não pagou por ela, bastará apontar no contrato que a vaga não foi segurada, e que nada impedia que os mesmos a disponibilizassem para eles. Mas, cuidado. Pode ser que hajam outras cláusulas dizendo que a falta do pagamento da matrícula até tal data, pode lhe acarretar alguma multa. Também pode haver alguma cláusula que diga que, pela falta de pagamento dos valores da matrícula, seu nome poderá ser negativado.

      É possível, logicamente, discutir a abusividade de cada uma dessas cláusulas em ação própria. Mas, isto, realmente, para o caso deles tentarem lhe cobrar, seja judicialmente, seja por meio de negativações, etc.

      É interessante que você formalize a desistência do curso, e de preferência, antes do início das aulas. Isso tirará a força dos argumentos da escola.

      Boa sorte, e voltem sempre!

  27. Gabriela Araújo Soares

    Olá, por favor, ajude-me!
    Minha mãe e eu assinamos um contrato por puro impulso, sem avaliar o contrato. Depois vimos que o que eles disseram não estava totalmente compatível com o contrato. Eles disseram que são uma empresa de formação profissional e que quinzenalmente, surgem vagas de emprego. E por isso aceitamos, já que eu tinha chances de conseguir um emprego (a curto prazo), poderia ajudar nas parcelas. Mas, no contrato, está que o encaminhamento para emprego só se dá à partir de 6 meses de curso. Então, vai ser inviável pra minha família pagar este curso. Assinamos o contrato este sábado, 04/05/13, e as atividades do curso começaram nesta quarta 08/05/13. O curso ainda não começou, mas temos pouco tempo. A eventual multa de quebra do contrato é muito alta e não vamos poder ficar presos a um curso de 3 anos apenas por não podermos pagar a tal multa. O que você me recomenda a fazer?? Estamos muito preocupados. Obrigado pela atenção.

    • Olá Gabriela,

      Que situação! Vocês precisam agir rápido, e realmente têm pouco tempo.

      Conforme descrito na matéria, entendemos que valores pagos a título de matrícula e cobrança de multa contratual só podem ser feitas após o início das aulas. O princípio lógico é que, enquanto as mesmas não começaram, não houve prejuízo para a escola, nem gasto nenhum para que retenham os valores. Se eles lhes venderam uma ideia equivocada nas promessas de emprego, vocês têm ainda mais fundamento para cancelar o curso.

      Se tentarem cancelar a matrícula na própria escola, é preciso que O façam antes do início das aulas, ou seja, até amanhã. Só que, provavelmente, eles não permitirão o cancelamento sem o pagamento da multa que, como dissemos, entendemos ser abusiva. Neste caso, é preciso notificar a empresa, no ainda na terça feira, sobre o desinteresse de permanecer no curso. Se eles recusarem esta notificação, é necessário que postem a mesma, ainda amanhã, com aviso de recebimento, e guardando com carinho o comprovante de postagem no dia 7. No teor da notificação é necessário que informem que tentaram faze-lo amigavelmente, mas eles se recusaram a aceitar. Feito isso, nem tudo estará garantido, e não é certo que eles devolverão eventuais valores.

      Porém, caso tentem cobrar multas e mensalidades, vocês terão em mãos as provas de que cancelaram o curso antes do início das aulas e terão como se defender. E, caso valha a pena, devido ao valor, poderão até ingressão no JEC (Pequenas Causas) cobrando a devolução. No direito nunca o resultado é garantido, mas há chances de vitória.

      Precisando de assessoria para a notificação, ficamos à disposição no e-mail: buscandodireitos@hotmail.com

      Boa sorte, e volte sempre!

  28. Gabriela Araújo Soares

    Desculpe, um erro de português que pode mudar bastante o sentido da frase Ao invés de “As atividades começaram”, é “as atividades começarão esta quarta” **

  29. Leon

    Boa noite,
    Sou aluno da unidade micropro de piracicaba, matriculei me no curso de AutoCad, o qual acabei nao gostando pois era diferente do que me informaram achei as aulas boa, no entato, como fiz apenas o primeiro modulo logo vi que nao aprendei tudo o que era para ser aprendido, entao falei com a coordenadora e matriculei no curso de Webdesigner, o qual deixei claro que o unico periodo disponivel era a noite, passado 2 meses me ligaram dizendo que me matricularam a tarde no horario da 1:30, sendo esta impossivel de se cumprir, pois eu trabalho. Novamente falei com a coordenadora sobre uma mudança para auxiliar administrativo, o qual ela me disse nao tinha turma, todas tinha começado há 3-4 meses. Entao ela ficou de me ligar, mas nao recebi contato nenhum. Eu gostaria de estar fazendo o cancelamento do curso e reaver o que ja paguei (aos valores referente ao meses que fiz o primeiro modulo do cad, estou ciente que nao receberei, pois eu paguei e usufrui), eu paguei um total de 15/24 parcelas, falta 9 parcelas (R$1350) e querem me cobrar uma taxa de R$600 pela desistencia, sem haver reembolso dos valores, considerando que eu fiz 3 meses de curso do cad, eu paguei 12 parcelas da qual nao usufrui, o que eu faço? perderei o valor referente a esse 12 meses, essa multa nao é muito abusiva?

    • Bom dia Leon,

      No seu caso, tendo as aulas começado, e você tendo feito um módulo, é difícil conseguir um cancelamento sem pagamento de multa. Imagino, porém, pelo número de parcelas que já pagou, que vem pagando o curso sem, contudo, assistir aulas, e isso já faz um bom tempo, certo? Assim sendo, judicialmente o que seria possível discutir é se esta multa é abusiva ou não. Não há uma limitação expressa em lei, mas existem muitos entendimentos, que variam entre 10% e 40% do valor restante para se completar o curso. Ou seja, de uma forma ou de outra, infelizmente, acredito que você vai abraçar algum prejuízo. Agora, se quiser aproveitar o que já pagou, estude a possibilidade de garantir uma próxima vaga para uma próxima turma, no horário em que puder e no curso que quiser. Veja com a instituição se isso é possível. Assim, embora você tenha que esperar algum tempo, ao menos sairá com uma formação.

      Do contrário, veja também a possibilidade de trancar a matrícula. O correto (e mais vantajoso) seria eles permitirem que você tranque a matrícula, suspendendo, assim, o pagamento das parcelas, estando você livre para voltar a frequentar as aulas quando disponível. Assim, ao menos, você deixaria de ter que pagar parcelas todos os meses, mesmo sem usufruir do curso.

      São apenas sugestões, cabe a você, logicamente, avaliar o que é melhor pra você.

      Boa sorte, e volte sempre!

      • leonardo piovany

        Obrigado pela sua ajuda estarei hoje mesmo indo a unidade escolar, e tentarei fazer um acordo com eles.

        Em 07/05/13, “Buscando Direitos – A Luta diria da

  30. meu curso custou 1.700 .
    desiti do curso de solda antes de começar paguei ele com cartao quero saber como fasso e se posso ter meu dinheiro de volta ,fui la no curso eo diretor me fez 3 opçoes
    me pagar 900 reais em 5 parcelas de 180 .
    a outra colocar outra pessoa no meu lugar
    a outra correr atras do meu prejuiso
    e agora oque eu faço pesso ajuda …

    • Bom dia Rafael,

      Se você passou o cartão de crédito naquelas máquinas (cielo, redecard, etc), e parcelou, provavelmente a escola receberá parcelados os valores, conforme vencerem as parcelas.

      É difícil cancelar uma compra de cartão de crédito, mas não impossível. Você pode, junto ao seu banco, pedir que solicitem um pedido de cancelamento dos valores junto à bandeira do cartão de crédito. Mas, nem sempre eles conseguem, pois precisam, geralmente, de autorização do credor (a escola) para isso.

      O seu contrato deve estipular algumas multas para desistência, e é necessário que você comprove que realmente desistiu do curso antes do início das aulas. Para tal, seria interessante que você notificasse a escola, e de preferência antes do início das aulas. A partir daí é possível você buscar seus direitos. O Procon de sua cidade pode fazer esta notificação, registrando, assim, sua intenção de desistir do curso. Porém, isso não garante que eles devolverão todo o seu dinheiro. Talvez tenha que entrar no Juizado das Pequenas Causas (JEC) para discutir esta devolução judicialmente.

      Vejo que eles estão cobrando uma multa de quase 50%, para não oferecerem curso algum a você. Entendo ser abusivo, e deve ser discutido. Não será rápido, mas em algum momento a resposta vem. Tente, primeiramente, negociar uma devolução maior. Se não der certo, procure o Procon de sua cidade. E seja rápido. Depois que as aulas começarem tudo fica mais difícil!

      Boa sorte, e volte sempre!

  31. Boa noite. Adorei o site e preciso mto de uma resposta para uma dúvida minha. Minha filha fez matrícula e chegou a pagar dois meses de mensalidades no curso de Direito presencial. Mas não chegou a haver aulas pois a Faculdade estava em greve. Ela não tinha como assistir a nenhuma aula, que não foi dada em virtude da greve. Eu estava no Rio com ela mas passei mto mal e tive que vir para São Paulo. Ela acompanhou-me pois não podia vir sozinha e meu marido estava em São Paulo a trabalho. Há cinco anos atrás e agora ela recebe um e-mail de cobrança. Isto é legal? É permitido à Faculdade passados cinco anos sem nenhuma comunicação da parte dela vir com essa cobrança? Obrigada.

    • Olá Rosana,

      É uma situação mas complexa a sua, o que exigiria análise contratual minucioso, para lhe dar um parecer mais efetivo. Querendo o parecer, envie um e-mail para buscandodireitos@hotmail.com , e nossa assessoria jurídica remota poderá ajudá-la com isso. Independente, alguns pontos a serem observados:

      1. O ideal seria que tivessem notificado a faculdade naquela época, apontando a desistência do curso. Senão uma notificação oficial, uma comunicação via correios, ou mesmo via e-mail, etc., manifestando o desinteresse em continuar no curso, pelo motivo de greve, etc. Com isso em mãos ficaria mais fácil impedir quaisquer cobrança indevida;

      2. Se isso não foi feito, há o risco de, numa eventual demanda judicial, entenderem que não houve rompimento do contrato assinado, e que a faculdade dispôs dos serviços que se comprometeu, e que sua filha é quem não foi, que abandonou o curso sem trancar matrícula, etc. Já vi ações de cobrança neste sentido.

      3. Entendo que, no máximo, há cinco anos para cobrança dos débitos. Porém, se for o caso de parcelas (mensalidades) e entenderem que o contrato não foi rompido, este prazo teria de ser contado a partir o vencimento de cada parcela.

      4. Por precaução, entre no site do tribunal de justiça da sua cidade, e procure processos em nome da sua filha. Se a faculdade tiver entrado com alguma ação, isso é ruim, pois o prazo de prescrição é interrompido, e os cinco anos corridos não são mais válidos para encerrar qualquer obrigação.

      Enfim, são apenas suposições, Rosana. Fique atenta, e tome suas precauções,inclusive para esclarecer a questão da greve, etc.

      Boa sorte, e volte sempre!

  32. Rosana

    Ola em primeiro lugar gostaria de dizer que ameiiiiiii esse lugar aqui muito util, bom estou com uma duvida e imensa angustia fiz minha matricula em uma escola de cabeleleiros bem conheçida porém me arrependi porque encontrei valores melhores em uma escola mais conceituada, fiz a matricula hoje e paguei a 1 parcela posso cancelar amanhã e ter o meu dinheiro de volta para me matricular em outra escola?

    • Boa noite Rosana,

      Que bom que gostou. Em breve colocaremos novas matérias. Devido à correria, não tem sobrado tempo, mas não deixe de nos acompanhar.

      No seu caso, se as aulas ainda não começaram, entendo que pode cancelar a matrícula e exigir os valores de volta, sim. Os fundamentos são os apresentados na matéria. Porém, se eles recusarem, será necessário formalizar essa desistência, seja com uma notificação via Procon, seja com uma notificação extrajudicial, feita por um advogado. O importante é que fique realmente caracterizado que sua desistência ocorreu antes do início das aulas. Por exemplo, seria interessante que houvesse um contrato dizendo qual a data do início destas aulas, ou algum outro documento, por eles assinados, indicando estas datas.

      Prepare-se. É possível que venham a negar estas devoluções, e ainda tentem lhe cobrar alguma multa. Argumentos e fundamentos para se resguardar, agora já tem.

      Havendo a necessidade de elaborar notificações, entre em contato com nossa assessoria pelo e-mail buscandodireitos@hotmail.com

      Obrigado pela visita, volte sempre!

      • Carol

        Ola tostaria de saber o seguinte
        17/5 assinei um contrado para um curso de maquiagem sendo que a aula ja era no outro dia ai no dia 18/05 fui para o curso mais ai eu servi como uma modelo tipo nao aprendi nada apenas fui maquiada por outra minina paguei 200 reais pla matricula mas agora quero cancelar o curso lor motivo pessoais eu tenho que paga a mulya? Posso pedir meu dinheiro devolta? afinal nao usei nada da escola e nem aprendi tambem

      • Olá Carol,

        Os fundamento apresentados na matéria são passíveis de discussão, muito embora cada vez mais os entendimentos judiciais caminhem para os posicionamentos apresentados. Porém, são direitos que se adquire ao fazer o cancelamento do curso antes do início das aulas. Os juízes entendem que, depois de começar o curso, é como se a entidade (a escola de maquiagem, no caso), já contasse com o pagamento das mensalidades parar sanar suas despesas para dar o curso, e por isso autorizam a cobrança de multa por desistência. Assim sendo, veja no seu contrato qual a multa por desistência. Até 20% é um valor que vem sendo aceito. Infelizmente, para casos de insatisfação com o curso, não é possível usar esses argumentos. Mas, tente conversar com as donas da escola, que ministra o curso, mostrando sua insatisfação, até para que elas tenham a oportunidade de lhe expor o conteúdo programático. Quem sabe o curso não se torna interessante mais para frente? Do contrário, tente negociar a devolução dos valores.

        Boa sorte, e volte sempre!

  33. Preciliano Becker

    OLÁ. ESTOU NO MEIO DE UM CURSO TÉCNICO QUE CONTEM EM CONTRATO 10% DE MULTA E PERCA DO QUE JA FOI PAGO, NAO TENHO CONDIÇOES DE CONTINUAR PAGANDO, E MESMO ASSIM QUEREM COBRAR 10% DAS PARCELAS QUE AINDA FALTAM PAGAR, PODE ISSO ? SE EU NÃO UTILIZEI AS AULAS, NAO TENHO QUE PAGAR POR ELAS CERTO? AGUARDO RETORNO. OBRIGADO

    • Bom dia Preciliano,

      Entendemos o seu raciocínio, porém, os entendimentos não são favoráveis. Nestes casos, a multa de 10% representa um tipo de “perdas e danos”. Pense o seguinte: a escola faz o orçamento dela contando com a mensalidade dos alunos. Planejam os salários de professores, despesas físicas, com aluguel, água, luz, internet, etc. Quando se desiste do curso antes do início das aulas, a entidade de ensino não pode contar com o seu dinheiro para se planejar. A lei e os princípios apresentados no artigo não permitem que ela o faça. E, se fizer, entendemos, terá de devolver os valores e amargar o prejuízo. Mas, quando você inicia as aulas ela passa a exercer as obrigações dela, e você, independente de frequentar ou não as aulas, só pelo fato de estar matriculado, está gerando gastos a ela.

      Portanto, quando resolve sair (e este é claramente um direito seu, pois ninguém é obrigado a ficar preso num curso que não quer), retirará da escola um ganho futuro que ela teria com o pagamento de mensalidades. Neste caso, então, a justiça permite que ela ao menos cobre uma multa razoável, que não prejudique demais o consumidor, que nem que lese a escola completamente. Entendemos que, neste caso, a multa é válida.

      Mas, se achar que é possível, e se o valor for alto, tente negociar!

      Boa sorte, e volte sempre!

  34. Gabriela

    Olá,
    Gostaria de lhe pedir uma ajuda. Sou advogada recém formada, e cada dia é um conflito novo que nos aparece!
    O caso é que, uma aluna de cursinho de redação contratou os serviços pelo período de 12 meses. Porém, os dois últimos meses nao frequentou, pois iria mudar de cidade. Acontece que, esses dois ultimos meses foram cobrados, mesmo a cliente não frequentando as aulas. Devido a esse inadimplemento o nome da cliente foi para o SPC.
    Alguma solução? Posso declarar a clausula como abusiva? Pois a cliente não usufruiu dos serviços prestados nos 2 ultimos meses e também avisou ao prestador de serviço que sairia.
    Desde já, obrigada

    • Bom dia Gabriela,

      Parabéns pelo ingresso na advocacia. Lutar pelos direitos alheios é fascinante, algo que vai lhe transformar (positivamente) ao longo dos anos. Portanto, desde já, boa sorte.

      Seu caso acontece muito. Se encontrar alguma linha que entenda que a negativação foi indevida, busque danos morais. Porém, temos alguns detalhes a serem observado. Primeiro, não basta a ausência de frequência para que ela não tenha que pagar pelo serviço, afinal, o mesmo foi disponibilizado. Segundo, os contratos geralmente preveem multa por desistência, geralmente uma porcentagem sobre as parcelas que faltam. Terceiro, não sei se é o caso, pelo que entendi não é, mas ela teria que oficializar a saída dela da escola para que se livrasse do pagamento das duas últimas mensalidades. E, por formalização, entenda uma notificação, carta de próprio punho, etc. Por mais que o art. 6º do CDC determine a inversão do ônus da prova, há documentos que o consumidor tem obrigação de produzir, tais como esta notificação. Isto não está expresso em nenhum artigo de lei, mas a inversão só se dá quando o consumidor é hipossuficiente para produzir determinada prova. E, por hipossuficiente, não entendamos o hipossuficiente econômico/financeiro, e sim o hipossuficiente técnico, ou seja, aquele que não tem meios para produzir as provas necessárias, sendo que a empresa/fornecedor de serviços possui. Exemplo típico é um contrato de telefonia celebrado via telefone, com a ligação sendo gravada.

      Portanto, procure jurisprudências no tribunal do seu Estado para ver se encontra decisões favoráveis. Em princípio, realmente, entendendo que o melhor a fazer é negociar o pagamento com a escola mediante a exclusão do nome de sua cliente dos cadastros de proteção ao crédito.

      Ps: Avalie a data do vencimento das parcelas, e a data da negativação da dívida. Se posterior a cinco anos, abre-se campo para falar de prescrição.

      Boa sorte, e volte sempre!

  35. Carol

    Ola o meu caso é parecido sexta feira assinei um contranto de um curso de maquiagem ai no sabado ja era a aula,fuo a aula mais nao tive aula pratica nem teorica apenas fui maquiada por uma aluna para que ela treinace i tal paguei 200 reais de entrada,mais por potivos pessoais quero cancelar o curso ai ele mi disserao que eu teria que pagar uma multa que é equivalente a 1 parcela vicenda no valor de 222 reais ou seja somando tudo sera prejuizo de 422 reais o que pra mim é absurdo afinal so assisti uma aula! eu tenho mesmo que pagar essa multa?

    • Olá Carol,

      Veja a resposta dada abaixo. É, praticamente, o mesmo caso que o seu. Infelizmente, nesses casos, não há muito o que ser feito com esses argumentos do artigo, pois as aulas já começaram. Assim, é como se a escola já contasse com sua mensalidade no orçamento dela, e sua saída fosse um tipo de prejuízo à entidade. Para compensar o prejuízo, muitas vezes autoriza-se a retenção do valor da matrícula e o pagamento de multa.

      Tente negociar com a empresa, e leve suas reclamações para as professoras, até para que possam lhe esclarecer qual o conteúdo programático do curso, ou mesmo alterem a forma de ministrar esse curso.

      Boa sorte, e volte sempre!

  36. Beatriz Mariano da silva

    ola bom dia eu me matriculei em um curso de designe grafico e no ato da matricula eu paguei a primeira mensalidade no valor de 360 reais
    no mesmo dis fui la e cancelei o contrato eles me deram a rescisao do contrato, mas diseram q o valor e foi pago na primeira mensalidade nao pode ser estornado e que terei q pagar sendo que eu nem comecei a fazer o curso, eu nao compreendo isso, alguem pode me ajudar ?

    • Olá Beatriz!

      Pelos argumentos apresentados, a retenção destes valores é indevida, ainda mais se o cancelamento ocorreu no mesmo dia. Importante é que a rescisão esteja com a data correta, e que, nesta data, o curso ainda não tenha começado. Notifique a empresa para devolução dos valores, via advogado, procon, ou, se tiver conhecimento, por você mesma, exigindo a devolução dos valores. Se não der certo, pode entrar com demanda no Juizado Especial Cível da sua cidade para reaver os valores, pois neste juizado desta cidade é possível entrar sem ter gasto algum, com a orientação deles.

      Boa sorte, e fique atenta. Se o seu nome for negativado, entendo, cabem danos morais neste caso.

      Voltem sempre!

  37. francisco

    e em caso de já ter começado o curso, apenas 2 meses. É obrigatório pagar o resto do curso ( 10 meses)?

    • Olá Francisco!

      Se não for assistir as aulas, é preciso que rompa o contrato, formalmente. Ou seja, faça via escrito pois, para ter validade sua intenção de cancelar o contrato é necessário um documento comprovando isso. No caso, os contratos geralmente preveem multa por quebra de contrato, geralmente em torno de 20 a 30% do valor das parcelas restantes. É preciso analisar seu contrato para conferir qual é esta multa.

      Se não tiver multa por quebra de contrato, entendo que é possível quebrá-lo sem ter que pagar multa, mas vai depender do teor do contrato.

      Boa sorte, e volte sempre!

  38. Tina

    Oi!
    Eu contratei um serviço de intercambio para estudar inglês na Irlanda, mas por ser chinesa precisava de visto para Irlanda, a qual os brasileiro não precisam, mas devido a impossibilidade de providenciar o documento para visto, pois solicitavam extrato bancário com endereço de 6 meses anteriores (tenho conta universitária e não recebo extrato, perguntei ao meu gerente e disse que não tem como emitir extrato de 6 meses), fora que quando solicitei ajuda da empresa para traduzir (do inglês para português) a documentação disseram que não poderia, pois eles não trabalham com visto irlandês e se desse errado não poderia se responsabilizar, Mas no site esta escrito “Seja qual for o país de destino, nossa equipe está sempre pronta para auxiliar o intercambista na confecção de toda documentação necessária, além de dar orientações sobre as entrevistas consulares. ” Devido esses problema de visto decidi cancelar o programa mas estão me cobrando 70% do valor total do programa por ter desistido com menos de 45 dias para inicio do programa, que é dia 05/07. No programa estão incluso curso de 6 meses de inglês, hospedagem de 4 semanas, e seguro viagem para 28 semanas A minha duvida é realmente tenho que pagar essa multa, pois 70% acho muito abusivo.
    Desde já agradeço, pois esse poste aliviou um pouco a minha agonia. E acredito que sua ajuda vai me orientar para sair desse pesadelo.

    • Olá Tina,

      O site deles te levou a erro, pelo que entendi. Logicamente que não depende deles lhe garantir que conseguiria o visto. Mas, pela propaganda, entendo que eles deveriam lhe prestar toda a assessoria necessária. Ou seja, deveriam ao menos tentar conseguir isso para você. Teríamos que ver o seu contrato para darmos respostas mais exatas, o que pode ser feito pela assessoria jurídica.

      Porém, em aspectos gerais, o princípio é o seguinte: qual o real prejuízo que sua desistência do contrato causou à empresa? Com tantos dias de antecedência, me parece difícil que eles comprovem que estão tendo um prejuízo tão grande (representando 70% do valor total do programa). São dois os pontos a serem discutidos: o primeiro seria discutir a abusividade desta cláusula, com os argumentos apresentados no artigo acima. O segundo seria discutir a redução desta multa, e exigir que comprovem que realmente sofreram prejuízo com sua desistência.

      Lembrando, a Justiça não é matemática. Ou seja, há sempre chances de vitória ou derrota numa demanda judicial. A questão é fazer a argumentação certa, e atacar as cláusulas com propriedade.

      Notifique a empresa contra esta cláusula, via procon da sua cidade ou via advogado. Depois, é correr atrás dos teus direitos no poder judiciário.

      Precisando de assistência jurídica, encaminhe e-mail para buscandodireitos@hotmail.com

      Boa sorte, e volte sempre!

  39. Ester Lima

    Boa tarde,

    Assinei o curso, já paguei a matrícula e as aulas começaram no dia 09/05/2013, porém não compareci por motivos pessoais. A primeira parcela será para o dia 10/06/2013. No contrato diz que, no caso de rescisão contratual, terei de assinar o Termo de Rescisão Contratual, devendo pagar 15% do valor total do curso. Isso está certo?

    Eu quero cancelar o curso da seguinte maneira;

    Pago a primeira parcela, mais a multa por atraso de pagamento da parcela e encargos de cobrança.

    Isso me livrará da multa?

    Obs.: Preciso de resposta urgente, se possível!!!!!

    • Bom dia Ester,

      No caso, os direitos elencados no nosso artigo são para cancelamentos antes do início das aulas, pois, em tese, você não estaria dando prejuízo algum para a escola com sua saída. Depois que as aulas começam, é como se a entidade de ensino contasse com sua mensalidade para pagamento de despesas, professores, materiais, etc.

      Entendo que o pagamento de atraso da parcela não te livre da multa rescisória, infelizmente. Quanto a esta, aliás, vi julgamentos que entendiam que até 20% dos valor do resto do curso poderia ser cobrado, portanto que a empresa apresentasse uma estimativa de custos, etc.

      O que você pode fazer (e me parece que tem que ser hoje), é negociar para já rescindir o contrato hoje e não ter que pagar o valor da mensalidade, além da multa. Em outras palavras, se for pagar a multa rescisória de 15%, que não tenha que pagar o valor da primeira mensalidade. Não necessariamente eles têm de aceitar, mas acredito ser um bom “começo de conversa”.

      Boa sorte, e volte sempre!

      • Ester Lima

        Boa tarde!

        Agradeço a atenção. Porém tenho outra duvida. Se eu não compareci nas aulas e não atrasei mensalidade alguma, como estou gerando gastos?

      • Olá Ester,

        O que lhe respondi é um entendimento de juízes sobre os casos. Consideram que, após o início das aulas a escola contam, em seu orçamento, com o valor das mensalidades da matrícula atrasada. Eles relacionam despesas como água, luz, telefone, internet e, principalmente, professores, e dividem isso pelo número de alunos matriculados. O fato de não ter frequentado as aulas não muda o fato de que os serviços estavam à sua disposição para serem utilizados, caso comparecesse às aulas. Para que seja aceito o argumento de não frequência das aulas, seria necessário ter trancado o curso, ou mesmo formalmente cancelado o mesmo curso. Não sendo feito, infelizmente, o entendimento é este.

        Boa sorte!

      • Ester

        Grata pela resposta!

  40. ANA KARINE DIAS

    Boa tarde!!!!!

    Espero muito que me esclareça uma coisa… Assinei um contrato de um curso de idiomas, fui até com uma amiga do trabalho, a recepcionista muito simpática para não dizer o contrario me disse que, só seria confirmado a matricula, quando efetuasse o pagamento da mesma, então não paguei matrícula, não paguei nada nada, não sabia que no caso teria que cancelar ir diretamente lá cancelar o que tinha assinado, porque não paguei matricula, não paguei nada, e a recepcionista tinha me dito que sem o pagamento da matricula automaticamente seria cancelado o contrato.
    Bem passou um bom tempo no caso quase sete meses, agora fui comprar uma casa consta lá meu nome negativado no SERASA com valor de R$ 781,00 de um curso que eu nunca fui assistir nenhuma aula.
    Nesse caso eu tenho que pagar tudo isso, detalhe não fiz o curso porque meu esposo sofreu um acidente de moto e estava se recuperando.

    Me ajuda por favor…

    • Olá Ana,

      Teríamos que analisar o contrato para lhe dar um parecer mais exato. Porém, em princípios gerais, veja se o contrato prevê o que foi falado pela vendedora. No caso, ela lhe disse que o contrato só estaria realmente firmado se houvesse o pagamento da matrícula, certo? Portanto, para ter respaldo contratual, seria necessária esta exata previsão. Do contrário, em eventual ação judicial você pode até tentar utilizar sua amiga como testemunha, para comprovar que o que foi falado estava diferente do que estava escrito, e, portanto, você teria sido levada a erro (como foi). Ainda assim, há o risco do julgador entender que você deveria ler o contrato antes de assiná-lo. Particularmente, entendo que o que foi assinado não pode prevalecer se for abusivo e se você foi levada a erro.

      Outra dica é conseguir outras testemunhas, que passaram pela mesma situação, o que daria força à sua tese.

      Se ficar caracterizado, seja por testemunhas, ou (melhor ainda), pelo próprio contrato, que a cobrança é indevida, cabe não só o cancelamento da negativação como também indenização por danos morais. Seria interessante, neste caso, notificar a empresa para exclusão do seu nome, e, em seguida, entrar com a ação no Juizado Especial Cível de sua cidade.

      Para assessoria jurídica, nestes casos, entre em contato pelo e-mail buscandodireitos@hotmail.com

      Boa sorte, e volte sempre!

      • ANA KARINE DIAS

        Muito obrigada mesmo pela resposta, minha amiga disse que vai ser minha testemunha, ele não querem nem negociar, querem que eu pague o valor total sem mais nem menos avista ou parcelado no cartão, estou em tempo de pagar mesmo, preciso do meu nome limpo para conseguir comprar a minha casa.

      • Entendo Ana,

        Apenas você pode medir o tamanho da urgência quanto ao seu nome. Todos nós sabemos o peso do sonho da casa própria. Faça o que for melhor neste momento. Pagando os valores exigidos, posteriormente fica um pouco mais difícil conseguir ressarcimentos. Porém, ainda haverá alguma chance. Notifique a empresa, se decidir que em algum momento vai cobrá-la quanto a isso.

        Boa sorte, e volte sempre!

  41. Daniele

    Bom dia,
    Fiz matricula em um curso de informática e paguei a 1ª parcela do material, mas desisti voltei 5 dias depois para cancelar e fui informada que teria que pagar as outras 5 parcelas do material.
    só que no contrato diz que : o contratante poderá rescindi este contrato, imotivadamente , até 7 dias após tê-lo celebrado, ocasião eu que perderá apenas a parcela que já tiver pago.
    Não diz nada sobre parcela de material.
    Como faço para não sair prejudicada?
    Obrigada.

    • Olá Daniele,

      Entendemos, pelos fundamentos apresentado, que se esta desistência ocorreu antes do início das aulas, além de não ter de pagar os valores do material, ainda tem direito à restituição dos outros valores pagos. Se o contrato ainda tem esta previsão de desistência em 7 dias, que você a manifeste, e depois exija a devolução dos valores pagos.

      Porém, provavelmente, não devolverão valores, e ainda cobrarão outras parcelas do material. Seria necessário começar a se resguardar. Notifique a empresa, para que fique formalizada a sua desistência. Se as aulas começarem, muitos destes direitos serão perdidos. É necessário documentar seu interesse em desistir, nos prazos corretos, ou, ainda, antes do início das aulas. Posteriormente, você pode negociar com a empresa, ou mesmo buscar seus direitos no Juizado Especial Cível, se acreditar que compensa. Notificando, porém, caso lhe cobrem posteriormente, ou mesmo caso negativem o seu nome, terá documentos em mãos para se resguardar.

      Lembrando, todos os direitos elencados na matéria dependem de discussão e interpretação. O que sempre salientamos é que cresce, a cada dia, o número de julgados favorecendo consumidores na mesma situação que você.

      Se precisar de assessoria para elaborar a notificação, envie e-mail para buscandodireitos@hotmail.com. Ficamos à disposição.

      Boa sorte, e volte sempre!

      • Daniele

        Muito obrigada, hoje mesmo fui até o curso e consegui resolver, consegui ficar isenta do pagamento do material e da multa, mas perdi o que já tinha pago.

  42. Olá, fiz minha inscrição em um curso de informática daquelas pessoas mesmo que passam na rua e te levam até o estabelecimento e tal…. No dia seguinte tentei cancelar o curso e me disseram q não poderia cancelar sem ter pagado uma multa de 25% do valor do curso…Obs: curso começaria no mesmo dia da minha inscrição ( pode isso?) e me falaram que teria que pagar a primeira parcela no mesmo dia da inscrição…. Mas nem cheguei a fazer o curso, ja queria cancelar no segundo dia… Agora se passaram mais de 7 dias, será que tem alguma solução pra mim ?

    • Olá Graciela,

      Neste caso, das aulas já terem iniciado, os argumentos apresentados nesta matéria perdem, e muito, sua força. Não tenho dúvidas da má-fé destas escolas, e me parecem que agora estão, inclusive, sofisticando sua audácia. Tente negociar, se for o caso, e tente encontrar alguma nova brecha no contrato, embora me pareça realmente difícil.

      Boa sorte, e volte sempre!

  43. Rafaela

    Fiz um contrato com a escola de idiomas UPTIME e em uma das cláusulas egue que o contratante deverá pagar a contratada multa de 15% do valor total do curso, caso requeira o cancelamento deste contrato antes de iniciada a efetiva prestação de serviços por parte da contrata.
    Ocorre que ainda não paguei a matrícula e nem começaram as aulas.
    Isso não seria uma clausula abusiva? O que devo fazer?

    • Bom dia Rafaela,

      Entendemos que sim, é uma cláusula abusiva. Não vejo qual a justificativa para cobrarem valor tão alto sem terem prestado serviço algum.
      Notifique a empresa do cancelamento do contrato, com os fundamentos apresentados no artigo. Isso vai lhe resguardar lá na frente quando (e se) tentarem lhe cobrar. O perigo é mandarem seu nome para os Cadastros de Proteção ao Crédito como meio de te pressionar. A única defesa neste caso é demonstrar, documentalmente, que rompeu o contrato de trabalho antes das aulas.

      Há Procons que fazem esta notificação, não necessariamente com todos os fundamentos apresentados, mas é um caminho gratuito.

      Querendo assessoria, envie e-mal para buscandodireitos@hotmail.com , e veja se lhe é conveniente, ficamos à disposição.

      Fora isso, tente negociar com a escola, e tente romper o contrato sem precisar destes procedimentos. Mas, se ver que não haverá solução antes do início das aulas, tome suas precauções.

      Boa sorte, e volte sempre!

  44. Patrcia

    Se eu paguei(100%) um curso auxilio para tirar carteira de habilitação no Japão e não participei de nenhuma aula e não assinei o contrato pois fiquei de assiná-lo na próxima vez que eu fosse lá fazer a aula e ele estava com problemas na impressora. Porém por motivos pessoais não pude ir nenhuma vez desde Março/2013 até hoje Julho/2013. E o ´contrato` terminaria em agosto/2013.
    Posso receber meu dinheiro de volta?

    • Bom dia Patrícia,

      Se tiver um recibo de pagamento, poderá tentar reaver o dinheiro, uma vez que não assinou o contrato. Ou seja, não conseguiria utilizando os argumentos apresentados no artigo, que seria para o caso de cancelamento da matrícula antes do início das aulas. Você deve argumentar pelo fato de que não chegou a assinar o contrato, e, portanto, o pagamento ainda era indevido. Ainda assim, o caso é polêmico. Eventual decisão judicial vai depender da interpretação do julgador, que avaliará se o fato de ter entregue algum dinheiro a eles caracterizaria uma adesão ao contrato ou não. Entendo, pessoalmente, que não. Se não assinou o contrato, não se comprometeu, e se pagou valores, deve tê-los de volta.

      Porém: precisa ter meio de comprovar que realmente deu este dinheiro. Eles lhe deram algum recibo? Se sim, já fica mais fácil. Do contrário, poderiam dizer que você nunca apareceu lá, nem lhes deu dinheiro algum.

      Se tiver como gravar ou filmar um atendimento onde confirmem que você pagou determinado valor, entendo que pode ser utilizado como meio de prova.

      E mais, você pode notificar a empresa, exigindo seus valores de volta. Isso pode ser feito pelo Procon de sua cidade, se eles fizerem tal tipo de intervenção. Ou, pode notificá-los você mesma. Prestamos o serviço de assessoria, mesmo à distância, elaborando tal notificação. Se lhe for interessante, envie e-mail para buscandodireitos@hotmail.com , onde lhe daremos maiores informações.

      Boa sorte, e volte sempre!

  45. Talita

    Dia 03.07.2013 fiz minha matricula, e fiz o pagamento da mesma no cartão de credito em uma vez, no valor de 420 reais.
    Porém, posteriormente, cheguei a conclusão que o valor do curso não caberia no meu orçamento, está acima do que posso pagar, infelizmente. Então, fui ate a escola de idiomas e pedi para que fizessem o estorno do meu cartão.
    E também, não tinham me falado nada que o valor do material era pago em cheque, e não em boleto como o valor da mensalidade, só falaram depois que eu já tinha feito o pagamento da matrícula. E me disseram isso em outro dia, quando eu fui fazer uma tal de aula de nivelamento pra ver como estava meu inglês, e ainda por cima, nesse teste de nivelamento a mulher que estava me entrevistando, só pediu pra eu olhar duas figuras e falar o que eu via nelas. E também, nesse mesmo dia, disseram que o dia que tínhamos combinado para o meu inicio do curso, (segunda e quarta) não teria disponível, (só terça e quinta) pois já havia outras turmas de outro nível cursando nesse dia.
    Então eu fui ate a escola para fazer o cancelamento e o dono da escola se negava a fazer o cancelamento.
    Depois de eu ter insistido muito, ele concordou em fazer meu cancelamento, porem, não de devolver meu dinheiro da matricula. E então eu continuei insistindo e ele mandou um e-mail para a matriz, para ver se autorizava a devolução da minha matricula. Ele disse que são cerca de 20 dias uteis para me dar uma resposta, para ver se vão devolver eu dinheiro.
    Neste caso, como não vou iniciar o curso preciso que seja estornado o valor da minha fatura. Sera que consigo ter o dinheiro de volta? visto que não cheguei assistir nenhuma aula.

  46. Gustavo Alves

    Contratei um curso de informatica e fiz o primeiro mês e me arrependi, e falei com a secretaria da escola para agendar o cancelamento, ja que tem que esperar 15 dias para cancelar conforme esta no contrato, o dia marcado foi para 25/07/2013, ainda resta dez dias, e no contrato terei que pagar 50 Reais + 10 % do resto das parcelas que dariam 1.300,00 Reais, porem quero me livrar do curso sem pagar nada (nao quero devolução), lendo o contrato na clausula QUINTA esta :”As aulas se darão em uma sala com microcomputadores, tantos quantos forem nessesario para nao ultrapassar 1 aluno por computador “, e na minha sala havia 20 computadores e 21 alunos, ou seja 1 aluno sempre sentava com alguma pessoa da sala, inclusive ja sentou comigo, por esse motivo posso cancelar o contrato sem paga essa multa de 1.300,00 Reais? E tem outro modo de nao pagar essa multa muito alta ? Pagaria a multa se fosse o valor de 1 mensalidade !

  47. Gustavo Alves

    Esqueci de mencionar minha linha de raciocínio, o curso tem apenas 20 VAGAS, porem tem 21 alunos, mesmo se eu sair do curso, a escola não teria prejuízos ja que a 1 aluno a mais do que esta no contrato, ou seja eu sairia sem pagar a multa, pois a escola não teria prejuízos .

    Posso alegar isso ao diretor da escola ? E se eu tiver que recorrer a um advogado vou ganhar a causa ? ja que me parece bem justo, pois houve quebra de contrato por parte deles, e a escola não teria prejuízos .

    Por favor sua resposta ~e muito importante para mim, esse problema não me deixa dormir ja a 1 semana !

    Obrigado por tudo oque esta fazendo para as pessoas desinformadas !

  48. sonia maria

    Bom dia,
    fui convidada para ministrar um curso profissionalizante, e acabei assinando o contrato de prestaçao de serviços. Porém, surgiu um imprevisto, e comuniquei à empresa minha desistência. Uma das cláusulas especifica que, em caso de desistência, deverei contatar outro substituto. O curso ainda nao começou; nesse caso ficaria isenta dessa responsabilidade? Nao tenho outro instrutor para ser indicado.

  49. GABRIELA APARECIDA PEREIRA

    Prezados,
    Assinei dois contratos com uma escola de idiomas. Um contrato previa aulas para o 1º semestre desse ano e outro para a partir de 03/08/13. Cumpri todo o 1º contrato, fiz o pagamento de todas as parcelas, mas acontece que eu solicitei cancelamento desse segundo contrato (por não ter gostado do curso). Acontece que no início do primeiro semestre eles me venderam um único livro que seria usado nos dois módulos. Agora com o cancelamento do contrato eles recusaram a devolução das parcelas que eu paguei ref. ao material do segundo semestre alegando que está usado. E também me fizeram a cobrança a 1ª parcela da mensalidade desse segundo contrato, porque no contrato diz que eu deveria pagar a parcela se não solicitar o cancelamento 15 dias antes do vencimento. Mas como eu cancelei o contrato eu realmente precisaria ter pago essa mensalidade, visto que as aulas nem começaram? E quanto ao livro que me venderam, pode ser considerado um abuso? Se eu reclamar no PROCON tenho alguma chance de reaver o prejuízo?

    Grata pela atenção,

  50. Alessandra

    Boa tarde, meu nome é Alessandra, eu assinei contrato com um curso de Informática não tem nem uma semana, ainda não assisti nenhuma aula, tive que pagar R$100,00 para segurar minha vaga, porém não vou ter condições de pagar as mensalidades do curso e queria cancelar, mas no contrato diz que para o cancelamento eu vou ter que pagar uma multa no valor de duas mensalidades. O que faço? Eles podem me cobrar essa multa?

  51. val

    olá me matriculei num curso de tec de seg do trabalho, paguei a matricula no mês de junho as aulas irão começar dia 26 deste mês, porém não quero mas fazer. a instituição está me cobrando multa e ameaçando negativar meu nome caso não pague.
    por favor me ajude o que faço??

  52. Andresa Luane

    No dia seguinte da minha matrícula, voltei a unidade para solicitar o cancelamento, pois a unidade é em outro município e estou desempregada, aí o coordenador me convenceu a continuar pois a taxa que eu iria pagar é equivalente a três meses de curso, a unidade estava em obra assim ele iria me transferir para uma mais próxima da minha casa, ficaram de me ligar para confirmar, já se passou 1 mês, ainda não tive nenhuma aula, já paguei a primeira mensalidade, no contrato diz que não seria devolvido o que já foi pago para cobrir despesas administrativas e terei que pagar 20% do restante, o curso tem duração de 2 anos, ou seja terei que pagar 20% desses dois anos se não tive nenhuma aula e nem material didático recebi ?

  53. Rodrigo

    Olá
    Fiz um contrato com uma escola de idiomas e antes de começar as aulas me arrependi, pois minha situação financeira não esta como eu imaginava no momento em que assinei o contrato, o problema é que já paguei no cartão de crédito um valor de mais de trezentos reais referente a matricula e os materiais didáticos. Gostaria de saber se posso cancelar este contrato e recuperar o valor que foi gasto?

  54. Monaliza

    Bom Dia, tenho uma situação que é a seguinte> Fiz matricula na faculdade e no outro dia pedi o cancelamento por e-mail e depois disso não compareci a nenhuma aula. Porém estão me cobrando o semestre. Por eu não ter comparecido a faculdade para o cancelamento essa cobrança é devida ? Eu preciso mesmo pagar se comuniquei o cancelamento por e-mail e não fui em nenhuma aula ? Obrigada!

  55. Boa Noite

    Assinei um contrato de curso hoje na qual eu me arrependi profundamente .E infelizmente paguei a matricula,mas o curso começa apenas ano que vem , optem por este procedimento para não perder o “desconto” . Gostaria de saber se tenho direito de cancelar , as aulas começam apenas ano que vem .

    No contrato que eu assinei dizia o seguinte :

    CLAUSULA SEXTA : O CONTRATANTE declara ter plena ciência de que neste ato adere a um grupo exclusivo para treinamento supra mencionado,o qual uma vez constituído tem seus custos pré estabelecidos , e sem qualquer possibilidade de redução, sendo que na hipótese de rescisão contratual,o contratante devera pagar o valor correspondente as aulas já colocadas a disposição do aluno acrescido de uma multa no valor equivalente a 15% das aulas ainda não disponibilizadas

  56. Lorrane Oliveira

    Assinei um contrato de um curso na sexta-feira por muita insistência mas no sábado eu já estava arrependida. E então liguei pra lá e disse que queria cancelar o curso, aí disseram pra eu ligar na segunda porque a responsável sobre isso não estava. Hoje, segunda-feira, liguei pra lá para cancelar o curso, pedi pra falar com a responsável e ela mesma que atendeu dizendo que ela não se encontrava. Mesmo sabendo que ela tava mentindo, pois reconheci a voz dela, falei sobre o que aconteceu. Ela disse que se eu quiser cancelar, vou ter que pagar uma multa no valor de 2 parcelas do curso. Sendo que eu não assistir nenhuma aula. A aula começaria hoje, mas eu não fui porque estava disposta a cancelar. Eu aleguei que não tem o porque de eu pagar uma multa de um serviço que não foi prestado… Ela disse que o serviço está sendo prestado sim e que eu não fui assistir a aula hoje porque eu não quis. Sendo que desde o início eu disse que eu não podia fazer o curso dia de semana pois eu trabalhava e pedi pra colocarem pro sábado, e mesmo assim eles colocaram no contrato que as aulas iriam começar hoje. O que eu faço? Devo mesmo pagar essa multa?

  57. Cristiano Cipriani

    Boa tarde!

    Excelente matéria!

    Tenho um caso em que a pessoa foi até a escola de informática, se matriculou em um curso. Porém ela não frequentou nenhuma aula do curso, mas também, não comunicou a escola da desistência do curso. Porém agora estão cobrando 10% do valor total do curso e mais multa.

    A pessoa fui inclusa no SPC, sem nenhuma notificação prévia ou tentativa de cobrança ou acerto. Ficando ciente apenas quando foi fazer uma compra a crediário.

    A cobrança dos 10% do contrato e da multa são devidos, uma vez que não houve a prestação do serviço?
    Está correto a inclusão no SPC, sem prévia negociação?
    É cabível uma ação indenizatória por danos morais e materiais?

    Obrigado!

  58. Olá, estou com um problemão, fiz minha matrícula numa escola de idiomas aqui em SP dia 11 de setembro, pois bem, paguei a matrícula e parcelei o material em 12 x, no entanto só tive 1 aula e detestei, no contrato diz que a multa é de 20% do valor do contrato + R$ 90,00 da taxa de cancelamento, isso daria mais de 600 reais, sendo que assisti 1 aula e detestei a escola. Gostaria de saber o que posso fazer nesse caso. Fui naquela pressão do tipo: “Olha as aulas já começaram mas te encaixo nessa turma e tal” pensei mal, fui por impulso e estou com receio de pagar caro por isso. Não sei o que fazer.

  59. Adorei a publicação,fui abençoada quando abri esta página

  60. ,Boa noite,estou muito contente por ter encontrado esta página,pois aconteceu comigo esta semana,meu filho ganhou o curso na bienal do livro e tudo o que citou lá encima eu passei,fizeram uma lavagem celebral em mim,assinei e a coordenadora falou que seria um cheque resgate,até o dia seguinte quando levaria meu esposo para ver se realmente iria ficar ,ela me disse que cancelaria e passaria o benefício para outro sem problemas,o que acontece é que meu esposo foi lá e disseram que não iriam devolver, então me deesperei e sustei o cheque de 310,00,e agora ,ainda terei o direito de cancelar?as aulas só irão começar no dia 04/10.Obrigada desde já.

    • Olá Valéria, tivemos alguns problemas no site, e ficamos sem acesso por algum tempo. Estamos voltando, e colocando a casa em ordem agora. Mas levaremos um tempo para lermos e respondermos todos os comentários. Infelizmente é isso mesmo o que eles fazem. Aproveitam-se do momento para nos amarrar em contratos. Não sei como resolveu a situação, mas teria que notificá-los antes do início das aulas para que rompesse o contrato e tivesse a chance de tentar resgatar este cheque. Se houve alguma outra manifestação neste sentido, como por exemplo troca de emails, e tenha deixado claro que queria cancelar o curso, talvez tenha a chance de tentar argumentar com eles, tanto pessoal como judicialmente. Se não tiver havido esta notificação/manifestação, então provavelmente terá de pagar a multa estipulada em contrato. Cuidado, eles podem passar seu cheque para frente ou mesmo protestá-lo, o que resultaria na negativação do seu nome. Tente uma composição amigável, evitando assim maiores problemas!

      Boa sorte e volte sempre!

  61. Sueli Nascimento

    Olá,boa noite,assinei um contrato de um curso de informática que o prazo é de 32 meses,mas me arrependi e no contrato diz que se rescindir o contrato tem que pagar uma multa de 10% sobre o valor de todas as prestações,sendo que as prestações são de R$ 290,00 e mais uma taxa de R$50,00.Assinei tem um dia e o curso ainda não começou.Paguei a primeira parcela no cartão de crédito…O que faço?

  62. clara chagas

    Boa tarde,

    Comecei um curso de espanhol há um mês, porém estou achando o curso horrível, não condizendo com o que me foi ofertado. Para se ter ideia, o cd-rom que é utilizado nas aulas foi gravado em 1994 (quase 20 anos sem nenhuma atualização). Estou fazendo aulas particulares na escola de idiomas, portanto, se eu desistisse, a escola não teria que arcar com nenhum custo por já ter aberto turma, por exemplo. Meu professor também comentou que o livro é muito ruim e que se fosse eu, mudaria de escola. Porém para o cancelamento do curso, eu devo pagar 15% do valor das aulas que ainda faltam. Não vou nem pedir que me devolvam o valor da taxa de matrícula, já estou contando que perdi isso mesmo. Porém não acho justo pagar 15% por um erro deles. Quero muito fazer o curso de espanhol, só não quero fazer um meia-boca. Existe alguma lei que me defenda, pelo fato de a escola ofertar algo e não oferecer um serviço condizente ao que foi prometido?
    Agradeço desde já a atenção.

  63. aurea juliana martins

    Boa tarde.
    Fomos chamados para a minha filha de 12 anos fazer parte de um projeto de jovem aprendiz e depois disseram que como ela era menor de 16 anos não pode trabalhar ou fazer qualquer projeto mais nos empurraram um curso e eu acabei assinando uma promissória mais no outro dia liguei logo cedo para cancela e me disseram para ir ate o local para o cancelamento eu fui e disseram que tenho que pagar a promissória mais ñ achei justo pois o curso ñ tinha começado a minha filha ñ assistiu a nenhuma das aulas e disseram que iram cobrar a promissória e o curso ñ pode ser cancelado gostaria de uma ajuda pois ñ posso faltar no emprego e já estou entrando em desespero por este motivo como posso proceder

  64. Paguei um curso de solda no valor de R$2.700 reais na quinta feira tive minha primeira aula que foi só conversa na sexta feira teve greve dos ônibuseles me ligaram e me falaram para não ir poque ninguem ia ir segunda feira cheguei no meu serviço meu chefe me colocou no turno da noite sabendo que não ia poder fazer o curso fui imediatamente ao escritório e pedi o cancelamento do mesmo me pediram 30 dias para devolver meu dinheiro já fazem 45 dias e estão me enrolando e eu não sei oque fazer.
    Obrigada pela Ajuda

  65. Bom iniciei um curso de informatica sendo de menor tendo 16 anos o meu pai assinou o contrato, e pagou a primeira parcela q totaliza a R$ 179,90 fui ao primeiro dia do curso e é totalmente diferente ao que eles prometeram ser, sei que nao tera como melhora nem com o decorrer das aulas, quero desistir mas se isso houver levarei uma multa, o que devo fazer ??? tem como eu receber o meu dinheiro de volta assisti somente a uma aula, e teria como eu me livrar desta multa por favor me ajudem ???

    • Olá Thalita,

      Neste caso, pelas argumentações apresentadas neste artigo, infelizmente não teríamos uma saída. Quando as aulas se iniciam a tese da “falta de despesa” cai por água abaixo. Recomendaria uma notificação via Procon, dizendo que eles não estão oferecendo o que prometeram, com detalhamento dos motivos. Em seguida, negocie com eles. Entendemos ser o melhor caminho quando as aulas já começaram.

      Boa sorte, e volte sempre!

  66. Celina Maria

    Olá. Eu estou com esse problema. Uma escola de Inglês me ligou, e disse que eu tinha uma “bolsa” de estudos. Fui até a escola, eles me encheram de propostas boas, e eu acabei assinando, dei uma entrada de 100 reais, e no mesmo dia, pensei melhor e disse que queria cancelar a matricula. Agora, eles estão me ligando e me cobrando um valor a mais para cancelar a matricula, sendo que, eu não recebi livros nem nada. Ou seja, não dei gastos a escola, e as aulas, eram só para o começo do ano que vem. Como devo reagir a isso ? Desde já, agradeço.
    Att, Celina.

  67. Elaine

    Boa Tarde, há dois dias me ligaram alegando que meu filho tinha ganhado uma bolsa de computação em Arte Gráfica, ao chegar lá me oferecerão a bolsa e como tal teria que pagar o valor de R$ 340,00 como primeira parcela e que no caso de cancelamento teria que pagar 10% das prestações restantes, o dito curso só iniciará as aulas no dia 04/11/13, depois te fazer as contas em casa e dar ciência ao meu companheiro, não vou mais colocá-lo neste curso, então fui à instituição e solicitei o cancelamento e a devolução desta primeira parcela, já que meu filho ainda não havia sequer começado, ou pego algum tipo de material, o que um funcionário me informou que teria que efetuar o pagamento de mais R$ 290,00 se quisesse cancelar o curso depois de muito falar com ele não me cobrou mais este segundo valor mais só cancelaria se se assina uma carta abrindo mão de qualquer requisição judicial, como não assinei isso ele me informou que o curso então não estaria cancelado. O que eu tenho que fazer para cancelar e rever o meu dinheiro já que da matricula até o “possível cancelamento” foram menos de dois dias?

  68. Luciana Moreira Cesar

    Bom dia,
    Gostaria de uma orientação quanto a meu caso:
    “Uma escola de inglês me disse que eu teria uma bolsa de estudos e ao sentar com um representante deles me deram parcelas de 600,00 que cairiam para 300,00 +/- (seria o desconto da tal bolsa), só que o material custaria 1.000,00. Apesar de achar o material caro, acreditei que poderia ser um curso legal e assinei o contrato, porém NÃO paguei a matricula pois faria transferencia naquele mesmo dia. Acontece que quando coloquei a cabeça pra pensar e conversei com uma escola de inglês particular e com alguns amigos, vi que era totalmente abusivo em todos os aspectos e desisti.
    Depois de alguns dias da desistência, um representante da escola me ligou dizendo que se eu fosse desistir seria obrigada a pagar a matricula (aquela que nao paguei) pois assinei o contrato.
    Gostaria de uma orientação, pois eu NÂO vou pagar a matricula e quero ter argumento de defesa baseado na LEI a no codigo de consumidor. Não houve prestação de serviço alguma. Podem me dar referencia do codigo de consumidor? Obrigada
    Luciana

  69. Olá eu queria que vocês me tirassem uma dúvida me interessei por um curso fui até o estabelecimento já tinha começado as aulas a 15 dias mas me prometeram a reposição, paguei a primeira parcela td bem…só que desisti dois dias depois aí liguei informando que não queria mais e que iria lá assim que possível depois me ligaram dizendo que tenho que pagar multa por desistência esta cobrança está correta?

  70. dayanna coelho de almeida

    boa noite… gostaria de tirar uma duvida… comprei um pacote de cursos de R$ 2.460,00. paguei 3 parcelas de 375,00 que da o total de R$ 1.125,00.
    conclui 3 cursos que da o valor certo dos 1.125,00 que ja paguei,mas comecei o outro curso que custa 250,00 e tem duraçao de 4 dias. eu fui 2 dias e nao gostei e quis cancelar o curso e disse que pagaria os dois dias de curso que eu fui,ou seja metade do curso mas nao aceitaram eles querem que eu pague todo o curso sendo que eu nao quero mais fazer e estou disposta a pagar os dias que compareci… e agora eu tenho algum direito???
    att,dayanna

  71. junior

    ola tudo bem eu fiz um contrato com uma auto escola mais ai eu sofri um acidente e avisei a auto escola passo um tempo eu mudei da cidade e agora estou tirando minha CNH na cidade a onde estou morando eu apenas paguei 100 reais mais naum fiz exame nem um e na auto escola daqui da minha cidade naum posso continua o curslo por que a auto escola da outra cidade naum que libera o meu nome eles fala que eu tenho q paga 500 reais de multa eles pode cobrar essa multa de mim oque eu tenho q fazer ?????

  72. Bom dia

    Meu filho iniciou curso tecnico judiciario na data de 28/10/2013, frequenta escola a um mès, o curso tem duração de 5 meses, mas saiu edital para o concurso agora em novembro, escola disse que adiantara as aulas para finais de semana e aumentara a carga horaria semanal para cumprir a carga horaria. Minha duvida é possivel a desstencia do curso, sendo que deixamos 8 cheques pré junto a escola, sendo que a primeira parcela vence dia 28/11/2013. Porque sera humanamente impossivel assimilar o conteudo programatico sendo que o exame do concurso sera em janeiro 2014. A escola mencionou que não cumprira os 5 meses do curso , porque o edital saiu agora em novembro. Penso que culpa teria o meu filho se o edital saiu agora em novembro , a escola cobrara o valor integral do curso sendo o mesmo concluido em nor tempo previsto, por gentileza, quais são os direitos que meu filho possue, neste caso,

    Julio Cesar
    Grato

  73. leticia

    Ola, boa noite!
    No final do ano passado, eu prestei vestibular para uma instituição, passei e efetuei a minha matricula. Porem, eu não estudei nessa faculdade nenhum dia sequer, e agora (quase um ano depois) eles me ligaram dizendo que tenho uma divida de dez mil reais com a faculdade. Expliquei pra mulher que eu não freqüentei nenhum dia de aula e que muito menos vou pagar por algo que não utilizei. O que devo fazer diante dessa situação? Não era pra faculdade cancelar automaticamente a minha matricula, já que se passaram quase um ano? Obrigada e aguardo respostas!! Bjos.

  74. Joyce Macedo

    Olá… Uma determinada instituição mandou um de seus funcionários no portão da minha casa para me informar de um determinado desconto de alguns cursos, no começo eu me interessei sim mas como iria trabalhar não iria dar tempo pra eu assinar a matricula e então quem assinou foi meu NAMORADO, quando foi no dia seguinte entrei em contato informando que queria cancelar minha matricula e que iria desistir do curso no momento e ela me respondeu que eu teria que ir na instituição pois teria que levar os boletos e as clausulas do contrato e me informou também que eu teria que pagar uma multa de 30% sendo que eu ainda nem comecei a usufruir das aulas, pois so foi um dia de matricula, quais as medidas que devo tomar nesse cado?? OBS: A matrícula foi gratuita.

  75. Boa tarde, fiz o contrato de um curso no dia 9/12/2013, onde antes de assinar, ela insistiu pelo pagamento da primeira (R$300,00) e não me deixou ler o contrato. Porém, como estou desempregada no momento, vi que não terei condições de pagar e fui no dia 12/12/2013 para cancelar, mas quando cheguei lá eles disseram que não me ressarciriam o valor da 1ª parcela. Segue abaixo as principais cláusulas do contrato referentes a cancelamento:

    Décima primeira: A primeira parcela será paga antecipadamente como reserva de sinal de negócio nao sendo devolvida sob hipótese alguma, e ficando claro esta parcela nao é parte do sistema de bolsa de que fala a cláusula décima segunda deste contrato.

    Décima segunda: O contratante beneficiado pelo Sistema de bolsa através do P.I.Q.ficará isento ao material didático. Além disso, terá direito a um desconto de 60,3% lhe proporcionando mais 32 parcelas iguais e consecutivas de 340,00, válido apenas apenas para mensalidades pagas até o dia 5 de cada mês.

    Décima quarta:

    §segundo: Desistência ou rescisão contratual – O contratante pagará por desistência multa de 10% do saldo devedor deste contrato, como cláusula penal compensatória , prevista no art. 408 e seguintes do código civil.

    § terceiro: Se a rescisão ocorrer antes do inicio das aulas, o devedor terá direito a dedução do valor da primeira mensalidade do valor total previsto no parágrafo anterior.

    Para me iludir, a atendente do curso me prometeu até emprego e me mandou mensagem pedindo meu currículo, mas depois depois de várias reclamações que vi na internet, sobre essa mesma promessa, fiquei me sentindo enganada. Fui até a empresa e solicitei o cancelamento, mas eles nao querem devolver o valor. Por favor, se alguém puder me ajudar nessa questão, ficarei grata…

  76. Matheus Rodrigues

    Olá, ótima matéria, obrigado pelas dicas. Poderia me mandar um link com informações de cláusulas e etc que eu possa imprimir para levar no curso? para agilizar, digamos assim, o processo de cancelamento e evitar o Procon. Obrigado!

  77. Alecio Galdino

    assinei um contrato com uma escola de cursos porem nao fiz nenhuma aula ainda ,ja passou sete dias da assinatura do contrato,porem fui la na escola para cancelar o contrato e eles quer cobra 20% de multa de mim sendo que eu nao fiz nenhuma aula ,tenho que pagar isso,tenho que procura um advogado me ajudem fico no aguardo

  78. Cassio Rodrigo

    Fiz uma inscricao de um curso.
    Paguei a taxa de inscricao no valor de R$ 70,00 (setenta reais), mas antes de eu comecar as aulas eu decidir cancelar..

    Mas a instituicao esta me cobrando um multa de R$ 120,00(cento de vinte reais).. mesmo isso estando no contrato, eu posso recorre de algum direito?

  79. GABRIELA

    OLA EU ME MATRICULEI EM UMA ESCOLA DE INFORMATICA. PAGUEI A MATRICULA. AS AULAS JA COMEÇARAM MAIS EU LIGUEI AVISANDO QUE NÃO PODERIA COMPARECER E FOI ADIADO. QUERO DESISTIR DO CURSO. EU TENHO O DIREITO DE RECEBER A MATRICULA DE VOLTA E NÃO PAGAR MULTA?

  80. Riviele Maria

    Matriculei meu filho em um supletivo,no contrato no campo aluno colocarão o nome dele RG e o CPF,no campo contratante colocarão meu nome,e eu assinei no espaço que diz contratante (devedor pricipal),paguei a matricula e a mensalidade,em duas semanas meu filho dessistiu do curso pois o supletivo ja havia começado e ele não estava conseguindo acompanhar os estudos liguei para escola ,mas o atendimento é pessímo, e ele parou de ir as aulas, eles não me ligaram e nada,agora chegou uma carta do spc que o nome do meu filho esta negativado que existe um valor de 440,00 referente aos meses do curso que ele não fez,é certo sendo que eu assinei e o nome dele que foi negativado,obrigada!

  81. Kleber A. C.

    Olá,

    Comprei um curso na instituição Brás Figueiredo em 30/08/13 para iniciar em período integral entre 09/09/13 no entanto, todo mês é adiado por falta de quorum. Há no contrato cláusulas que dizem que o curso poderá ser adiado por até 18 meses e se neste tempo eu rescindir o mesmo, serei multado com a perda de 30% do valor pago. Isto é permitido diante do Direito do Consumidor?? Ou seja, fui obrigado à pagar adiantado por uma previsão do início do curso (coisa que não ocorreu), a instituição supostamente não consegue quórum no período adquirido e em outros também não, fica oferecendo outros cursos (mas não quero trocá-lo) e ainda possui este direito da multa além, de ter o poder de adiá-lo por até 18 meses??

    Desde já, muito obrigado,
    Kleber

  82. luciana

    Ola boa tarde !!! eu fiz matricula em um curso. porem colocaram a data errada no meu contrato!!! um curso q era pra começar dia 11/01/2014, eles colocaram no contrato 21/12/2014!!! gostaria de perguntar se posso pedir o cancelamento do contrato afinal isso foi uma total falta de respeito da parte deles.

  83. alexandre

    boa tarde, fiz a matricula de minha filha em um curso de inglês no dia 2/12/13 ( início das aulas 06/02/14 ) e no final do ano tive que cancelar e me foi pedido um carta de cancelamento, só que foi me tido que não seria feito a devolução da matricula paga por mim, a carta que deixei no curso ninguém quiz assinar como recebido, conversei com a responsavel que me confirmou que não haverá a devolução do valor pago pois o mesmo já foi gasto com convecções de provas, material didático e diploma em nome da minha filha que não poderá ser usado por outro aluno. COMO DEVO AGIR AGORA ??

  84. Infelizmente eu nao tive a mesma sorte,no dia 03/12/2013 eu fui no istituto embelleze perquisar o valor do curso de cabeleleiro pra mim,e o rapaz que me atendeu ele veio com os descontos,comecou a ensistir dai eu assinei o contrato,paguei a primeira parcela antes do curso comesar,que seria ainda no dia 31/01/2014.so que eu resolvi desistir antes que ele comasse,eu assinei o contrato no dia 03/12/13,mais eu desisti no dia 13/12/13,eles me
    Cobraram a multa e tambem eles disseram que nao iriam me devolver a minha primeira parcela.eu paguei a multa no dia 6/1/2014.eu quero saber se ainda esta em tempo de recuperar esse prejuizo de $1100,00,esse valor e junto a multa a minha primeira parcela.me ajude ja fui no procon eles nao tiveram interesse deresolver o meu probel

    cobraram a multa de mim de 553,53 que seria o valor da minha parcela.mas eu nao teria direito a devolucao da minha primeira parceka paga

  85. Alan

    Oi uma pergunta importante, eu fui na instuituição de um curso o curso é mais ou menos 3,490,00 mil reais, porem no contrato ganhei 50% no pacote do curso, ficando 1.700,00. Antes eu queria cancelar mais a moça disse que poderia fazer o curso no primeiro dia para ver se chegaria muito tarde na minha casa. Quando fui no primeiro dia, não tinha turma, estava lotada. Ai pedi para cancelar o curso, sendo que não começei e acredito que estou em nenhuma turma e também não peguei a apostila. O cancelamento do contrado ela disse que será 30% de 3.490,00 que é igual 1.047,00. Voce acha isso correto, o gasto que ele tiveram até agora é de 1.047,00 sendo que nem recebi a apostila e não assisti nenhuma aula do curso?

  86. vitoria trindade vianna

    Nossa você me ajudou muito,já estou calejada dos abusos das instituições de ensino,a pouco tempo cancelei um curso técnico antes de começar as aulas e cancelei no prazo de 7 dias,só por que eu disse que era lei que tinha direito de cancelar sem pagar multa não me cobraram multa,mas não me devolveram o valor da matrícula,me deu uma dor saber que perdi 80 reais,e agora quero cancelar um curso de inglês,até quero muito estudar inglês,acabei me deixando levar pelo marketing da propaganda dessa escola,mas quando parei para analisar bem as horas-aula,e o valor que ia pagar vi que ia gastar muito mais do que o curso oferecia,dai liguei dizendo que quero cancelar e ela disse também que ia ter que pagar a multa,mas ainda não começaram as aulas e o primeiro boleto vence amanhã só,agora lendo essa explicação entendi que não preciso pagar multa e tenho direito da minha taxa de matrícula,estou certa????Indo na Justiça é claro por que só falando eles não devolvem a taxa de matrícula nem a pau.Claro que não precisam de quase 500 reais por um aluno precisar cancelar a matrícula,onde está a honestidade dessas pessoas???

  87. vitoria trindade vianna

    Se puder também me orientar a respeito de uma outra situação,meu nome foi para o SPC já a algum tempo por que me matriculei numa faculdade e desisti de cursar aquele curso antes de começar as aulas,dai me ligaram cobrando os boletos do semestre inteiro depois,mas eu nunca tinha ido nas aulas,por que tentei cancelar antes do inicio e me cobraram uma multa absurda que eu nem teria como pagar,desde lá meu nome está sujo,e por isso não posso fazer mais financiamentos,tem alguma coisa que eu possa fazer??

  88. vitoria trindade vianna

    Ahh,fiz o contrato do primeiro comentario por telefone

  89. Thaís

    Boa tarde, me matriculei em uma autoescola, na qual paguei o valor total á vista (R$ 900,00), agora desejo transferir minha matricula pois nesta autoescola eles não dão atenção aos alunos, porém no contrato fica especificado q não tenho dinheiro a nenhum valor de restituição, porém não realizei nenhum aula, apenas fiz o cadastro, está correta a atitude da autoescola? em caso de multa contratual, qual a porcentagem máxima q pode ser cobrada pela autoescola?

  90. Juliana

    oi boa noite,
    paguei matricula e taxa de material no berçário onde deixaria meu filho há mais de um mês atrás. As aulas ainda não começaram e eu desisti de deixar meu bebe na instituição. Tenho direito de receber ambos os valores?

  91. Paguei o curso até o fim e por causa do trabalho tive que trocar de horario mas eles nunca tinham um horarrio que se encaixava com meu, oque posso fazer?

  92. Tamara

    Bom dia,
    Matriculei meu filho de 3 anos na escolinha, so depois percebi que tem crianças mas velhas que ele na mesma sala hoje faz 3 dias q ele frequenta a escola, ao tira lo posso pegar de volta todo material comprado que esta na secretaria e o dinheiro da matricula?

  93. MATHEUS

    oi, sou o Matheus e fiz o financiamento do fies 100 por cento. So que não vai dar mais para eu fazer o curso, então eu desisti do fies e encerrei. minhas aulas começaram no dia 10/02/2014 e eu encerrei no dia 13/02/2014. estol comedo de pagar alguma coisa, já imprimi o comprovante de desistência o encerramento, agora tenho que ir no banco, hum e eu não tenho fiador,, eu não tenho condições de pagar nada, e estol com muito medo disso, eu nem estudei, não quero entrar 2014 endividado de um curso que eu nem fiz..,.. estol com muito medo meso, até me arrependi de fazer faculdade.. meu Deus. tava bom de mais para ser verdade. eu ja fui na faculdade , encerrei, fui no banco, agora só esperando a data que é 19/02/2014 a 24/02/2014 para assinar um negocio lá no banco de desistência.. estol com medo de que fique endividado por isso, meu Deus do céu ,, .. .. . preciso de ajuda… não era assim que eu pretendia entrar o ano de 2014………………….

  94. Francislâne Karolina Silva

    Boa Tarde! Meu nome é Karolina me ligaram na minha casa me chamando para uma vaga de emprego na escola Start Pro na unidade de Santo Amaro quando cheguei lá me falaram que não tinha qualificação adequada para as vagas de emprego que seriam de auxiliar administrativos e auxiliar de escritório. Então me ofereceram os cursos de inglês, administração, informatica, eu aceitei tanta insistência acabei entrando nessa furada, mais quando cheguei em casa desisti e fui no outro dia cancelar a matricula no dia 21/02/2014 quando cheguei falou que o horario de funcionamento para cancelamento só seria até aàs 16:00hs fui então no sábado dia 22/02/2014 para cancelar quando cheguei fui muito mal atendida não pelas recepcionistas e sim pelo coordenador da escola que me disse que não poderia estar cancelando a matricula pois a pessoa responsavel na estava, então me pediu para que voltasse no dia 05/03/214 quando a folha de pagamento fechar. Como assim?o que eu tenho a ver com folha de pagamento se eu não ao menos fui a nenhuma aula, pois a mesma iria começar hoje sábado dia 22/02/2014, e ainda ele me disse que não importava se tinha ou não começasse as aulas pois já teriam investido em mim 5.000 R$ como assim? Por favor gente me ajudem não sei mais o que fazer a quem recorrer! Me ajudem !
    Um grande Beijo e obrigada pela atenção!

  95. Joseane

    Olá colegas, meu nome é Joseane, tenho 16 anos, estudo na Oscar Dias, uma escola estadual, foi um pessoal lá, apresentando um Curso da Easycomp, falando que o curso era 100% pratico, com professores capacitados.

    Dia seguinte, eu e minha mãe fomos na escola estadual, fazer a matricula, pois ela só pode ser feita na rede onde foi apresentada. Chegamos lá, o cara fez uma palestra igual pra minha mãe, e mandou a gente pagar 109 reais ( valor do curso ) já na hora, ou não teria como fazer o curso. As moças nem deixavam a gente ler o contrato, pois tinha muita gente, logo, assinamos, e pagamos.

    Fui a primeira aula do curso de RH na escola, dia 4/03/2013, ás 13:00, cheguei lá, não tinha professor. Ela me colocou na frente do computador, e disse que todas as aulas, inclusive a de ingles, seria por video-aula.

    A minha pergunta é, na escola, eles dão direito a 1 aula experimental, não foi passado grade e nem o que seria estudado na palestra, estou fazendo um curso de RH deles, mas, eles me ensinam como excluir pastas, desligar o computador, a importancia do teclado… Coisas fúteis, que qualquer adolecente sabe usar.

    Eu tenho direito a pedir meu dinheiro de volta ? FIZ APENAS UMA AULA ! E gostara de saber se ela pode ser colocada como aula experimental. Eu preciso pagar multa ? Outra coisa, a ”diretora” da escola, ficou com meu contrato, não devolveu, tenho direto de pega-lo de volta, correto ?

    O que posso fazer nesse caso ?

  96. Tatiana

    Boa noite , gostaria de orientações. Em 13/02/2014 ou seja menos de uma atrás procurei a unidade da wizard escola de inglês para efetivar matricula (pago nesta data o valor de 180,00 reais de matricula), para meu filho, fomos apresentados as excelentes dependências da escola, estrutura física de brilhar os olhos e promessa do fluência em 3 anos, o que vinha ao encontro de nossas necessidades. Fez uma enorme pressão que teríamos que fechar este contrato naquela data , pois corríamos o risco de perder a turma , pois as vagas já estavam acabando e era a única turma pela manhã deste módulo. Fechamos uma contrato de prestação de serviços para o 1 módulo do curso meu filho fez inclusive uma prova para testar seu nivelamento e segundo eles, o menino tem conhecimento gramatical , porém nada de fluência, aceitamos a colocação técnica. São dois contratos um de compra e venda do material didático com a compra de 1 kit anual no valor de 12x 146,25 com observação que se o mesmo for pago até o vencimento ao seja diz 10 de cada mês fornecem desconto de 20%, neste contrato tem uma cláusula que coloca a impossibilidade de devolução deste kit, bem como a obrigatoriedade do pagamento das parcelas referente a esta aquisição . Ainda tem o contrato de prestação de serviços para ensino de idiomas ,, este com valor de 12 x 190,00 reais também com parcelas a cada dia 10 e prevendo o mesmo desconto.
    No momento da apresentação comercial o funcionário prontamente organizou dias e horários compatíveis com a nossa a necessidade, bem como levando o diferencial da escola em iniciar as aulas ainda em fevereiro , pois segundo ele em função da copa a escolas não conseguirão cumprir seu cronograma e prevendo esta dificuldade a wizard se antecipou, ou seja a data de início das aulas foi em 24/02 , mesma data em entregaram o material didático, neste dia não tiveram aula (meu filho e mais um aluno) , a justificativa da escola para as crianças de 12 anos e que o professor havia faltado, os pais não foram informados desta situação, inclusive os alunos permaneceram na escola durante o período da aula, na semana seguinte era feriado de carnaval , e hj dia 10/03 levei meu filho para aula, não tendo aula novamente, recebendo recado da atendente que queria falar comigo. Liguei na escola e para minha surpresa a colocação da orientadora pedagógica foi que a turma tinha apenas dois alunos e que ela queria informar que as aulas começariam em 25/03 , não satisfeita com esta colocação desloquei-me até a escola , que se desculpou porém não resolveu o problema, verbalizei meu interesse no encerramento contrato, devolução do material não utilizado pois nenhum serviço foi prestado, inclusive colocando minha ciência do pagamento da primeira parcela nesta data dia 10/03, a coordenadora ressaltou a impossibilidade de efetivar o cancelamento, trazendo como única solução outro documento para que não arcássemos com estes valores inseguros, inclusive porque a escola não possui previsão de oferecer o que se propuseram , as aulas . então trouxe um documento pronto que seria trancamento de matricula de nós meses de marco / abril afirmando que até 10 de abril que será data de vencimento de mais uma parcela a turma estará em funcionamento. Não estamos satisfeitos, gostaria de orientacoes :
    Devo notificar por email ou escrito a escola tudo que coloquei aqui e falei pessoalmente ao comercial, orientadora e coordenadora pedagógica.
    Não me sinto a satisfeita e confortável em permanecer meu filho nesta escola , diante da falta de preocupação com cliente, descaso, falta de comunicação e clareza com os pais , além de mentiras para fechar um contrato. Falta seriedade !
    Assinei um formulário simples de recebimento do material , uma vez que ele não usou por questões da escola , não posso simplesmente devolver.? Se cancelar vou ter que pagar a multa de 10% nas parcelas que tem a vencer?
    Como não tem previsão para resolução da situação só me cabe esperar a boa vontade da escola em aguardar um número de 5 alunos para abrir uma turma, sendo que hj só tem 2 matriculados?
    Agradeço muitíssimo se puderem me orientar
    Grata Att Tatiana

  97. michels127

    Olá.

    Eu me matriculei no curso, sendo que ele ainda nao começou, ja enviaram o boleto de pagamento e venceu no dia 12/03/14, eles enviaram uma coleção de livro sendo que estão Todos selado, eles querem que eu pague, uma multa mas 20% (vinte por cento) de mil que é o valor dos livros e ainda tenho enviar todos os livros e arcar com todas as despesas, o que posso fazer.
    aguardo seu contato.

  98. Douglas Gomes

    Ola paguei um curso de informatica por completo comecei um modelo no começo e não Quiz mais fazer paguei mais de 5.000 e não quero mais fazer oque fazer para obter meu dinheiro de volta?

  99. Thalyta

    Gente me respondam por favor eu iniciei um curso, mas no primeiro mês vi que ele não satisfazia minhas necessidades possuindo apenas aulas nos quatro sábados no mês, acabei cursando somente dois deles, e paguei todo mês inclusive a matricula, queria saber se poderia cancelar agora sem ter que pagar nenhuma mensalidade extra, acho que estou no meu direito sendo o primeiro mês ao qual já arquei inclusive as despesas. Em aguardo, obrigada

    • Bom dia Thalyta,

      Como já foram iniciadas as aulas ficaria difícil utilizar os argumentos apresentados nesta matéria para fugir da multa e ter valores de volta. No caso não acredito que você terá de pagar outras mensalidades, mas sim uma multa por rescisão do contrato. Veja no contrato de quanto é esta multa e negocie com a escola. Até 20% sobre as parcelas restantes, infelizmente, é uma multa aceita perante a Justiça. Mas, sempre há a possibilidade da entidade de ensino negociar e reduzir estes valores.

      Boa sorte, e volte sempre!

    • vitoria

      Por que a minha pergunta não responde?

  100. Boa noite , eu estou com um duvida . Paguei 3 parcelas da habilitação , e deixei de pagar as outras duas que falavam , porem não fiz nenhuma aula , nem se quer exames . Quero muito saber se tenho direito de pegar meu dinheiro de volta , ou se perdi tudo que paguei mesmo sem ter praticado nenhuma aula :/

    • Bom dia Thais,

      A matéria aborda o problema junto a escolas de ensino, porém entendemos que o raciocínio se aplique da mesma forma, pois os prejuízos (ou a ausência dele) causadas pela sua ausência nas aulas é quem deve ser avaliado. Porém, as escolas de idiomas, etc., razão pela qual soltamos a matéria, estão praticando o hábito de não estipular o começo das aulas, não dando prazo para que as aulas sejam agendadas. Isso é a base de toda a argumentação. Por sua vez, as escolas de habilitação geralmente colocam como obrigação do consumidor agendar as aulas num determinado prazo. Se estiver constando isso no seu contrato, entendemos que dificilmente conseguirá os valores de volta. É que no caso a simples ausência não justificaria o não pagamento, uma vez que o serviço estava disponibilizado. Do contrário, quando não há esta previsão, nem uma data limite, houve apenas o pagamento dos valores, mas não necessariamente eles disponibilizaram o serviço para você. É neste caso que não houve o prejuízo para eles. Enfim, vai depender do contrato que assinou. De qualquer forma, tente negociar com a empresa. Muitas vezes, para evitar gastos com uma ação judicial, eles lhe devolvem parte do pagamento. E, lembrando, veja no seu contrato as cláusulas que falam sobre o cancelamento do contrato, quais as condições e quais as multas que cobram, então você terá uma ideia do que enfrentará. Boa sorte, e volte sempre!

  101. Alex Sousa

    Gostaria de tirar uma dúvida sobre reembolso de valores pagos a faculdade particular. Seguindo um passo a passo, paguei a prova (vestibular), paguei a matrícula, paguei a mensalidade de fevereiro sem estudar (já que não havia formação de turma) e por último, paguei a mensalidade de março. As aulas começaram dia 06/03/2014 (quinta-feira), exatamente depois do carnaval. Não fui a nenhuma aula e agendei pedido de cancelamento para dia 10/03/2014 (segunda). Tenho direito?

    • Olá Alex,

      Pelos argumentos apresentados na matéria, infelizmente quando as aulas começam a “coisa toda” fica mais difícil para o consumidor.

      É que enquanto as aulas não começaram, não houve disponibilização real do serviço. Assim, teoricamente, não houve um prejuízo para a faculdade, pois foi a mesma quem não inciou as aulas. E, se não iniciou, não houve ainda a prestação de serviços. Se já iniciou, porém, ainda que no comecinho, houve a disponibilização das aulas. Ou seja, inciaram uma turma, disponibilizar professores, e isso gera um gasto para a faculdade, que planeja seu orçamento com base nos alunos matriculados.

      Por isso, neste caso, é mais difícil conseguir o cancelamento sem pagar multa e os valores de volta. Mas, sempre tente negociar com a faculdade. Muitas vezes eles dividem este prejuízo. Mas isso vai realmente depender da política da instituição.

      Boa sorte, e volte sempre.

  102. Pamela Mirela S. Rodrigues

    Bom dia, eu preciso tirar uma dúvida que está me dando muita dor de cabeça! Ligaram na minha casa me oferecendo um curso para elaboração de curriculum e como me portar em uma entrevista, dizendo pagar R$10,00 na inscrição e outros R$10,00 para pegar o diploma, porém, chegando lá o rapaz nos ofereceu um mundo perfeito e que eu tinha ganho uma bolsa para um curso técnico de informática de 20 meses, minha mãe fez a matrícula mas chegando em casa eu fui pesquisar sobre a escola e não gostei do que vi, então cancelei no dia seguinte. Mas, o diretor e o rapaz que tinham me atendido, disseram que iam entrar com a solicitação do cancelamento, porém só em 30 dias eu conseguiria me livrar do curso sem pagar a multa dos 10%, só que eles estão insistindo para eu assistir pelo menos uma aula nesse tempo da solicitação e ver se gosto ou não (ainda dizendo que não pagarei a multa), mas eu NÃO quero de jeito nenhum. Já inventei uma desculpa para o próximo sábado e o diretor nem se importou, só quer que eu assista a uma aula. Indo ou não, nem que seja um dia, eles podem me cobrar algo?

  103. géssica

    Ola,,Por favor poderia me tirar uma dúvida? uma amiga minha se matriculou em um curso no entanto desistiu,já sei que se ela desistisse antes de começar teria que ser devolvida a taxa de inscrição com desconto de até 10%,até ai tudo bem.A reclamação é que a empresa do curso não quer aceitar o cancelamento do curso,o que podemos fazer? Eles já ficaram com o valor da taxa total(msm a minha amiga ter desistido antes de começar)qual o proposito de não quererem cancelar?…Só enrolam,,,onde posso ver isso? O que posso fazer,tipo uma notificação de punho para que assinem confirmando minha desistência e se não for assim,posso procurar o procon ou Juizado especial?…
    Obrigada
    Géssica

  104. katia cristina

    oi bom dia?meu nome e katia,e estou com duvidas referente,um contrato de servico que assinei ontem dia 19/03/14 em uma escola de ingles para minha filha,e hoje pesquisando informacoes sobre a escola me deparei com varias reclamacoes sobre a mesma,resumindo as aulas da minha filha ira comecar no dia 25/03/14,e dei uma entrada de R$244,00,para garantir o curso,posso pedir cancelamento do contrato?terei que pagar alguma multa sobre isso?Obrigada pela atencao estarei aguardando sua resposta.

  105. Silvio

    Eu assinei uma bolsa de estudo que iria custar 200 reais mais em 4 parcelas haveria juros tem como eu cancelar o contrato antes das aulas começarem.

    OBs: a primeira parcela deve ser paga no primeiro dia de aula.
    O que devo fazer?

  106. Ola! Minha mae fez uma inscriçao para fazer um curso de cabeleireiro, no dia 07/03/2014 e as aulas começam no dia 27/03/2014. Sei que posso fazer o cancelamento dentro de 7 Dias, mas hoje são 22/03 e ja ta proximo o dia das aulas se inicar, e o prazo de 7 dias vencido, mesmo assim posso fazer o cancelamento ? porque as aulas ainda nao começaram. e como devo proceder para efetuar o cancelamento ? posso ir direto la escola e cancelar ? e se nao quiserem cancelar sem pagar a multa ? devo entrar com algum advogado no caso ? (nao estamos em condiçoes de mecher com advogado agora). No caso da minha mae, foi cobrado uma taxa de 150 da matricula e em caso de cancelamento segundo o contrato ela deve pagar o valor de 2 mensalidades do curso que é 199 cada mensalidade.
    Neste caso posso fazer o cancelamento isento da multa de cancelamento e posso pegar o reembolso da taxa de incrição ? Como proceder o cancelamento ? Por favor me responda o mais rapido possivel, pois nosso prazo esta vencendo :S
    Desde ja mt grato, esse artigo e uma otima explicação.

  107. Maxsuell Torres

    Bom Dia!
    Prezado, estou admirado com o blog, é muito, mas muito esclarecedor.
    estou em uma situação similar.
    Entrei no curso, arquei com valor de matrícula, e material didático do próprio bolso, e por motivos de força maior, não poderei fazer o curso.
    Meu contato na instituição, foi verbal, e me disseram sobre a multa, não desejo reaver o valor da matrícula e do material, só cancelar. Ainda assim querem me cobrar uma multa. Existe algum, artigo, parágrafo ou seção no código de defesa do consumidor que posso mencionar a eles em um novo contato?
    E um telegrama com cópia teria validade como uma solicitação formal?

  108. Também estou e quero saber os meus direitos, me interessei pela wiseup pelo metodo de ensino e pelo curso de 18 meses, uma vendedora veio ate o meu trabalho para me explicar os metodos e como a wiseup esta se expandindo, expliquei que no momento não tinha uma valor alto para investir, ela me deixou super segura explicando a promoção que eles tinham para uma turma que iniciaria na copa e falando sobre horarios que são super flexiveis pois trabalho no shopping na area de vendas então não tenho horario, me explicou sobre reposição e tudo mais, falei que só poderia começar meu curso no final de março para abril, ela falou que sem problemas que conseguiria jogar a mensalidade para o mês seguinte, tive que acertar a matricula no ato para conseguir o tal ”desconto’ efetuei uma transferencia no valor de R$ 465,00 para garantir minha vaga para usufruir deste desconto, deixando de pagar contas para conseguir fazer o curso, só que recebi uma ligação com a cobrança da bendita aula zero e que precisaria e acertar o valor do material didatico de R$ 2812,00, para eles conseguirem cancelar o boleto do mês de abril sendo que não cheguei nem a conheçer a unidade, nem na bendita aula zero fui, quando recebi esta ligação e ouvi a verdade que tinha um prazo sim para iniciar as aulas se não pagaria mais 465,00 por um mês que não cursei me senti enganada, preciso fazer o pagamento de uma material para meu boleto ser transferido para o mês seguinte tenho que dar mais dinheiro sem usar do serviço da empresa, tenho que pagar por uma mensalidade que não usufrui nem um dia, hoje apenas quero meu dinheiro de volta mais no contrato não se fala de vigência do valor pago de matricula quero saber meus direitos asinei o contrato no dia 28/02 tenho direito de o reembolso da matricula dentro de 30 dias no maximo depois da assinatura? Quero um retorno, pois o que me é falado da unidade é que não tenho este direito dei dinheiro de graça de um serviço que usufrui nada, que custo que eles tiveram comigo? Isso é um absurdo, começei indicar tanto a empresa pelo primeiro serviço e depois 10 dias você fica sabendo que tudo aquilo é só para você se matricular dar dinheiro e mais dinheiro.

  109. kelly

    Boa tarde! a 3 meses fiz paguei uma uma matricula no curso preparatório,a vista no valor de 490 reais só que,o edital do concurso foi cancelado,dias depois que tinha pago,eu liguei pro curso pra cancelar, e falando que não tinha interesse por que já tinha feita lá mesmo o curso e não teria mais a necessidade de fazer o curso.Eles mim informaram que não poderia me dar o valor de volta, por que tiveram gastos pagaram a professores e matérias.E até agora ele não mim deram nenhuma posição e disseram que não vão me devolver, o que eu faço?As secretarias sempre me atende quando eu ligo pra falar com o diretor,mas nunca consigo falar com ele.

  110. BOA NOITE!
    PRECISO DE AJUDA!
    ME MATRICULEI EM UM CURSO DE INGLES A MIM E AO MEU MARIDO!
    FIZ ISSO EM JANEIRO, PARA COMEÇAR O CURSO EM MARÇO, MAS EXPLIQUEI PARA O VENDEDOR QUE EM MARÇO ESTARIA DE FÉRIAS E IRIA VIAJAR ! O VENDEDOR NA HORA DO CONTRATO DISSE QUE ERA SÓ EU TRAZER UM COMPROVANTE DE VIAGEM( PEDÁGIO OU PASSAGEM) QUE EU PODERIA COMEÇAR O CURSO EM ABRIL E QUE EU IA REPOR AS AULAS EM ABRIL!
    MAIS OUTRO DETALHE, DISSE QUE NÃO TERIA PAGAMENTO, POR ESTAR DE FÉRIAS! O VENDEDOR DISSE QUE EU PODERIA ANTES DO VENCIMENTO IR ATÉ A INSTITUIÇÃO E PASSAR UM CHEQUE PARA O MÊS SEGUINTE ! FUI ATÉ A INSTITUIÇÃO E NÃO ACEITARAM E PARA MINHA SURPRESA IRIA JUNTAR 2 MENSALIDADES!
    TENTEI CANCELAR O CURSO ,DIA 25/03/2014 O QUAL FOI ME PASSADO PELO COORDENADOR PEDAGOGO QUE NÃO PODERIA CANCELAR , SOMENTE QUANDO O VENDEDOR ESTIVESSE NA ESCOLA! E DISSE QUE EU PODERIA PROCURAR MEUS DIREITOS , MESMO O VENDEDOR TENDO ERRADO COMIGO!
    COMO POSSO PROCEDER?
    QUERO MEU DINHEIRO DE VOLTA E NAO QUERO MAIS FAZER O CURSO!

  111. Luana

    Ligaram na casa do meu namorado dizendo que ele tinha ganhado um curso totalmente gratuito. Chegando lá teria que pagar apenas 9,90 por hora referente a carga horaria do professor, ficando em R$240,00 reais . Bem no começo meu namorada queria quando soube desse detalhe nós ficamos meios desconfiados mas conversa vai conversa vem, a moça nos deixou cheios de esperanças com uma promoção tentadora; os dois fazerem o curso pagando R$120,00 cada, o q iria pagar para apenas um estudar seria dois; Liguei imediatamente para meu pai pedindo para que o mesmo pagasse o curso para nós.. foi pago os R$240,00 reais de entrada e a primeira mensalidade seria no mês 5 ..Bem tudo foi feito, enquanto fechávamos o contrato ela disse que não haveria problema algum em questão de entrarmos agora no meio do curso, que as apostilas seriam entregues no primeiro dia de aula ( sendo dois dias de aula por semana, mais um curso opcional de sexta ).. Fomos para casa, pensando no ônibus que iriamos ter que pegar, a quantia paga e todas as consequências já sentíamos que não tinha sido um boa ideia,. Isso tudo no dia 19/03 e as aulas iniciariam para nós no dia 24/03, no dia 24 estávamos lá no curso, não recebemos apostila nenhuma e como era o primeiro dia achamos normal ter uma certa dificuldade, na próxima aula no dia 26/03 não recebemos apostila nenhuma e o professor mais conversava com as meninas sobre namorado do que ensinava, começou a aula quase 20min. depois do combinado .. e a principio começou a dar atenção para os alunos mais velhos que estão terminando o 3º modulo, veio até nós e nos explicou a nossa atividade, mas percebemos não iria dar para acompanha os alunos do terceiro modulo, pois o professor disse que iriamos começar o curso no 4º modulo na verdade, eu e meu namorado não concordamos com isso e achamos que sairemos prejudicados e queríamos desistir do curso, e como fui lendo suas explicações ( e em falar nisso são ótimas ) percebi que se já começou o curso tem que pagar a multa que no nosso caso seria 30% dos meses restantes ( como o curso dura 26 meses e fomos apenas duas aulas seria o curso inteiro.) que sairia em média R$936,00 para cada um resultando em R$1872,00 e nós estamos achando um absurdo isso e gostaríamos de saber o que fazer ? hoje iremos conversar com ela ..
    Obrigada pela atenção agradeço desde já

  112. Suzana ALVES

    Bom dia
    Por favor, me esclareça essa duvida, estou em uma faculdade particular, e o ano passado acabei ficando inadimplente e por esse motivo não conseguir efetuar minha rematricula no prazo, bem, agora que efetuei o pagamento e pedir para fazer a matricula eles diluíram os meses anteriores, ou seja, de janeiro até março na mensalidade a vencer Minha dúvida é: É correto eu pagar por meses anteriores a matricula, mesmo a faculdade tendo me tirado da lista de chama?

  113. pablo

    eu me matriculei em um curso de inglês, as aulas já começaram, mas eu não vou poder frequentar as aulas, tenho que pagar alguma coisa?

  114. Ariadna

    Olá. estou querendo cancelar um curso técnico mas, no contrato diz assim(ainda não comecei o curso técnico e eles vem só enrolando a data de inicio das aulas):
    * em hipótese nenhuma , devolvera taxa de matricula ou mensalidade pagas, no caso de desistência do contratante.

    *Em caso de desistência ou trancamento de matrícula do contatante no modulo do curso , o mesmo se a quitar qualquer débito existente e 50% do valor de uma mensalidade referente a rescisão de contrato, esses valores são plenamente exigíveis e passiveis de protesto e cobrança judicial.

    fiz a matricula em dezembro de 2013 as aulas começam em 22 de abril de 2014. e não quero mais fazer o curso e acho um absurdo ainda ter que pagar augo para eles como vocês mesmos falaram não devo pagar pois não dei nenhum prejuízo a escola.

  115. Danillo

    Boa tarde,

    Fiz a matricula em uma escola de inglês, no mês de Dezembro paguei um valor de R$ 180,00 de inscrição + R$ 270,00 de material didático, não tenho como estudar na escola pois não estou trabalhando, mencionei em cancelar a matricula e fui informado do contrato que assinei, que não havia nem lido, por descuido meu, o contrato informa que tenho que pagar multa no valor de 15% do valor total do curso (totalizando R$ 800,00 aproximadamente), pesquisei na internet referente isso e obtive, art. 51, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, isso implica que mesmo estando no contrato, esta clausula fere este artigo, tendo em vista que apenas deve ser descontado um valor irrisório do valor total pago da matricula referente a despesas administrativas.
    As aulas iriam começar a partir do momento de eu realizasse na escola a 1ª aula, a aula de nivelamento, eles marcaram duas vezes mais não pude comparecer, até mesmo porque não tinha os 10 cheques que eles exigiam e também o pagamento restante para o material didático.

    Como posso proceder referente a isso?

    Desde já agradeço sua atenção.

  116. Danillo

    Quer comentar também que foi me passado para escolher um dia para marcar a primeira aula (Welcome Class), agendei a aula pois fui pressionado, de tanto insistirem me ligarem e falando que tinha marcar senão iria perder o subsidio que havia adquirido.

    Segue abaixo

    CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA 3°:

    “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA multa de 15% (quinze inteiros por cento) do valor do curso ora acordado, caso requeira o cancelamento deste contrato antes de iniciada a efetiva prestação dos serviços por parte da CONTRATADA.”

    Eu fui pressionado para tomar a decisão no dia, pois fui até lá unicamente para conhecer o curso e se não fizesse a inscrição iria perder o subsidio que poderia ganhar,.

    Segundo o princípio do ?rebus sis stantibus? determina que, mesmo que alguém vá se comprometer quando assinar o contrato, é imprescindível que esse contrato seja equilibrado, que não lese nenhuma das partes, e que estabeleça obrigações e benefícios iguais para ambas as partes. O que não aconteceu no meu caso
    O que posso fazer?

  117. NATACHA XIMENES

    Oi! Coloquei meu filho em uma creche, que pela aparência, parecia ser uma creche muito boa. Matriculei, pague as matérias comprei a farda. E já no primeiro dia tive problemas com mentiras, falavam que faziam e não faziam o que me falavam. No segundo dia meu filho volta assado para casa e doente. Não volto mais para a creche nos três dias seguintes, na segunda foi, e por mais outra vez, mais mentiras, falavam que ele comia e não havia comido. No outro dia ele volta para a casa com uma assadura terrível. No mesmo fui à creche e cancelei o contrato. Elas me falaram que os advogados dela iriam entrar em contato comigo. Ate agora nada e já vai para há três semanas. Gostaria saber se tem como exigir meu dinheiro de volta, no contrato tenho q pagar 30% de multa do restante das parcelas. Porem tirei meu filho de lá, pois a creche não cuidava dele da forma combinada no contrato. Tirei meu filho de lá antes que acontecesse algo pior do que uma assadura grave.

  118. Mônica de J.U.A.Paiva

    ótimaaaaaaaaa dicaaaa
    eu cai em uma cilada dessas
    Acabei “me iludindo” com o curso de design de unhas da minha cidade, porém perdi o emprego, e meu curso só começará daqui um mês!!Fui para cancelar e eles disseram que terei que pagar uma multa que é o valor da “entrada”!! pode isso!!! Nem fiz o curso… Nem recebi apostila e nada…É fogo!Graças ao site abençoado de vocês e a essa matéria fiquei esperta e vou atrás dos meus direitos e vou fazer isso o quanto antes para não perder esse direito de não pagar multa!!!
    Muiiiiiiiiiiiiiiiiiiito obrigadaaa
    de coração!

  119. Leonardo

    Infelizmente ontem 28/04 fui parado na rua por uma dessas pessoas oferecendo um curso, apos muita insistência resolvi assinar o contrato e hoje 29/04 que eu fui parar para fazer as contas e estou arrependido. As aulas ainda não começaram e quero desistir do curso, não recebi nem o material ainda.
    Gostaria de saber se tenho que entrar em contato com a escola ou posso ir direto ao Procon ? Mandaram uma pessoa ir comigo ate o banco para tirar dinheiro pra garantir que eu n desistisse na hora, achei isso meio que uma extorsão.

  120. CRISTIANO FRANCISCO MATOS

    Boa tarde, como foi dito, pelo impulso de garantir um futuro para os nossos filhos, fui abordado por uma determinada pessoa oferecendo um cursos de inglês, achei interessante o curso e barato, mas com passar de 6 meses a minha filha não desenvolveu nenhuma habilidade de falar o inglês como foi sugerido, fui a escola para cancelar a matricula é eles exigiram a multa de 10%, mas o problema foi a escola, o sistema de ensino não foi eficiente para o aluno.
    O que posso fazer em relação a isso, notifiquei a escola, mas não aceitou o que fazer?

  121. Anna Luiza

    Boa tarde.
    Bom gostaria de saber como funciona em caso de cancelamento do curso da língua inglesa.
    Fechei o contrato e paguei a matricula em 15/02/14, o inicio do meu curso foi na mesma data, no caso minha primeira mensalidade ocorreu em 10/03.
    Hoje 03/05/2014 resolvi cancelar o meu curso, o que devo pagar além da taxa de cancelamento? 3 mensais mais taxa..? fiz as contas e meu contrato já se passaram 4 meses.
    Aguardo!!!
    Att,
    Anna

  122. Ananda

    Olá, bom dia

    Me inscrevi em um curso presencial através do site da escola. Recebi, logo em seguida, um e-mail comunicando que minha vaga seria assegurada apenas depois do pagamento da taxa de matrícula.

    Por contratempos pessoais, não pude efetivar o pagamento, e presumi que automaticamente a inscrição havia sido cancelada.

    Semanas depois, recebo um e-mail cobrando não apenas a taxa de matrícula, mas também as primeiras mensalidades.

    É possível alegar que o não pagamento da taxa de matrícula faz toda a cobrança ser indevida? Gostaria de resolver essa questão sem entrar em trâmites legais, que como vocês mesmos já falaram por aqui, só dão dor de cabeça… mas também não quero efetivar esse pagamento que acho indevido.

    Aguardo orientação de vocês.
    Abs

  123. Roberto Santos

    Prezados Boa tarde,

    Fiz a inscrição em um curso via web na http://www.masterhouse.com.br/, mais não realizei o mesmo, pois o representante da empresa me ligou na sexta feira, informando que o curso iria começar no sábado, vejam o absurdo, e que eu teria que pagar o valor do curso (R$1.100,00) até aquela data para poder participar do mesmo. Informei que não iria participar, pois não tinha o valor para pagamento.

    O curso começou e eu não participei de nem uma aula sequer.

    Para minha surpresa, hoje fiquei sabendo que o meu nome consta em protesto no cartório aqui da minha cidade.

    Como devo proceder neste caso. Se ei tiver que elaborar alguma notificação extra judicial, gostaria de um modelo para o envio do mesmo a empresa.

  124. Érica

    Olá, primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelas informações aqui contidas, foi de grande ajuda.
    O meu caso é o seguinte: Me matriculei em um curso de idiomas em março, no ato paguei somente a matrícula no valor de R$ 300,00. Meu curso começaria no mês seguinte, sendo assim, não cheguei a pagar a entrada para pedido de material e nem a primeira mensalidade. Fiz uma alteração contratual dias depois, pois queria ter mais tempo para pensar, alterando assim a data das mensalidades para Junho( 01/06/2014 ) com as mensalidades vencendo 30 dias após.
    Acabei tendo problemas financeiros, o que vai dificultar começar o curso, entretanto, no contrato há uma cláusula de rescisão, na qual há a cobrança da multa correspondente ao 10% do valor do saldo remanescente do contrato, e eu deveria quitar o valor da matricula, material didático, bem como estar em dia com as parcelas vencidas e a do mês vigente.
    E ai, tenho que pagar tudo isso, mesmo não tendo feito nenhuma aula, nem o pedido do material escolar, não acarretando assim nenhum prejuízo à escola? Terei ainda o direito de receber o valor que paguei no ato da matrícula?

    Obrigada!

  125. Aline Cristine de Lima

    Assinei um contrato adesivo com uma loja de móveis planejados , não cheguei a pagar nada mas ficou um cheque caução até a aprovação do construcard . Mas tivemos problemas com a loja e desistimos de levar o projeto adiante ,eles n aceitarão e estão cobrando uma multa de 20% , sendo que eu n paguei ,n assinamos o projeto final pq n estava do jeito q queríamos é justo isso ???

  126. Boa tarde!!
    Já comecei um curso,vai fazer dois meses que estou nele,mas não estou gostando,li o contrato para saber como proceder para o cancelamento,lá informa que terei que pagar uma multa caso queira cancelar,isso juntamente com a matricula,gostaria de saber se terei que pagar essa multa?

  127. wayner

    Oi !
    O meu caso é bem parecido.
    Eu assinei uma matricula sem prestar atencao.Falei com o dono da empresa que nao era certeza de eu faxer o curso,pois tinha que confirmar com minha mae.A turma ja tinha sido iniciada eu nao paguei uma taxa q eles cobram pra efetuar a matricula.porem nao pude fazer o curso e pedir pra cancelar só q eles estao me cobrando 30,00 sendo que nem paguei a suposta matricula nao fui as aulas e ja fui la duas vezes a gerente nao estava e deixou recado q se eu nao pagar vao cobrar a parcela como se tivesse fazendo e se nao pagar vao me colocar no spc serasa. Eu tenho direito de recorrer ?

  128. Boa tarde, me matriculei em uma faculdade mas nao estive presente em nenhuma das aulas, ou seja n frequentei a faculdade, e agora estao me coprando o valor da mensalifade e ate ameaçaram mandat meu nome para p spc, o q devo fazer??

  129. Jordana Bildhauer

    Eu tenho uma dúvida. há alguns meses atras eu iniciei um curso Técnico em Transações imobiliárias, paguei o curso a vista (R$3.000,00) porque não gosto de assumir prestações sem saber se vou conseguir pagar. Porém toda vez que eu ia fazer alguma prova a instituição me ligava cobrando algum documento que estava faltando, eu era impedida de fazer a prova e um dia após a prova eu ligava e me diziam que foi um erro e que tal documento estava sim na instituição. Isso aconteceu umas 4 vezes e eu só consegui fazer 3 provas (realizadas no mesmo dia) porque cheguei muito mais cedo que meu horário e esperei uma hora até procurarem e acharem o tal “documento que eu não havia entregue”. Eu fiquei muito chateada pois em 5 meses tinha feito apenas essas provas e o curso é totalmente a distancia, somente as provas presencias, então gostaria de saber se como eu cancelei tenho o direito do meu dinheiro de volta? Já falei com a escola e eles disseram que passaram o caso para uma advogada, imploraram para não cancelar o curso e tudo mais, só que já faz um mes e a advogada não me respondeu até hoje. Não sei o que fazer, é muita grana para ficar na mão deles, afinal foi o meu e o do meu marido que aconteceu o mesmo, na mesma instituição. Começamos e pagamos o curso no mesmo dia!

  130. Roberto

    Contratado curso de informática pela insistência da escola e assistido apenas uma aula(escola não dispunha de local pra deixar criança da contratante),é possível cancelar. Sabendo que a escola garantiu que em suas dependências teria local para deixar a criança da contratante, enquanto essa estivesse em aula.

  131. Robhert

    Amigo sou consumidor também e empresario, gostaria de saber uma informação curta e rápida.. Tenho um curso que no inicio começou com 20 alunos e agora só tenho 8 não tenho como manter, o aluguel, energia, água, funcionário etc. São 12 meses e já se passaram 6 meses, vou cancelar a turma, alegando no contrato que a turma não atingiu a quantidade exata, sendo q eu entregarei um certificado até onde eles estudaram e cancelar por completo esse é o procedimento correto antes de procurar a jurisdição/?

  132. paulo afonso machado

    ola,
    meu caso é semelhante aos dos companheiros acima, porem este caso é de terceiro , não meu:
    foi feita a “promessa de emprego” ao aluno, mas devido a falta de conhecimento, a instituição ofereceu um curso profissionalizante. foi dito que mesmo sem as qualificações, o aluno teria a vaga do emprego.
    entretanto, a pessoa não tem condição de pagar a mensalidade. e não acredita que vá conseguir o emprego referido, e portanto não terá meios de pagar os custos do curso
    foi assinado o contrato, mas não houve ainda o pagamento de nenhuma mensalidade e nem de matricula, e muito menos nenhuma prestação de serviço, por simplicidade da pessoa e pressão do vendedor, ela assinou todas os pontos sem ler e presta a atenção.
    neste caso, pode desistir do curso sem ter que pagar nenhuma multa?

  133. Handy Gaiser

    Bom dia! Minha dúvida é: Faço faculdade em Curitiba/PR e vou pedir transferência para uma faculdade no Rio de Janeiro/RJ. As férias na faculdade em Curitiba começaram agora no início de junho e ao me dirigir a secretaria me entregaram o boleto para o pagamento da mensalidade do mês de junho. Devo pagar o referido boleto ou ao pedir p/trancar a minha matrícula visando a minha transferência para outra instituição fico isento da cobrança do mês que se inicia e no qual não haverá aulas? Grato pela atenção!

  134. Raphael Augusto

    StartPro – escola profissionalizante , me fez vítima do mesmo golpe , caso leia meu comentáriio , por favor entre em contato o quanto antes pelo e-mail : Raphael_guh@hotmail.com

  135. Aline Fernandes

    Olá, assinei o contrato porque o vendedor foi muito insistente,e depois me arrependi,pedi o cancelamento e eles me disseram que ou eu fazia o curso ou pagava o curso todo mesmo sem fazer o curso,ou seja eles querem que eu faça o curso de uma forma ou de outra,e falaram também que se eu não fizer o curso ou não pagar o curso meu nome desce pro SPC,isso é certo?
    Por favor me responda preciso muito saber!
    Obrigada!

  136. luan

    Olá,
    Fiz a matrícula em uma faculdade e 5 dias depois vi que não teria condições reais de fazer o curso, fui até a faculdade e tranquei a matrícula para não ter problemas com mensalidades atrasadas.
    Eis a minha dúvida se eu tranquei a matrícula um mês antes do curso começar tenho direito de ter o dinheiro da matrícula de volta ?

  137. Elaine

    Prezados, bom dia!!

    Ao ler a matéria, muito bem redigida e explicada, restou uma dúvida a qual agradeceria imensamente se pudessem me auxiliar quanto a mesma.
    Em uma matrícula na escola de natação, durante a vigência do contrato meu esposo recebeu a notificação de transferência de sede pois ele é militar. Ao entrar em contato com a escola, e o mesmo terei que fazer com a creche, eles repassaram uma multa totalmente absurda a meu ver, pois em um contrato semestral cuja mensalidade é de 173 reais eles me devolverem 120 reais referente a cada mês restante – no caso 5 -, é um montante de 265 reais!! Minha filha fazia a turma mensal e no mês passado eu fechei o contrato semestral, no entanto esta semana recebemos essa notícia de transferência. Há alguma previsão legal para essa questão? Sei que há para inquilinos, mas não consegui ver nada sobre esse tema que preciso.

    Desde já agradeço

  138. Evellyn

    Olá sou Evellyn e asim paguei o curso todo de informática comesei mais não terminei quero sabe c tenho direito de fazer o curso do comeso ?? Ou da onde parei .??

  139. Olá, contratei um serviço de fotografia para meu casamento, infelizmente tivemos que cancelar o evento, já havia dado um valor como entrada, e no contrato consta que valores pagos não serão devolvidos, porém cancelamos com 5 meses de antecedência, gostaria de saber se tenho direito de ter meu dinheiro de volta, ou se vou ter que cumprir com o contrato. Obrigada

  140. Barbara

    Olá quero começar um cursinho pré-vestibular, mas as aulas do cursinho jah deram incício a 4 dias. Será que tenho direito de ainda fazer minha matrícula mesmo que as aulas deram incio?
    Grata.

  141. Déborah

    Olá…. entendi que após o início da aula há a multa, mas o meu caso é seguinte: Fiz a matrícula da pós em uma unidade e antes do início, mudaram para outra unidade, me ligaram informando e eu aceitei. Antes da data prevista de início, liguei informando que gostaria de cancelar o curso, daí a mulher falou para que eu fosse nas duas primeiras aulas até mesmo para ver como seria o curso, fui para ver como era e na ideia de que depois poderia cancelar normalmente sem nenhum problema como ela havia falado. Quando fui cancelar, perguntei se eu teria alguma conta a pagar e me disseram que não. Após 4 ou 5 meses recebo 4 boletos referente a multa. Isso está certo, contando que eu recebi uma informação e foi feita outra coisa?

    Desde já agradeço a atenção.

  142. Triscia

    Olá,
    Me matriculei em um curso de inglês, porém não frequentei nenhuma das aulas. Estou tentando cancelar, porém a instituição está querendo me cobrar o valor de todas as mensalidades com multa, mais a multa de cancelamento. Isso é correto?

  143. Nátali

    Ola, gostaria de tirar uma duvida. Eu, meu esposo e meu primo começamos a fazer um curso em março deste ano,quando começamos demos uma entrada de 180,00 e parcelamos o restante em 11x de 185,00. Sendo o curso uma vez por semana. Os meses de abril, maio e junho pagamos, pois frequentamos as aulas e nesse mês de julho decidimos desistir. Então quando fomos cancelar, falaram que teríamos que pagar 10% do valor remanescente do curso, 140,00 do material adquirido e o valor das aulas já ministradas. Sendo que os meses que cursei foi pago certamente. Eu gostaria de saber: somos obrigados a pagar isso, mesmo tando no contrato?

    Desde já agradeço.

  144. Natanna

    Boa tarde Gostaria de tirar uma duvida.
    fiz a minha matricula em um curso de inglês, assinei um contrato de adesão onde as clausulas não poderiam ser discutidas, como já era pronto pela instituição. Ocorre que só frequentei 2 aulas e o horário passou a não ser compatível com o meu horário de trabalho. Fui até a instituição e informei que não poderia por esse motivo, a atendente disse que eu poderia aguardar outra turma que provavelmente seria aberta em 1 mês, mas teria que assinar um período de ausência para esperar, então paguei uma mensalidade referente as aulas que frequentei. Como me matriculei em outro curso a noite a disponibilidade que eu teria de horário se esgotou. Fui hoje depois de 1 mês do período de ausência informar que eu não poderia mais fazer o curso. a atendente me disse que eu teria que pagar a mensalidade referente ao período de ausência, e que teria que dar um aviso prévio de 1 mês para o curso conseguir trancar a mina matricula. disse a ela que nesse período de ausência nem aula eu tive, por que eu teria que pagar por isso. Ela disse que eu teria que pagar porque eu tinha direto mesmo nesse período a fazer as aulas, se não fiz foi porque não quiz, (mesmo não tendo outro horário que se encaixa-se na minha rotina). a minha dúvida é, sou obrigada a pagar por esse período de ausência? tenho que ficar um mês esperando para ela poder trancar a minha matricula? E hoje na hora que fui la e ela não trancou a minha matricula. O que devo fazer?

  145. Olá.
    Minha dúvida é a seguinte.
    Eu me matriculei em um curso de informática há três semanas, assinei o contrato, mas não cheguei a pagar a matricula. Assisti 2 aulas apenas e por motivos pessoais (mudei de emprego e não terei tempo, só daqui a 6 meses quando a faculdade acabar!) não poderei continuar o curso. Cheguei a informar sobre fazer o cancelamento e então me informaram que para fazer o cancelamento eu devo pagar 10% de cada parcela que falta para termino do curso, ou seja 24 parcelas o que dá cerca de mil reais. Sei que isso estava estipulado em contrato, mas eu não imaginava que iria precisar cancelar o curso. E também não acho justo pagar esse valor sendo que eu só assisti 2 aulas.
    Eu também tenho a opção de levar outra pessoa para fazer o curso em meu lugar ou a opção de “trancar” a minha matricula. Como só terei tempo daqui a 6 meses, eu posso adiar as minhas aulas para o ano que vem, mas devo continuar a pagar normalmente as mensalidades, o que eu não acho justo.
    Estava animada para fazer o curso, mas depois de me sentir presa não quero mais fazer o curso.
    Há algum acordo que posso sugerir a escola nesse caso?
    Essa multa não é abusiva ?
    Acredito que não tenha dado nenhum custo a escola, porque quando entrei a turma já estava em andamento e eu iria necessitar de aulas de reposição.
    Obrigada.

  146. carolina de souza moraes

    Ja fiz o cursinho e a prova teorica mas não as aulas de volante praticas e paguei a 1 parcela só .. gostaria de saber se terei q pagar multa ? Pq eles me cobraram 600 reais ou eu vou pagando as mensalidades

  147. Juliana

    Bom dia, me matriculei em um curso, paguei parcelado no cartão de crédito.O curso já adiou várias vezes o início das aulas. Me ligaram, falando que possívelmente iriam cancelar o curso, caso não tenham alunos suficientes na próxima data marcada. Nesse caso, como paguei parcelado, como faço para pedir meu dinheiro de volta? Já ouvi que provavelmente, vão me oferecer outro curso, mas eu não quero. Quero meu dinheiro de volta. Vou ter que pagar alguma multa. Minha preocupação é que paguei parcelado. Já paguei uma parcela e nada do curso começar.

  148. Juliana

    Bom dia, me matriculei em um curso, paguei parcelado no cartão de crédito.O curso já adiou várias vezes o início das aulas. Me ligaram, falando que possívelmente iriam cancelar o curso, caso não tenham alunos suficientes na próxima data marcada. Nesse caso, como paguei parcelado, como faço para pedir meu dinheiro de volta? Já ouvi que provavelmente, vão me oferecer outro curso, mas eu não quero. Quero meu dinheiro de volta. Vou ter que pagar alguma multa? Minha preocupação é que paguei parcelado. Já paguei uma parcela e nada do curso começar.

  149. Luciano

    ola tenho uma duvida eu comecei um curso técnico paguei matricula mais tem poucos alunos na sala mais a diretora garantiu que vai ter o curso estou cursando mais tenho medo daqui um mês ela acabe com sala ela pode fazer isso depois de ter começado o curso depois de eu te pago a matricula e mensalidade já.

  150. Thaynara

    Olá, me ligaram de uma empresa, para fazer uma entrevista de emprego, chegando lá eles me ofereceram só Cursos de Excel Basico por 6 meses, que eles iam me encaminhar para um bom emprego, ai como fui inocente aceitei o curso, que ficou mais de 6 vezes de R$180,00 dei uma entrada, da matricula, só que chegando em casa umas pessoas me falaram que essas coisas é só enganação, que eles não encaminham para o emprego, ai liguei na empresa e eles falaram que pra cancelar o contrato eu tinha que pagar uma multa de R$180,00 Reais, sendo que eu nein comecei o curso, eu devo pagar essa Multa? Oque devo fazer? Obrigada!

  151. Maria José dos Santos Provásio

    Bom dia, assinei um contrato para minha filha fazer um curso paguei apenas pelo material antes de começar o curso mas ela desistiu antes de começar, tentei ligar varias vezes na empresa e ninguém atendeu após o inicio do curso me ligaram para avisar que o curso havia começado ai informei que ela não iria mais fazer o curso, no contrato diz que devo pagar 10% do valor total do curso em caso de desistência, ainda não fui na empresa para conversar mas caso eles queiram cobrar tenho que pagar?

    • Maria José dos Santos Provásio

      Bom dia, assinei um contrato para minha filha fazer um curso paguei apenas pelo material antes de começar o curso mas ela desistiu antes de começar, tentei ligar varias vezes na empresa e ninguém atendeu após o inicio do curso me ligaram para avisar que o curso havia começado ai informei que ela não iria mais fazer o curso, no contrato diz que devo pagar 10% do valor total do curso em caso de desistência, ainda não fui na empresa para conversar mas caso eles queiram cobrar tenho que pagar?

  152. Alessandra

    Tenho uma dúvida. Contratei o curso para vestibular para meu filho que iniciava em maio e iria até dezembro. Meu filho iniciou o curso após terem começado as aulas ( duas semanas após) e para ter o desconto paguei o curso à vista.
    31 dias depois meu filho desiste do curso, por não estar conseguindo acompanhar, pois o coloquei lá para prestar enem e me falaram que o curso era bem parecido, mas ele não conseguiu acompanhar. Estou até hoje esperando uma resposta. Oficializei a desistência 31 dias após o início das aulas dele ( o curso já havia começado quando ele se matriculou), mas até hoje não me deram nenhuma resposta.
    Tenho direito à devolução de pelo menos parte desse dinheiro?

  153. Ola meu nome e lucelia de souza gostaria de saber se eu posso cancelar um curso com a qual so paguei a taxa de escricao ainda naum comecei o curso e nem paguei a primeira matricula posso cancelar o curso sem pagar multa

  154. Ola meu nome e lucelia de souza fiz uma escricao para um cursa de maguiagem paguei so a taxa de escricao por motivo financeiros naum vou poder pagar o curso ainda naum comecei fazer gostaria de saber se eu posso cancelar o curso sem pagar a multa

  155. Pri

    Contratei um serviço fotográfico para book. Assinei contrato há 21 dias e paguei a entrada. Gostaria de cancelar o contrato, porém no contrato há uma cláusula de não devolução dos valores já pagos e anulação de prestações futuras em caso de rescisão de contrato. E agora?

  156. Ana

    Boa tarde! Eu gostaria de saber como proceder na seguinte situação: um amigo começou um curso, foi às aulas, depois de uns meses pediu o cancelamento. O curso, por sua vez, não foi cancelado e a cobrança mensal estava vindo. Todavia, o meu amigo conversava para cancelar, só que não acataram o pedido dele. Como agir nessa situação?

  157. faço um curso pre vestibular e quero trancar esse curso o mês que vem, tem como trancar e ficar sem pagar a mensalidade o mês que estiver trancado?

  158. gisleine

    Ola preciso de ajuda em 2010 fui abordada por uma moça com prancheta na mão que vendia cursos profissionalizantes da Microlins , falou tanto que conseguiu me levar pelo entusiasmo fui então até na sala de uma das moças que me apresentou o curso, fiquei ali por um tempo e então me matriculei no tal curso q hj nem me lembro mais,paguei 50,00 a matricula o curso começaria se não me engano dali uns 30 dias, fui pra casa pensei melhor e havia me arrependido de tr feito a inscrição do tal curso levei uns dias e liguei então lá falando que não iria ter condições de pagar o curso ou de ir até o local do curso, a moça disse que iria deixar em aberto coso eu viesse mudar de idéia, disse que não iria mudar pq não iria te como pagar que havia me empolgado como o curso mesmo, disse que era pra repensar e voltar a falar com ela, dai não voltei mas a falar come ela ou ligar, tbm não entraram em contato comigo nunca me mandaram nenhuma notificação nada, como eu compro pouco no meu nome e sempre uso cartão nunca foi consultado o SPC até no dia 22/08/2014 que fui em uma loja fazer um cadastro e lá meu nome constava no SPC o atendente foi muito gentil disse muito educadamente moça seu nome não passou pq tens uma restrição no SPC da empresa da microlins fiquei sem ação e com a cara no chão , liguei então la na microlins disseram pra mim ligar na segunda feira e que realmente eu não havia participado de nenhuma aula mas q eles haviam entrado em contato comigo, mas não ouve nenhum dei o número de telefone da casa da minha tia e ela disse q nunca ligaram lá o que eu devo fazer

  159. Eu fui ate uma escola pois elas ligar para minha casa todos os dia dissenso que era vaga de emprego para o jovem trabalhar e chegar na escola a atendente faz aquele discolso de dar ate dor de cabeça em fim assina o contrato chegando em casa bateu o arrependimento e ainda vai começa no dia 6/9/2014 eu quero canselar o contrato e já paguei a primeira parcela de 262,00reais e agora o que fazer.

  160. Fernando Carvalho

    Olá, parabéns pelos esclarecimentos para nós consumidores.
    Meu pai pagou aulas de legislação na auto escola para meu irmão, mas meu irmão não compareceu as aulas e disse que não quer tirar carteira neste momento. Gostaria de saber se meu pai tem direito a reaver o valor que ele pagou adiantado pelas aulas. Obrigado.

  161. Fiz a contratacao de um curso por telefone, posso cancelar o pedido?
    Falaram que nao podia cancelar, pois o mesmo ia mandar os boletos de pagamento.

  162. Guilherme

    Olá, boa tarde!

    Me matriculei num curso de inglês onde tive que pagar um valor referente à matrícula, mas no dia da assinatura do contrato não me disseram sobre os valores do material didático e muito menos as formas de pagamento. A pessoa que fechou contrato da matrícula comigo, disse que os valores do material ficaria sob responsabilidade de um outra pessoa que entraria em contato comigo para retornar na unidade e me passar os valores e a data de início das aulas. Depois de uns dias uma pessoa me ligou agendando um ida à unidade para tratar os valores do material. Fui no dia e na hora marcada. Quando eu entrei na sala ela me explicou um pouco sobre a didática do curso e me deu um novo contrato para assinar dizendo que a partir daquele momento eu não teria direito a restituição da minha matrícula, isso, sem antes me falar sobre os valores do material e as forma de pagamento. Tendo em vista que eu não tinha a menor pretensão de cancelar o curso, assinei o referido documento que dizia sobre a não devolução da matrícula, Depois da assinatura, ela me disse sobre os valores exorbitantes e as formas de pagamento do material didático. Fiquei desconfortável perante a situação, pois me assustei com o valores. Acreditei ter meios para adquirir o material, bem como limite no meu cartão de crédito, mas quando cheguei na minha casa constatei que não tinha. Entrei em contato com a pessoa que me disse dos valores e falei que não queria mais fazer o curso, pois não tinha meios para adquirir o material e solicitei a devolução do meu dinheiro referente à matrícula. A mesma disse que não haveria a possibilidade de devolução, por conta da assinatura do contrato que diz que a partir daquela assinatura não teria como reaver o valor da matrícula, sugeriu me fornecer todo o material, mas faltando um livro e depois veríamos uma forma viável de pagamento, disse também que era para eu ter dito no ato da assinatura que não tinha meios para adesão do material e que tentaria uma forma de contornar a situação ali naquele momento. Mas vale ressaltar que eu não tinha interesse em cancelar o curso, pelo contrário,preciso fazer o curso de inglês, mas só depois da assinatura que vi que não tinha meios para adesão do material e só depois que assinei o documento que ela me disse os valores e as formas de pagamento. Estou muito chateado com a situação, pois quero apenas meu dinheiro de volta.

    Mediante ao exposto, será que meu caso têm solução? Se tiver, onde devo procurar ajuda?

    Desde já agradeça a atenção.

    Atenciosamente,

  163. Saulo

    Olá, comecei um curso profissionalizante, paguei matricula e cheguei a frequentar… comprei material didático no mesmo curso, só que em separado….
    Resolvi desistir do curso …. Tenho que pagar multa? E quanto parcelas pagas adiantadas? Quanto a parte do material didático que ainda não foi entregue (nem usado ainda nas aulas),posso não receber pegar meu dinheiro de volta?

  164. Mirian

    Eu faço um curso de inglês durante os sábados. Me inscrevi para o nível básico que é dividido e modulo 1 e modulo 2… Eu cheguei a concluir o modulo 1, mas devido a falta de tempo não vou poder concluir o modulo 2… Fiz a prova do modulo 1 no dia 9 de setembro e entramos em ferias… As aulas de inicio do modulo 2 voltaram dia 23 de agosto, mas não pude ir, e no dia 30 de agosto também não fui… No dia 4 de setembro liguei para cancelar a matricula mas não conseguir falar com eles… No dia 10 (data de vencimento que escolhi para as minhas parcelas) fui até a instituição pessoalmente e fui informada que teria que pagar duas parcelas que faltavam de financiamento do modulo 1 e uma taxa de 30 reais pelo cancelamento do modulo 2… Mas no dia 15 recebi uma ligação da administração do curso avisando que houve um engano e eu teria que pagar as 2 parcelas e mais uma do modulo dois, mesmo não tendo assistido a nenhuma aula… Eu deixei pra ligar em setembro por que como já tinha ido as aulas do modulo 1 eu teria que pagar de qualquer forma a parcela do mês de agosto… Mas não fui a nenhuma aula do modelo 2, e de qualquer maneira ela começou no final de agosto e já estou pagando a parcela referente ao mês de agosto, mas em setembro eu já tinha ligado pra cancelar a minha matricula… Eu tenho que pagar essa parcela a mais que estou sendo cobrada?

  165. Núbia

    Me matriculei em um curso de inglês assinando um contrato sob pressão alegando que se eu não assinasse o contrato naquele momento perderia o direito ao desconto nas mensalidades e paguei a matricula. Assinei e assisti apenas uma aula. Como o valor das mensalidades é alto não tenho condições de arcar com essa despesa. Procurei a escola e tentei cancelar o contrato pagando a mensalidade do mês em que assisti apenas uma aula. Mas falaram que só posso cancelar o contrato se pagar o valor referente a esse mês e o próximo, no valor do curso sem o desconto que é o dobro. É justo me cobrarem 750,00 reais por UMA aula, mais o valor de matricula de 180,00 fora 1200,00 de material?

  166. Bruna Jheise Souza Nascimento

    Bom dia, estou passando por essa situação, assinei a matricula em uma universidade e não me deram nenhum documento, nenhum comprovante, e me arrependi, agora eles estão me combrando uma taxa de 1000,00 por arrependimento. E essa cartilha ira me ajudar a enfrenta-los e ter os meus direitos. Obrigada

  167. Thaís Fernandes

    Bom dia! Gostaria de tirar uma dúvida! Iniciei um processo para tirar minha CNH e paguei o valor total à vista, fiz as aulas teóricas porém desisti e quero cancelar o contrato. Eles dizem que não devolvem valor algum para cancelamento. Isso é correto?

    Obrigada!

  168. luciana

    oi boa noite meu filho esta pra começar um curso de informática , a atendente fez um contrato so q ela esqueceu de me mandar assinar mais ela pegou meus documentos para preencher o contrato, paguei a 1 parcela no cartão de credito são 12 parcelas ja quero cancela ainda não começaram as aulas posso cancela sem pagar nenhuma multa no caso do dinheiro ja era né eles não irão fazer a devolução preciso muito da sua resposta obg

  169. Boa noite!

    Me inscrevi num site de uma pessoa que ensina a fazer esculturas em biscuit, onde ela me enviou por e-mail algumas informações, dizendo que era o contrato, mas ele nem foi assinado.
    As informações diziam que o curso presencial, será num hotel fazenda, porém eu desisti ao saber que iriam muito mais pessoas do que foi informado, e que não teremos acomodações suficientes para todos, onde a maioria terá que dormir ao relento e levar colchões ou redes. Essa informação só foi passada de última hora, depois que eu já havia realizado o pagamento. As aulas iniciarão em 2015.
    Eu já tenho advogado, mas quero ajudar outras pessoas com a minha história…vou perguntar para ajudar outras tantas pessoas que foram ou se sentirem lesadas como eu…

    1- Tenho o direito de receber 100% de tudo que eu já paguei?
    2- A mesma disse que não vai devolver porque alega ter despesas de deslocamento de país, dizendo que tem muitos gastos com passagens aéreas e com babás para os seus filhos. É certo pessoas de bem ter que pagar pra ela, arcar com os custos pessoais dela, caso queira desistir do curso por não concordar com as situações impostas de última hora?
    3- Quais órgãos regulam o funcionamento dessas empresas?
    4- Posso postar o que está acontecendo comigo, sem mencionar o nome da suposta “empresa” no meu blog e alertar as pessoas (sem mencionar o nome da pessoa ou da empresa)?

    PS: Como eu já informei anteriormente, apenas estou perguntando para ajudar outras pessoas…o meu advogado já está cuidando de tudo. Muito obrigada!

  170. Jaqueline

    Olha sou Jaqueline… fui ver um curso q estava anunciando ser gratis, chegando la eles me empurarao um curso pago, tentei sair de todas as formas mais eles sao bom de labia e acabei assinando. AGORA ELES QUER COBRAR P CANCELAE E SE NAO CANCELAR MEU NOME VAI P SPC.. O QUE DEVO FAZER?

    • Jaqueline

      Olha sou Jaqueline… fui ver um curso q estava anunciando ser gratis, chegando la eles me empurarao um curso pago, tentei sair de todas as formas mais eles sao bom de labia e acabei assinando. AGORA ELES QUER COBRAR P CANCELAE E SE NAO CANCELAR MEU NOME VAI P SPC.. O QUE DEVO FAZER?

  171. Monica

    Ola boa tarde,
    Gostaria de ser saber melhores informações sobre quando a Instituição de Ensino pode negativar o nome de um aluno. Pois em Agosto de 2012, eu fui fazer minha matricula na Faculdade e por motivos financeiros não pude pagar a mesma. Então eu não paguei a matricula ou seja não me matriculei e hoje fui verificar meu nome junto ao SPC/SERASA e consta que a faculdade negativou meu nome em outubro/2013 pelo fato do não pagamento da matricula sendo que eu não assinei nenhum contrato.
    Gostaria de saber o que devo fazer para resolver esta situação.

  172. Ângela

    olá,
    Estou com uma enorme dúvida a respeito da parte de arrependimento.
    Meu namorado adquiriu, em nome dele, um curso por telefone, porém, não para sua formação, mas para a de sua irmã. Quando os materiais chegaram a irmã dele não gostou da qualidade e, a situação piorou quando descobriram que o curso não teria certificado, este também oferecia outros cursos online a disposição, mas não foi dito que também não haveria a emissão de certificado. o problema todo é que foram ultrapassados os sete dias de prazo estipulados no CDC. Agora a empresa esta cobrando o valor integral do curso, sem desconto nem nada.

    O que podemos fazer? ele pode entrar na justiça alegando que acreditava que haveria a emissão de certificado dos cursos feitos online e, mesmo sido ultrapassado o período de arrependimento, haver a devolução dos materiais?
    Afinal, o contrato foi firmado por telefone e não houve um esclarecimento das clausulas de rescisão ou devolução.

  173. Fernando Prado

    Bom dia!!! Tenho a seguinte dúvida: Eu fiz a inscrição para um curso na área que atuo para adquirir conhecimento e me aprofundar mais, assinei o contrato e já paguei a primeira mensalidade. Porém, eu e mais 03 pessoas da turma decidimos parar com o curso por questões que a pessoa palestrante/professora não é qualificada como esperado e passou informações erradas sobre o conteúdo, insatisfeitos conversamos com a Coordenadora do curso e decidimos parar. Temos que pagar alguma multa em relação a quebra do contrato? Vale ressaltar que tivemos 02 aulas.
    Fico no aguardo de uma orientação!!!!
    Obrigado.

  174. paulo dos santos

    ESTAVA ESTUDANDO NUMA ESCOLA A DISTANCIA RECEBI A APOSTILA NAO ASSINEI CONTRATO ALGUM SO QUE AGORA CANCELEI PQ A PROVA SERA REALIZADA NO RIO E NAO PODEREI IR PRA LA JA QUE MORO EM SAO PAULO E ESTOU PEDINDO O MEU DINHEIRO DE VOLTA 300,00 REAIS E ELES NAO QUEREM DEVOLVER ALEGANDO QUE SE PASSARAM 30 DIAS E EU NAO TENHO DIREITO O QUE EU FAÇO??PAULO DOS SANTOS

  175. Bom Dia fiz uma matricula de um curso de inglês na data do dia 6/10/2014 e foi por um motivo de pressão e benefícios que ofereceram porem no mesmo dia fui assaltado e levaram tudo meu documentos e cartões no dia 7/10/2014 me bateu aquele arrependimento e fui lá no curso para desistir onde os mesmo querem me cobrar uma multa sem eu ter tido inicio a aula e sem ter os material didático e fora o mal atendimento que eu tive quais são os devido procedimentos que eu devo está tomando referente essa situação e não está pagando essa multa porque eu até diz que não quero o dinheiro da matricula só quero o cancelamento……..

  176. Lucas Carvalho

    ola muito bom o tópico aconteceu comigo também infelizmente, gostaria de saber se seria melhor ir ao procon ou procurar um advogado mesmo ?

  177. arilane

    olá,meu marido matriculou a sua filha em um curso p estudantes c promrssa d estagio porem a menina só foi a primeira aula e ñ voltou +.ela mora com a mae em outro bairro e ja fazia outro curso lá;a mae ñ conseguiu cancelar o curso q ela faz por ter + d 3meses e os funcionarios d lá aconcelharam a cancelar o q o meu marido fez ja q ela apenas foi a aula d apresentação já faz 2 semanas q s iniciou o curso e ela só foi 1 dia como disse; o curso e 270mensais e a multa 2.500 imposivel d ser pago pois temos + filhos c dispesas semelhantes.

  178. Gabriela Cristina

    Oi, tudo bem?
    Estou com um problema com uma professora de inglês particular que contratei por um ano. Assinei o contrato e no contrato diz que caso eu cancele o contrato tenho que pagar multa de 50% do valor de cada mensalidade até o fim do contrato. Mas acontece que fiz apenas um mês de inglês (mês de setembro) e nesse mês, ela veio dar aula aqui em casa como foi acordado verbalmente (no contrato não fala endereço). Mas essa semana paguei a mensalidade de outubro (o pagamento é antecipado) e ela me mandou mensagem dizendo que ia enviar o endereço novo das aulas. O combinado foi ela vir aqui em casa! E ela veio no primeiro mês e agora disse que não vem mais. Que se eu não puder ir no endereço que ela mandar, que eu desista do contrato e pague o valor da multa de desistência! Olha como ela agiu de má fé! Será que tenho chance de cancelar esse contrato sem pagar multa, mesmo não tendo como provar (só tenho testemunhas) que ela havia combinado e estava vindo dar aula aqui em casa?
    Desde já agradeço pela ajuda.

  179. renato

    ola eu paguei duas parcelas de uma determinada autoescola fiz os esames medicos e pisicotecnicos por minha conta mas nao pude dar continuidade nao fiz aula alguma nem cursinho nenhum faz mais de um ano tenho direito dereenbolso??

  180. Aline

    Olá me chamo Aline e estou passando pelo mesmo problema…
    Fui parada na rua conveniada ir até a escola e quando percebi já havia assinado um contrato de dois anos em parcelas de 180, para garantir a vaga tive que pagar 150 só que assim que sai da escola me arrependi isso aconteceu na sexta e na segunda já estava na escola para cancela… o tratamento foi outro me disseram que teria que fazer uma carta de cancelamento e aguarda uma resposta da central….e agora devo ir ainda no Procon?
    Obs:no contrato ta marcado que minhas aulas tem início dia 13/05/2014 só que a daTa do contrato e do dia 10/10/2014…
    Será que pago multa no contrato eles estipulam a taxa de 15% caso aja quebra de contrato
    Obrigada aguardo muito uma resposta

  181. Gabriel Rodrigues Lanhellas

    Boa tarde,
    Por favor, sou acadêmico de Direito em Belém (PA). Ocorre que, no compasso de uma parte da minha turma, celebrei contrato de festa de final de graduação (2016) com determinada firma de eventos. Esse contrato datava de março/2014, com início de 24 parcelas para cada um, a partir de abri/14. Logo em seguida, desisti de participar daquela futura festa. A propósito, nunca recebi boleto de cobrança da firma, senão em set/2014, cobrando as parcelas contratadas que “estariam” em atraso. Me sentindo pressionado pela cobrança via ECT, resolvi fazer acordo (10 meses, a partir de out) para pagar os últimos seis meses e, tb, passei a pagar, a partir de outubro o vlor de cada parcela comprometida em março. Ou seja, estarei, durante os dez meses seguintes, pagando o acordo em 10x mais o valor das parcelas devidas a partir de out. Porém, novamente, não me senti à vontade e resolvi que não desejo, realmente, participar desse evento em 2016. Assim, não desejo continuar fazendo nem um nem outro pagamento, pois não me interessa mais esse “baile de formatura” daqui a 2 anos. Agora, se rescindir o contrato, devo pagar até o final? O boleto diz que, se não pagar na data do vencimento, serei protestado. Será que me devolverão os valores que acabei de pagar, a título de início de acordo (10) e as demais parcelas até final de 2015? Agradeceria que me indicasse um modelo de notificação extrajudicial para informar isto à citada firma, antes de ingressar no PROCON, se não me atenderem, amigavelmente. Gabriel Rodrigues. E-mail: rlanhellas@hotmail.com

    • Olá Gabriel,

      Não estamos conseguindo responder todas as perguntas, por isso a demora. Espero que ainda seja em tempo.

      Você precisa ver e analisar o contrato de formatura. Se não assinou nenhum, fez apenas um termo de adesão, então se informe com a comissão de formatura e EXIJA uma cópia do contrato. Se não tiverem, então que EXIJAM uma cópia do contrato para a empresa. Eles têm de fornecer essa cópia. Se não fornecerem, notifique solicitando uma cópia desse contrato. Uma opção já é fazer essa primeira notificação via Procon, ou via advogado, pois é necessário registrar, de alguma forma, o conteúdo desta notificação, seja via cartório, seja via telegrama, etc.. Enfim, é necessário que, se você precisar mais pra frente, consiga comprovar o conteúdo de sua notificação. No Procon conseguirá isso. Com a cópia do contrato (ou contrato mãe, aquele realizado entre a empresa e a comissão de formatura) você poderá avaliar os termos para cancelamento do contrato, etc., etc., e só assim poderá ver se é ou não abusiva a cobrança que estão realizando e quais as condições de cancelamento do contrato e devolução de valores.

      Sabemos que sempre falta tempo para correr atrás destas coisas. Mas, lembre-se, a comissão é tão “aluna” quanto você. Isso quer dizer que as vezes falta tempo/vontade para se indisporem com a empresa e exigirem alguns direitos. Enfrentei determinadas incertezas na minha época de formatura também, e via um “injustificável” véu de receio em momentos em que deveria enfrentar a empresa e exigir direitos. Ou seja, digamos que esta é sua primeira “causa”, onde você é o seu próprio cliente. Vá em frente e sacrifique alguns dias para colocar tudo isso no lugar.

      Boa sorte, e volte sempre!

  182. Eliezer

    Ola , gostaria de saber se um contrato so re um curso de ingles nao fala nada sobre a devolucao do dinheiro da matricula , eu posso ter meu dinheiro de volta ?
    E outra eles colocaram um valor abusivo da matricula 610 reais e conversei com outra pessoa que iria fazer o mesmo curso,e foi cobrado 500 reais a matricula e ate o valor das mensalidades eram menos que a minha , isso e muito errado , quias providencias devo toma ?

    • Olá Eliezer,

      Entendemos que, se não há previsão de retenção de valores, é possível conseguir a devolução, portanto que seja formalizada a rescisão contratual antes do início das aulas. Procure o Procon de sua cidade para que notifiquem a empresa para cancelamento do contrato e devolução dos valores.

      Boa sorte, e volte sempre!

  183. ricardo

    Paguei metade do valor da auto escola mas tive uns problemas pessoais e n consegui quitar o restante, tenho q pagar alguma multa no caso de desistência ???

    • Olá Ricardo,

      Dependerá do contrato que tiver assinado. Se as aulas chegaram a se iniciar, dificilmente escapará de multas previstas no contrato em si. Recomendo, porém, que entre em contato com a auto escola, verifique se é possível trancar a matrícula para continuar depois, ou, não sendo de seu interesse, negocie a multa. Cuidado: após algum tempo sem pagar eles podem incluir seu nome no Serasa/SCPC, etc.. Haja rápido. Boa sorte, e volte sempre!

      • Crisley

        Eu nao iniciei o curso por tinh qe pagar antes de iniciar eu nao tnh o dinheiro mnein fui la no local e certo eles me cobraren oque un curso que eu nao iniciei ? Foi mnh mae qe foi la eles mandaram o contrato por ela mas eu nao iniciei o curso e certo isso ?

      • Fabiana

        Ola…assinei um curso que é gratuito…e só tenho que pagar o material didático. ..que realmente era o que eles estavam cobrando.
        Só que me arrependo pelo fato de que possivelmente nao vou poder pagar…imaginei que minha pudesse me ajudar ..so que nao
        E ainda nao paguei o valor que é 100 reais por,pois eles deixaram a nosso critério uma data pra pagamento.
        Me arrependi e nao quero pagar a multa de rescisao.
        Sou obrigada a pagar se eu cancelar?

  184. Ednei

    Olá, Boa Tarde!

    Trabalho em uma empresa (faculdade) que cobra 20% do valor restante do contrato no caso do aluno que cancela o curso, os alunos alegam que essa multa é ilegal e usam como fundamento o CDC, porém, a empresa não abre mão dessa multa e nos casos de demanda Judicial e faculdade tem tido exito, gostaria de saber qual o fundamento legal baseado na lei que justifica essa cobrança para alunos que já iniciaram o curso e desejam cancelar.

  185. andressa

    Oi m matriculei em um.curso de administração sabado agr ai da nao paguei nada a primeira parcela seria pra dezembro ele vai comeca hj as 7 hras da.noite mas por motivos pessoais nnao quero fazer mais o curso. Eu posso desistir hj ainda msm a primeira aula comecando so 7 hras??

  186. rosana

    Bom Dia,
    Fiz minha matricula em uma pos graduação, no entanto não completou turma e muito menos não avisaram o cancelamento da mesma, quando dei entrada no protocolo para ser ressarcida disseram que eu tinha q aguardar ate 15 dias para o pagamento ser feito na minha conta, mas não foi isso q aconteceu já tem mas de 30 dias. Quando eu ligo, todo tempo me dão uma data para fazer o pagamento mas não cumprem. Gostaria de saber o q devo fazer nesse caso.
    Obg

  187. Aurélio

    parabéns autor pela iniciativa!muito importante e esclarecedor!já tirei minhas dúvidas através dos comentários!ajudou pacas!um forte abraço!

  188. Rosemeire Mariano

    no dia 31/10/2014 recebi uma ligação de um dizendo que meu filho de 15 anos foi selecionado por sistema Pró currículo para uma vaga de estagio dizendo que eu precisava ir lá ontem mesmo com o número de protocolo para a entrevista conversa com Matheus ou Juliana, como eu tinha compromisso informei que só poderia ir na 2ª feira mas a moça insistiu que ele perderia a oportunidade e que estaria Atendendono dia 01/11 e agendou um horário. Esteve presente eu meu filho e meu marido e fomos informado que eles encaminham p há de estagio com salário a partir de 1 1/2 salário mínimo mas para isso deveria fazer a matricula em um curso profissionalizantes com duração de 24 meses, ofereceram inúmeras vantagens, fiz alguns questionamentos e optamos em fazer a matricula, informei que nao trabalho com cheque nem cartao de credito e de imediato nos foi solicitado o cartão dizendo poderia ser pago no debito programado, escolhemos a data de 15/11 e utilizei primeiramente meu cartão que deu nao autorizado ( lembrando que eu nao tinha saldo na conta) solicitaram o cartão do meu esposo e tentara passar no credito tb nao autorizado pois esta opção nao está liberada entao passeram no debito programado para dia 15/11 opção que segundo informação dele foi aceita. De imediato entregaram 3 vias do contrato para assinar e nao nos deram tempo p ler meu esposo assinou ao chegar em casa meu marido viu que o debito foi automático na conta dele e nao programado como ele disseram e eu li no contrato que era 2 vias de igual teor, além do mais, meu filho ja fez 3 anos de inglês e ja esta no nivel intermediario e no contrato consta ingles básico. Retornamos na micropro e fiz a reclamação eles tentaram justificar dizendo que achou que era cartao de credito, e devolveram o valor debitado em dinheiro e fizeram uma promissória assinada por meu esposo. Mas ao retorna para casa consultei no reclameaqui.com.br e vi que tinha mais de 80 reclamações e fiquei assustada, conversei com meu esposo e decidimos cancelar esse contrato já que o inicio das aulas esta previsto para 22/11 mas quero cancelar sem ter que pagar multa, pois ainda nem começou o curso. consultei esse Blog eno dia 03/11/2014 fui até o Procon e fiz o a Notificação de Cancelamento. no dia 11/11 uma pessoa da micropro ligou no meu celular solicitando a presença do meu esposo, mas a gerente só atende das 14 à 18h e meu esposo só chega do trabalho após as 18:30, ontem 12/11 eu estive na Micropro, mas a tal gerente tinha acabado de sair, porém ainda era 17h, e disse que se meu esposo não comparecer para um acordo, eles passariam para o juridico e só resolveria nos tribunais. hoje dia 13/11 estou tentando ligar lá para pedir que a gerente fique até mais tarde para meu marido ir lá, mas o telefone dele só ocupado Por Favor me ajude! o que devo fazer???

  189. olá gostaria de tirar uma duvida. assinei um contrato com um curso pré-vestibular de 4 meses, poré no final do terceiro mes desisiti e resolvi que não quero fazer o quarto. no contrato a uma rescisão que diz que caso eu desista do curso terei que pagar 50% do restante das parcelas vencidas e/ou a vencer. salvo que caso seja a ultima parcela terei que liquida-la na sua totalidade. Quero saber se é certo pagar a ultima parcela já que eu não vou mais usurfruir dos serviços ou a multa deveria ser menor.

  190. Thomaz

    ola, assinei um contrato de um curso de informática ontem, mas percebi que não vou ter dinheiro para pagar, no contrato há uma cláusula que diz que o contrato poderá ser rescindido se efetuar multa de 10% das parcelas a vencer. se eu for hoje consigo a rescisão do contrato sem pagar a multa? as aulas só começarão ano que vem. acredito que 1 dia é um prazo bem razoável para arrependimento. A moça deu a maquina de cartão para minha mãe pagar antes de trazer o contrato para nós lermos, isso configura má fé? se ela não tivesse pago antes de lermos o contrato, eu não assinaria o contrato pois não sabia da existência da multa, como ela já havia pago 260,00 reais eu achei melhor assinar do que perder o dinheiro.

  191. Alessandra

    Olá, meu nome é Alessandra, uma conhecida me indicou uma escola de informática e me acompanhou quando fiz a matrícula da minha filha e assinei o contrato para o curso (em 26/09/2013). No dia seguinte (27/09/2013) decidi cancelar o curso porque minha filha tem dificuldade de ler, e fui à escola, mas na conversa o diretor me explicou que mesmo sem saber ler perfeitamente, minha filha poderia fazer o curso. O filho dessa minha conhecida também tinha dificuldade de ler e estava conseguindo fazer o curso normalmente. Então decidi não fazer o cancelamento.
    No dia 28/09/2013 (sábado) minha filha começaria o curso, mas por motivos pessoais não pude levá-la. A escola me ligou, oferecendo para marcar reposição de aula, mas não me interessei. No sábado seguinte (05/10/2013), novamente não levei minha filha à aula, pois estava em dúvida se a deixaria fazer o curso. A escola me ligou de novo, e expliquei-lhes que achava que minha filha não iria fazer o curso. A escola me pediu para ir até lá pessoalmente, para fazer o cancelamento, caso minha filha não fosse mesmo fazer o curso.
    Alguns dias depois, na terça-feira (08/10/2013), fui à escola para cancelar e me disseram que eu teria que pagar a multa de rescisão (R$ 120,00 – cento e vinte reais). Fiquei nervosa e expliquei que minha filha sofria bullying na escola por não saber ler e escrever, e inclusive o psicólogo dela havia me dito que não era bom pra ela fazer um curso de informática naquele momento. Diante disso, o responsável da escola me disse que, se eu apresentasse um atestado do psicólogo, contraindicando o curso para minha filha, eles me isentariam da multa. Concedeu-me o prazo de 10 dias para apresentar esse atestado. Então ele gerou um documento chamado Termo de Desistência, onde constava a data da desistência (08/10/2013), o motivo da desistência, que eu escolhi “Dificuldades de aprender”, e um espaço denominado “Valores em aberto”, onde não constava nada, mas o responsável da escola me disse que ali era pra aparecer o valor da multa rescisória, que não tinha saído pois eu tinha me comprometido a apresentar o atestado. Eu assinei esse Termo de Desistência. Ele me explicou que caso eu não apresentasse o atestado em até 10 dias, eu receberia na minha casa um boleto para fazer o pagamento da multa rescisória. Pedi-lhe que me fornecesse uma cópia do Termo de Desistência, no que ele me disse que aquele documento era via única, para ser arquivo junto ao contrato do curso.
    Eu não consegui o atestado com o psicólogo, e passado o prazo, recebi em minha casa um boleto no valor de R$ 120,00 com data de vencimento para 25/10/2013. Como minha filha não fez nenhuma aula, eu não paguei o boleto. Por volta do dia 08/11/2013 recebi uma carta em minha casa informando que meu nome havia sido inserido no SCPC, por não ter pagado a multa rescisória.
    Procurei o PROCON, e abri uma reclamação dizendo que não achava justo ter que pagar a multa rescisória, pois minha filha nem tinha começado o curso. A escola respondeu afirmando que estavam no direito de cobrar a multa. Ao receber a resposta, recebi uma carta do PROCON dizendo que eu tinha 5 dias para, caso eu não concordasse com a resposta, retirar cópia do processo para ajuizar ação junto ao JEPEC (Juizado Especial Cível). Como achei que não iria solucionar nada, não me manifestei.
    Em 09/09/2014 (quase um ano depois dos acontecimentos) fui fazer uma compra no crediário, em uma loja do comércio, e me informaram que eu não poderia fazer pois estava negativada. Fiquei muito nervosa e procurei a Associação Comercial, no que me informaram que meu nome tinha sido negativado pela escola. Passado quase um ano, eu não me lembrava mais que nome estava no SCPC. Indignada, procurei um amigo, advogado recém-formado. Ele me disse para ir ao Juizado e abrir uma ação pedindo o cancelamento da multa rescisória e indenização por danos morais, alegando que eu havia desistido do curso no dia seguinte à matrícula e que a escola não tinha me fornecido meu comprovante. Fui ao Juizado, sem o advogado, e abri um processo pedindo o cancelamento da multa e indenização por danos morais, pois me senti muito humilhada e constrangida, quando tive meu crédito negado na loja.
    Foi marcada uma audiência de conciliação, no Juizado, e nesta consegui que esse amigo advogado me acompanhasse. O responsável da escola foi sem advogado. Ele propôs que, excepcionalmente, retiraria a cobrança da multa, desde que eu retirasse a ação por danos morais. Meu amigo advogado me disse que não valia a pena, e perguntou ao responsável da escola se tinha algum valor para oferecer, de indenização. Ele disse que não iria oferecer nenhum valor, pois estava no direito de cobrar a multa. Como não houve acordo, foi marcada uma audiência de instrução.
    Desculpem por passar tantos detalhes, mas é que agora fiquei em dúvida de como proceder. Ainda mais por esse meu amigo ter se formado há pouco tempo, estou incerta se o que ele me orientou é o certo. No Juizado, afirmei, por orientação do meu amigo, que fiz o cancelamento no dia seguinte à matrícula, mas de fato só fiz o cancelamento quase 15 dias depois, e já tinham transcorrido 2 semanas de aulas, e a escola tem esse documento assinado por mim (Termo de Desistência). Em compensação, no documento que assinei na escola, não constava nenhum valor em aberto e não me forneceram cópia desse documento.
    E agora, como devo proceder? Tenho direito de minha multa ser cancelada? Tenho direito à indenização por danos morais? Caso a escola apresente o documento que assinei, ficará comprovado que eu menti quando disse que fiz o cancelamento no dia seguinte à matrícula. Corro o risco de levar um processo por falso testemunho, falsidade ideológica ou algum outro crime? Por favor me ajudem, agora que tudo já tomou essas proporções, estou perdida, não sei o que fazer.
    Muito obrigada.

  192. Alessandra Moraes

    Olá, meu nome é Alessandra, uma conhecida me indicou uma escola de informática e me acompanhou quando fiz a matrícula da minha filha e assinei o contrato para o curso (em 26/09/2013). No dia seguinte (27/09/2013) decidi cancelar o curso porque minha filha tem dificuldade de ler, e fui à escola, mas na conversa o diretor me explicou que mesmo sem saber ler perfeitamente, minha filha poderia fazer o curso. O filho dessa minha conhecida também tinha dificuldade de ler e estava conseguindo fazer o curso normalmente. Então decidi não fazer o cancelamento.
    No dia 28/09/2013 (sábado) minha filha começaria o curso, mas por motivos pessoais não pude levá-la. A escola me ligou, oferecendo para marcar reposição de aula, mas não me interessei. No sábado seguinte (05/10/2013), novamente não levei minha filha à aula, pois estava em dúvida se a deixaria fazer o curso. A escola me ligou de novo, e expliquei-lhes que achava que minha filha não iria fazer o curso. A escola me pediu para ir até lá pessoalmente, para fazer o cancelamento, caso minha filha não fosse mesmo fazer o curso.
    Alguns dias depois, na terça-feira (08/10/2013), fui à escola para cancelar e me disseram que eu teria que pagar a multa de rescisão (R$ 120,00 – cento e vinte reais). Fiquei nervosa e expliquei que minha filha sofria bullying na escola por não saber ler e escrever, e inclusive o psicólogo dela havia me dito que não era bom pra ela fazer um curso de informática naquele momento. Diante disso, o responsável da escola me disse que, se eu apresentasse um atestado do psicólogo, contraindicando o curso para minha filha, eles me isentariam da multa. Concedeu-me o prazo de 10 dias para apresentar esse atestado. Então ele gerou um documento chamado Termo de Desistência, onde constava a data da desistência (08/10/2013), o motivo da desistência, que eu escolhi “Dificuldades de aprender”, e um espaço denominado “Valores em aberto”, onde não constava nada, mas o responsável da escola me disse que ali era pra aparecer o valor da multa rescisória, que não tinha saído pois eu tinha me comprometido a apresentar o atestado. Eu assinei esse Termo de Desistência. Ele me explicou que caso eu não apresentasse o atestado em até 10 dias, eu receberia na minha casa um boleto para fazer o pagamento da multa rescisória. Pedi-lhe que me fornecesse uma cópia do Termo de Desistência, no que ele me disse que aquele documento era via única, para ser arquivo junto ao contrato do curso.
    Eu não consegui o atestado com o psicólogo, e passado o prazo, recebi em minha casa um boleto no valor de R$ 120,00 com data de vencimento para 25/10/2013. Como minha filha não fez nenhuma aula, eu não paguei o boleto. Por volta do dia 08/11/2013 recebi uma carta em minha casa informando que meu nome havia sido inserido no SCPC, por não ter pagado a multa rescisória.
    Procurei o PROCON, e abri uma reclamação dizendo que não achava justo ter que pagar a multa rescisória, pois minha filha nem tinha começado o curso. A escola respondeu afirmando que estavam no direito de cobrar a multa. Ao receber a resposta, recebi uma carta do PROCON dizendo que eu tinha 5 dias para, caso eu não concordasse com a resposta, retirar cópia do processo para ajuizar ação junto ao JEPEC (Juizado Especial Cível). Como achei que não iria solucionar nada, não me manifestei.
    Em 09/09/2014 (quase um ano depois dos acontecimentos) fui fazer uma compra no crediário, em uma loja do comércio, e me informaram que eu não poderia fazer pois estava negativada. Fiquei muito nervosa e procurei a Associação Comercial, no que me informaram que meu nome tinha sido negativado pela escola. Passado quase um ano, eu não me lembrava mais que nome estava no SCPC. Indignada, procurei um amigo, advogado recém-formado. Ele me disse para ir ao Juizado e abrir uma ação pedindo o cancelamento da multa rescisória e indenização por danos morais, alegando que eu havia desistido do curso no dia seguinte à matrícula e que a escola não tinha me fornecido meu comprovante. Fui ao Juizado, sem o advogado, e abri um processo pedindo o cancelamento da multa e indenização por danos morais, pois me senti muito humilhada e constrangida, quando tive meu crédito negado na loja.
    Foi marcada uma audiência de conciliação, no Juizado, e nesta consegui que esse amigo advogado me acompanhasse. O responsável da escola foi sem advogado. Ele propôs que, excepcionalmente, retiraria a cobrança da multa, desde que eu retirasse a ação por danos morais. Meu amigo advogado me disse que não valia a pena, e perguntou ao responsável da escola se tinha algum valor para oferecer, de indenização. Ele disse que não iria oferecer nenhum valor, pois estava no direito de cobrar a multa. Como não houve acordo, foi marcada uma audiência de instrução.
    Desculpem por passar tantos detalhes, mas é que agora fiquei em dúvida de como proceder. Ainda mais por esse meu amigo ter se formado há pouco tempo, estou incerta se o que ele me orientou é o certo. No Juizado, afirmei, por orientação do meu amigo, que fiz o cancelamento no dia seguinte à matrícula, mas de fato só fiz o cancelamento quase 15 dias depois, e já tinham transcorrido 2 semanas de aulas, e a escola tem esse documento assinado por mim (Termo de Desistência). Em compensação, no documento que assinei na escola, não constava nenhum valor em aberto e não me forneceram cópia desse documento.
    E agora, como devo proceder? Tenho direito de minha multa ser cancelada? Tenho direito à indenização por danos morais? Caso a escola apresente o documento que assinei, ficará comprovado que eu menti quando disse que fiz o cancelamento no dia seguinte à matrícula. Corro o risco de levar um processo por falso testemunho, falsidade ideológica ou algum outro crime? Por favor me ajudem, agora que tudo já tomou essas proporções, estou perdida, não sei o que fazer.
    Muito obrigada. Alessandra moraes.alessandrac@gmail.com

  193. Lucas

    Eu me matriculei em curso hoje dia 06/12/2014 ,mas já estou fazendo um curso e queria cancelar esse em que me matriculei hoje e minha primeira aula é dia sábado dia 13/12/2014.Como eu faço para cancelar sem ter que pagar a multa?

    Por Favor me ajude!obrigado!

  194. patricia alves santana

    ola… fiz a mtricula no curso de tecnico em enfermagem dia 12 e paguei a matricula de 190,00 …mas agora quero trocar de curso as aulas começam di 2 de fevereiro… sera que vou ter que pagar outra matricula?

  195. Josimeire Araujo

    Fui convidada a fazer um curso de cabeleireira ,e fiz o pagamento da mensalidade pata segurar a vaga e espetar a formação do grupo. . Com 2 meses depois a empresa ligou avisando que era parairpegar o dinheiro ,porque eles não tinha conseguido formar a turma pasta o turno vespertino ,como no ato da matrícula foi acertado o horário. Só que a empresa ligou avisando que estava agendando a data da devolução do dinheiro depois de 2 meses que tinha feito a matricula e pata ir pegar o dinheiro pago com 16 dias depois da data do telefonema avisando que não ia ter a turma formada. Avisei que iria imediatamente pegar o dinheiro ,mais a secretária disse que não tinha dinheiro em caixa e que estava apenas avisando a data do agendamento para me ir pegar o valor. Mais minha possível vaga não pode ser guardada sem o dinheiro da matrícula paga. Como fica essa situação. Meu dinheiro ficou quase 90 dias e não adiantou nada.

  196. Leidiane

    Bom dia, Fui ate a instituicao de ensino em minha cidade para obter informacoes sobre o Curso.A atendente buscou a todo momento q eu efetuasse o pagamento da matricula, mesmo tendo duvidas se iria fazer ou nao.Por fim ela me informou que para segurar a vaga iria entao somente preencher meus dados, eu assinaria o contrato, poderia pensar ate na sexta, isso era na quarta, e ai eu pagaria na sexta caso optasse por faze-la.Caso nao, ela rasgaria o contrato.Na sexta ela entrou em contato cmg e eu informei q nao queria fazer no comeco do ano e q.deixaria pro meio do ano,mais uma vez ela tentou persoadir pra q eu deixasse o contrato la e em momento algum citou multa.Hoje entrou em contato exigindo que eu passasse na escola para pagar a matricula e eu informei que nao iria querer o curso, lembrando que as aulas comecarao depois do carnaval, entao ela me informou que eu deveria pagar multa, porq se passaram 15 dias.Essa multa é devida ?

    Atenciosamente

  197. Gustavo Henrique

    Olá gostaria de saber se irei pagar multa por recisão de contrato ainda nao comecei as aulas porém ja recebi o material e paguei a taxa de inscriçao gostaria de saber se quando cancelar terei que pagar multa pelo material e se receberei de volta a o dinheiro da taxa de inscrição desde já agradeço

  198. Mayara

    Olá, fiz a contratação de um pacote de aulas de direção (paguei 20 aulas e fiz 6), devido a total falta de preparo do instrutor e minha consequente insatisfação com o serviço prestado decidi pedir o encerramento do pacote.
    Porém inicialmente a auto escola tinha me informado que não devolveria valor algum, se eu quisesse a devolução deveria procurar a justiça, agora eles falam em uma possibilidade de devolução, mas descontando o valor das aulas já feitas e mais 50% de multa…
    Já li em alguns posts que nestes casos, como eu acabei não recebendo o serviço que eu contratei, eu teria direito a um ressarcimento do valor total e em outros que o valor máximo para a multa seria de 10%.

    Obs.: eles não me forneceram nenhum tipo de contrato, e não assinei nenhum documento na auto escola.

  199. Lorrayne

    Fiz a matricula do curso em outubro de 2014 pra iniciar em janeiro de 2015.
    Por motivos pessoais, quero cancelar o curso. Liguei pra instituição hoje (09/01/15) pra cancelar o curso.
    Visto que no meu contrato só falo o mês que inicia o curso e não se refere o dia.
    A instituição pra cancelar o curso esta me cobrando a mensalidade de janeiro e fevereiro. Segundo atendente, o meu contrato que a cláusula pra cancelamento teria que pagar o mês vigente do cancelamento e o próximo. Só que não iniciei o meu curso e no meu contrato não tem um dia especifico para o inicio do curso.
    Tenho que pagar mesmo? Se não o que devo prosseguir?

  200. marianna

    Boa tarde,
    Será que vcs poderiam me ajudar?
    Fechei com uma escolar de ingles o seguinte pacote:

    mensalidade: 204.00 em 6 x
    livro: 850.00 ( o material eh para um ano, sendo que eu só vou ficar na escolar durante 6 meses, ou seja fui obrigada a comprar um material muito mais caro do que o necessário)
    matricula: 180.00

    A clausula estava com multa de 10 %.

    As aulas nao começaram, e eu cancelei o ocntrato após 4 dias da assinatura no estabelecimento.

    MAS se as aulas nao começaram ainda, eles podem cobrar o valor de 10% da multa?
    Eu falei que estava ciente dos meus direitos, mas eles então me perguntaram a cláusula que falava que eu teria esse direito. E não acho uma que explique bem.. vcs poderiam me ajudar?

    Muito obrigada pela antencao.

  201. Cris

    Olá boa noite
    Estou com uma dúvida. Matriculei minha filha em uma pré escola particular onde as aulas de fato começam em fevereiro. Mas por não ter com quem deixa-la para trabalhar e há recreação neste mês de janeiro ela já está frequentando a instituição. Sendo que eu paguei os dias que ela frequentou até a data do dia 23/01 e como o vcto será nessa data já paguei a matrícula. Porém, não estou de acordo com a proposta pedagógica adotada e quero rescindir o contrato. É possível sem multas?

  202. claudia vieira

    Ola boa noite!

    Meu namorado trabalha com vendas em uma escola de inglês, no qual como beneficio ganhou uma bolsa integral para cursar inglês, teve que pagar apenas o material, eu ganhei dele 50% de bolsa no curso também porem paguei o material no valor normal, ambos durante 1 ano esse beneficio. Gostaria de saber se por conta desses benefícios a escola pode escolher meu horário de cursar?

  203. carla

    Ola. Gostaria de tirar uma duvida! Matriculei meu filho no maternal, porem, mas não ha valor de matricula eles pedem só o adiantamento da mensalidade de janeiro. Porem, as aulas não começaram e infelizmente por motivos particulares não terei como continuar com os planos de coloca-lo na escola. Fui conversar e eles querem me devolver apenas 50% do valor . Isso esta certo? Pelo que li no texto é no maximo 10% do valor . como devo proceder, que órgão devo procurar ?
    Desde já agradeço a atenção.

  204. tiago sena

    olá
    Boa noite

    Me escrevi num curso de inglês, mas ainda não iniciei as aulas só paguei a matricula, no contrato tá dizendo que tenho que pagar 70% do restante do curso, isso procede? pois quero cancelar e eles alegam isso.

  205. Joziane

    Olá, gostaria de saber se posso recuperar o valor de matrícula que paguei ( no caso R$120,00), sendo que cancelei o curso dentro do prazo estabelecido pela escola ( o de 7 dias), sem que pagasse multa .
    Apenas fiz uma aula de 1 hora que era demonstrativa, não tive aulas.
    Ficaria muito grata se pudesse me ajudar com esta informação, pois trabalho muito e ganho pouco, para deixar que me roubem descaradamente.

  206. nathiele

    Ola estou em um problemao e nao sei como resolver…. me foi oferecido um curso com descontos e blablabla devido um black friday q realizaram numa escola de cursos profissionalizantes…. fiz a matricula e paguei o valor de 50 reais da matricula, as aulas comecaram dia 21 de janeiro de 2014 e nao foi possivel ainda q eu agendasse as minhas aulas devido a problemas de horario em meu trabalho, porem ontem dia 26 recebi uma carta de cobranca referente a material, porem no meu contrato esta escrito que a primeira mensalidade so seria cobrada a partir do dia 14 de fevereiro, liguei na escola para cancelar e eles me disseram q eu teria q pagar 100, 00 da quebra de contrato…. sou obrigada a pagar? Visto que nao frequentei (nao agendei) nenhuma aula, e nem material ainda nao peguei? Se nao devo pagar…. qual art do cdc posso usar para argumentar o nao pagamento de multa.?

  207. Olá , gostaria de tirar uma dúvida. No meu caso assinei um contrato de um curso , porém ainda nao começou as aulas mas , eles insistiram muito para mim participar do curso no caso eu tinha que da entrada de 50 reais mais eu nao tinha na hora , eles perguntaram se eu tinha 10 reais no momento eu estava com 5 reais pois eles pagaram os outros 5 reais minha matrícula e não quero mais fazer esse curso tenho que pagar multa ?

  208. Jair

    Olá, boa noite!

    Me chamo Jair, em 18/11/2014 liguei para o CEBRAC (empresa que presta serviços de cursos técnicos) para me informar sobre os valores de um curso, fui atendido por uma moça que ficou de retornar depois. Quando atendi a ligação desta instituição já fui sendo avisado que ganhara um superdesconto na matricula do curso que estava interessado, mas para confirmar este desconto eu teria que fazer a matricula imediatamente. Fiquei empolgado, arranjei R$ 280,00 (valor já com o suposto desconto) e me matriculei. semanas depois, li no contrato que só poderia cancelar este curso se as aulas não começassem em 90 dias, e que se a desistência fosse de minha parte eu teria que pagar multa de 20% das mensalidades restantes (paguei 2 mensalidades, faltam outras 18). Bom, hoje, 06/02/2015, faltando 12 dias para o fim do prazo, recebi uma ligação da instituição dizendo que as aulas terão inicio dia 12/02/2014.

    Quero cancelar o curso pois me senti lesionado, não foi falado que as aulas poderiam demorar tanto para começar e faltando tão poucos dias para vencer o prazo eu entendo que o curso está querendo garantir (compulsoriamente) minha continuidade com ele.

    Tenho direito de cancelar este curso e ser ressarcido? o que posso fazer para resolver esta questão com menos dor de cabeça possível?

    Desde já, grato!

  209. J Thais

    Bom dia eu me matriculei numa faculdade aqui de cuiaba . Só que não paguei matricula pois ia fazer pelo fies mais nem mexi com as papeladas do fies e nem nada e nem começaram as aulas , mais agora quero cancelar minha matricula . Terei que pagar multa ?

  210. karla alves

    bom dia ontem eu matriculei o meu filho num curso de ingles , mais quero desistir as aulas so começam no dia 21 , mais na clausula se ele quizesse desistir teria que pagar a multa de 10% sobre o valor devedor do contrato o que eu faço ele nao começou a fazer o curso mais infelizmente paguei a matricula e uma taxa administrativa de 50,00 reais quais sao os meus direitos ?? grata desde ja

  211. thaysa

    Boa tarde!
    Realizei no dia 23 de janeiro /2015, a matricula de 3 cursos no Instituto Embelleze; sendo 1 de cabelereiro o outro manicure e por ultimo maquiagem, todos no mesmo dia e paguei $ 770,00 a vista(inclui matricula e primeira mensalidade dos cursos). Tanto de cabelereiro e maquiagem iniciam em Março e solicitei o cancelamento(9/02/2015)e eles disseram que tinha pagar uma multa e não iriam restituir o valor pago.
    Já pedicure teve inicio 26/01 e só houve duas aulas que assisti e solicitei cancelamento, mas foi negado, pois terei pagar uma multa rescisoria correspondente a 10% do valor do curso.
    Estou desempregada e não tenho como arcar com despesas.
    O que faço?
    Obrigada pelo atenção!

  212. Olá , gostaria de saber se posso romper um contrato de curso, ainda nem começou as aulas, já paguei a matricula mais desisti do curso por analisar melhor a situação, e pior a empresa tem 90 dias para montar turma e mesmo assim tenho que pagar se não tiver turma o que fazer?

  213. Eu fiz uma matricula em uma universidade sendo que estou aguardando o fies a moca falou que eu na precisaria pagar a matricula mas agora no contrato vem dizendo que se eu nao conseguir a bolsa e terei que pagar mesmo se eu cancelar antes das aulas comecarem pode isso ?

  214. Rodolfo

    Bom dia!

    Comecei ontem um curso aqui na minha região, ontem foi so uma aula de apresentação, onde não tiramos proveito algum da aula, e já pude notar que o curso não é oq realmente eu procurava, antes de assinar o contrato, mandei email, liguei, compareci a escola, mostrei quais eram minhas necessidades, e eles se mostraram que o curso era exatamente o que eu procurava, porem na prática pude notar que o professor conhece menos que o aluno. Sendo assim não quero continuar no curso, acionei hj a direção da escola para cancelarem meu contrato, nas clausulas do contrato teria que arcar com 1 parcela que ja foi paga, uma proxima parcela mais 10% do valor total do curso, algo que giraria ai em torno de uns 600, 700 reais. Está mais claro do que nunca que isso não é justo com o consumidor, fui influenciado pelo instituto onde diziam que o curso era oq eu questionei se era, porem ontem vi que não era nada do que eu buscava.
    Gostaria de saber quais meus direitos, se consigo cancelar sem ser obrigado a pagar essa multa e a proxima mensalidade, pois apenas 1 dia não creio que gerei prejuizo nenhum para a instituição.
    Obrigado

  215. Hedlaine

    Fiz um contrato com uma escola de informatica.
    Porém o curso é de apenas 11 meses e no contrato diz que devo pagar 15 meses. Já paguei 10 parcelas. O que posso fazer para mudar isso?
    No Codigo do Comsumidor,Arti.42 diz que: O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipotese de engano justificavel.
    Pode me explicar esse artigo? Devo correr atrás de meus direitos?

  216. Luana

    Oi, bom dia! Paguei R$ 648,06 a mensalidade da Universidade Estácio de Sá mas por motivos pessoais e financeiros desistir do curso mas as aulas não iniciaram e não tive nenhuma prestação de serviço com a instituição. Nem a matrícula eu efetivei.. tenho o direito de receber o valor total, sem retenção alguma? Aguardo resposta.

  217. Guilherme

    Boa tarde, eu cancelei meu curso, paguei 3 parcelas, porém não recebi meu material e nem comecei a estudar, pois eles querem cobrar o valor do material que comprei, é correto isso sem eu receber ele ?

  218. Edilson Reis

    recebi uma ligação de uma empresa me oferecendo uma oportunidade de encaminhamento de curriculum, me convidando para ir até a unidade, para elaboração de uma ficha, me desloquei até a unidade dessa empresa por nome de Micro Pó, porque eu estava desempregado, porém me ofereceram também um curso para que melhor poderia ser meu curriculum, no momento eu achei interessante este curso, mas minhas condições financeiras não eram boas, e eu precisava mesmo era do emprego, me disseram que eu ia estar empregado logo, e que eu poderia estar fazendo este curso até que a empresa me contratasse, recebi sim algumas ligações de empresas para algumas entrevistas, porem nao passei em nenhuma delas, resolvi desistir de realizar este curso, fui até a unidade para efetuar o cancelamento, antes mesmo do início das aulas, mas as multas eram abusivas de mais , eu trabalhava fazendo bico para manter meu aluguel em dia e a refeição do dia dia, não sobrava muito para pagar essa multa, então os dias foram c passando e as ligações de cobrança da mensalidade foram chegando até minha residencia, sempre que dava eu pagava algumas dessas mensalidade, mas sem nunca ter assistido uma aula, resolvi ir até o PROCON para saber dos meu direitos, PROCON enviou uma carta pedindo o cancelamento imediato e a devolução de todo o dinheiro pago por mim, porém o resultado não esta sendo bom, a empresa continua me fazendo cobrança e me ameaçando de sujar meu nome e nega o cancelamento e a devolução do meu dinheiro, queria por gentileza uma resposta sobre minha dúvida sitada acima, Obg…

  219. Letícia

    Gostei muito da matéria! ❤
    Eu participei apenas de 2 aulas no meu curso , fiquei meio perdida pois o rapais que fez meu pai assinar o contrato tinha dito que seria UMA TURMA NOVA mais chegando no meu 1° dia a turma já havia começado a 2 meses, isso alem de não ter gostado do curso :/ Quero cancelar o contrato. O que devo fazer ?
    obs: ainda não pagamos a 1° parcela

  220. Kemelli Correia

    Olá! O meu caso é que paguei a matrícula e uma mensalidade. Quis cancelar a matrícula devido a condições financeiras. No entanto, no Setor Financeiro da Universidade, nos convenceram que a gente conseguiria pelo FIES. Daí, tentamos e devido a grande procura e o site com muitos defeitos, demorando muito para ir para a próxima etapa, depois de dias, quando estávamos no final da inscrição, avisa que estava esgotado. Então cancelei a matrícula, NO entanto, eu fui em duas aulas. E agora como reembolsar quase 4mil??
    Estamos desesperados, com essa situação.
    Se possível urgente nos responder, Obrigado!

  221. JOÃO CÉSAR DE ANDRADE

    Olá. Me inscrevi em um curso técnico, assisti ontem à primeira aula, mas desinteressei e quero cancelar o curso. Neste caso, tenho direito ao reembolso da quantia paga na matrícula (que foi um mês antes) e nada mais tenho que pagar uma vez que assisti a apenas uma aula e entendo que estou protegido pelo Código de Defesa do Consumidor e meu arrependimento é válido?

  222. nycolly

    Minhas aulas comecarao dia 11/03 na faculadade paguei a primeira mensalidade quero cancelar e ainda nao assisti nemhuma aula quais meus direitos?

  223. Olá
    Desisti de um curso de MBA na modalidade EAD antes do inicio das aulas e antes de assinar o contrato de matricula. porem paguei a matricula e paguei a primeira mensalidade (antes de decidir desistir). a universidade insiste em me cobrar multa por desistencia mesmo eu nao tendo assinado contrato. no ato que realizei a distencia a universidade me cobrou multa de 32,00 reais. eu sabia que nao tinha que pagar, mas resolvi pagar para nao me incomodar. porém a universidade continua me cobrando todo o mês o restante da multa e essa “divida” continua crescendo. eu nao sabia que tinha que pagar todo o mês de 10% da mensalidade ate o final do curso. resolvi ler a minuta do contrato que eu tinha e realmente esta clausula está lá. porem nao assinei nenhum contrato. a universidade me informou atraves de uma empresa de cobrança que ira incluir meu nome no SERASA/SPC em maio/2015.
    Preciso de orientação, pois nao quero pagar a multa. (36x R$ 32,00) é possível receber os valores que eu paguei de volta?(em torno de R$ 420,00)

  224. Juan Carlos Soares de Oliveira

    Olá, assinei contato com uma escolá de inglês no sábado, na segunda a tarde liguei dizendl que queria cancelar, mas disseram que tinha multa de 10%, a primeira aula ocorreu já na segunda a noite, o que faço?

  225. LEONARDO Borges

    Buscando direito , minha mãe assinou um contrato com um curso no sabado , e aulas começaram na terça feira. Eles alegam que multa seria a matricula mais a primeira mensalida que daria tudo 500 reais . Minha mãe foi terça feira na curso alegando que n teria condiçoes e que queria cancelar . No sabado , a secretaria agiu de má fé , falando que não teria problema em cancelar . caso realmente eu tenha que pagar essa multa , essa multa não é abusiva ?

  226. gabriela

    Olá, no meu caso ocorreu o seguinte, assinei o contrato com a auto escola e ja paguei 3/5 parcelas, mas ate o momento nao cheguei a assistir nenhuma aula pratica, apenas fiz o Cfc e a prova teórica, mas fui reprovada, eu gostaria de saber se eu tambem tenho o direito de desistir do curso e ser ressarcida . Obrigada !

  227. Jéssica Laryanne

    Olá,

    Fiz minha matrícula na faculdade dia 27/02 (sexta-feira), na segunda não fui a aula e na terça-feira (dia 03/03) fui cancelar a matrícula.
    Fui informada que iria ser aberto um chamado de cancelamento e eu iria ser reembolsada, preenchi todos os formulários necessários.
    No outro dia, estava lá novamente me disseram que esse procedimento de cancelamento demora mais ou menos 30 dias e só depois vai ser aberto o chamado para reembolso.
    Hoje recebi a informação da atendente, que será muito difícil eu receber o reembolso, e que era melhor eu desisti antes que a faculdade cobrasse multa, uma vez que só paguei a matrícula, e de uma forma ou de outra estou devendo o mês de fevereiro e março.
    Está certo isso??
    Não sei o que fazer…
    Não tenho comprovante nenhum da solicitação do cancelamento, a não minhas conversas no whatsapp.

    OBS: Quando me matriculei as aulas já haviam começado. Começaram dia 23/02

  228. pamela

    Ola eu fiz a matricula de um curso e paguei o material, as aulas ja haviam iniciado e eu nunca fui por n ter mais horarios disponiveis… Nem peguei o material, so paguei mesmo… A multa seria 15% do valor do contrato… O que fazer?

  229. Patrick

    Olá, bom dia. Fiz minha matrícula em um curso de inglês e eles me deram uma bolsa, em que nessa bolsa eu não precisava pagar a matrícula, apenas o material e a mensalidade, paguei o material parcelado e to com ele aqui em casa mesmo. Gostaria de saber se eu posso cancelar o contrato ? e que se eu cancelar eu tenho que terminar de pagar o material e ficar com ele pra mim ou eu devolvo o material e pego o dinheiro de volta ? O curso não começou ainda, começa dia 07/04.

  230. Ana

    Olá
    Me matriculei em uma academia de pilates no plano mensal, cheguei a fazer uma aula, mas por motivos pessoais decidi nao mais continuar. Alguns dias depois fui solicitar o cancelamento e restituição proporcional do valor das aulas restantes e me informaram que não havia possibilidade de restituição alguma. No contrato diz que planos mensais não podem ser cancelados. Tenho algum direito? O contrato não é abusivo?

  231. brenda

    Me matriculei em dois cursos um de informatica e outro de administração, fiz as primeiras aulas do curso de ADM e não gostei nada do método de ensino,mas não fiz nenhuma aula do curso de informatica e anda não paguei a matricula do mesmo e agora quero cancelar o curso de informatica pós não fui informada do método de ensino que eles usavam,fui ate o curso para efetuar o cancelamento da matricula mas me informaram que já aviam 8 dias desde que o contrato foi assinado sendo que entre esses 8 dias ouve um feriado e o fim de semana, mesmo assim os administradores do curso me disseram que eu teria de pagar uma multa para cancelar o curso,multa essa que e do valor de uma mensalidade do curso, es a minha pergunta,sera que posso negociar esse valor já que não fiz nenhuma aula e que não fui informada sobre o método de ensino do curso ?

  232. André Gustavo

    Bom dia, me matriculei num curso de inglês no final do ano passado, mas nele iniciaria no mês 02 de 2015, porém acabei por adiar 2 vezes e estou até hoje sem poder pagar o kit de livros que equipara o valor do curso inteiro. Tenho pago as mensalidade corretamente, mas não tive nenhuma aula ainda… Será que eu posso pedir o cancelamento sem precisar pagar multa??? Obrigado

  233. Bruno Pires Solano

    Olá gostaria de saber: Cancelei o curso e paguei a multa no valor de R$ 500,00, “até ai tudo bem” só que a escola disse que eu tenho que pagar pelo matérial que eu nem usei pois cancelei e não fiz nenhuma aula. E o valor desse material e de R$ 1.000,00 só que não tem nada no meu contrato falando que eu devo pagar o valor do material da contratação do curso ninguém me falou dessa “condição”. Eles alegam que não pode ser devolvido o material pois o código de barras dele está registrado no meu nome. Detalhe a administração do curso disse que se eu tivesse cancelado dentro de 7 dias não haveria a necessidade de pagar pelo material e que eu poderia devolver ele.
    O que eu posso fazer Nessa situação?

  234. Géssica

    Boa noite
    Por favor eu gostaria de uma informação.Matriculei minha sobrinha em um curso preparatório para escola naval.A matricula foi feita dia 11/04/15 no valor de (50,00 )e começaria o curso no dia 28/04/15.Porém estou querendo desistir e gostaria de saber se eles tem o direito de reter o valor da matricula,assim como cobrar multa.Ressalto que sei que devo avisar da desistência 7 dias(úteis) antes do inicio do curso,e caso eu faça isso corretamente,poderia ser devolvido para mim o valor da matricula e o não pagamento de multa?
    Espero respostas o quanto antes pois queria uma base para poder argumentar com eles.
    Obrigada
    Att
    Gessica

  235. Celso Magnum Oliveira

    Boa Noite !!! Eu adorei as explicações

    Bem eu fiz uma matricula num curso meio mequetrefe (inglês) , bem as aulas começam no dia 25/05. Eu não paguei parcela alguma. E infelizmente assinei td dentro da empresa. Então não da pra aplicar o arrependimento de 7 dias, e quero cancelar isso. Eu sou obrigado a pagar multa?
    Nota eu estou solicitando o cancelamento antes do início das aulas e não recebi material didático algum.
    Sobre não ter recebido serviço algum,

  236. fabiana monteiro

    Oi sera que posso dexistir de um curso. …Eu assinei o contrato depois tentei dexistir no prazo de 7 dias mas nao estou consiguindo…Enfilismente trouxe o material para casa…Eles faram que eu tenho que pagar o material. qu e custa 950 e a multa de 500 reais..Por me ajude…Fiz a cartinha para dexistir…

  237. Gislaine

    Ola Boa tarde
    Meu nome é Gislaine,ontem fui levar meu irmão para fazer o curso dele de informatica,chegando lá a orientadora começou a me mostrar a escola e me empurrando cursos,minha mae falava que não e a mulher só insistindo depois de muito conversa minha mae ja estava cansada e esgotada acabou que aceitando e assinou o contrato.
    Chegando em casa vi que não conseguiria pagar o curso pois eu estou desemprega,minha mae e meu pai tambem. então liguei pra escola e falei q queria cancelar o curso, a orientadora que me atendeu disse que não tinha como cancelar pois era um BOLSA. dai ela me disse para comparecer a escola com o contrato,chegando lá ela disse que eu teria q pagar a multar de 10% sobre o valor do curso sendo que eu ja tinha pagado uma entrada de 160,00( o 160,00 reais ela disse que era um sinal )e teria q levar mais 90,00 reais na quinta feira por causa dos materias. Se que eu ainda não comecei o curso e não trouxe nenhum prejuizo á escola. Obs: fiz a matricula no ontem terça feira liguei pra escola ontem mesmo,minha mae foi na escola hj quarta feira e eles dizerem para eu ir amanha junto a minha mae para conversar.O curso começa amanha mais eu desistir tenho q pagar a multa mesmo não indo a aula? por favor me ajudem ???

  238. Nathalia

    Olá, meu nome é Nathalia,
    Recebi hoje uma mensagem que pedia meu comparecimento a uma escola profissionalizante, para eu fazer um curso de adm, no valor de 30 reais e duraçao de 1 mes!
    Fui, para saber como era, paguei a taxa do curso e me convenceram a me matricular em um outro, com duraçao de 24 meses, me falando q eu iria ganhar uma bolsa de 80% e ficar isenta de algumas taxas.. Pagando um valor de 239,90 mensais.
    Na empolgação assinei o contrato q possui uma clausula q diz q em caso de cancelamento, tenho q pagar 10% do valor total restante do curso.
    Paguei a primeira parcela ja, junto com os 30 reais (tudo com cartão de credito) e quando eu cheguei em casa minha mae achou q era uma furada, q ia pagar um valor absurdo.. E eu quero cancelar amanhã. Posso cancelar sem pagar a taxa e reavendo meu valor já pago ? Com um estorno no meu cartão de credito ? O que eu devo fazer ? Nao terei condiçoes de pagar a multa, no caso 10% dos 23 meses restantes (pois o primeiro ja paguei).
    Desde já agradeço !

  239. Nathalia

    Olá, meu nome é Nathalia,
    Recebi hoje uma mensagem que pedia meu comparecimento a uma escola profissionalizante, para eu fazer um curso de adm, no valor de 30 reais e duraçao de 1 mes!
    Fui, para saber como era, paguei a taxa do curso e me convenceram a me matricular em um outro, com duraçao de 24 meses, me falando q eu iria ganhar uma bolsa de 80% e ficar isenta de algumas taxas.. Pagando um valor de 239,90 mensais.
    Na empolgação assinei o contrato q possui uma clausula q diz q em caso de cancelamento, tenho q pagar 10% do valor total restante do curso.
    Paguei a primeira parcela ja, junto com os 30 reais (tudo com cartão de credito) e quando eu cheguei em casa minha mae achou q era uma furada, q ia pagar um valor absurdo.. E eu quero cancelar amanhã. Posso cancelar sem pagar a taxa e reavendo meu valor já pago ? Com um estorno no meu cartão de credito ? O que eu devo fazer ? Nao terei condiçoes de pagar a multa, no caso 10% dos 23 meses restantes (pois o primeiro ja paguei). Ps.: O curso começa no dia 25. E assinei hj dia 20 .
    Desde já agradeço !

  240. Cristiano Elke

    Olá , eu assinei um contrato para fazer um cursinho de informatica e me arrependi no mesmo dia em que assine , não paguei a matricula e também não assisti nenhuma aula , vou ter que pagar multa para rescisão do contrato que é abusiva ??

  241. Denise

    Boa tarde, Me ligaram oferecendo um curso on line, onde acabei aceitando. Chegou o material para mim mas não iniciei ainda, dai pensei melhor e liguei para cancelar. Já sabia que teria que pagar multa pois no contrato dizia que com 7 dias teria q pagar multa. OK, iria pagar e devolver o material, mas a atendente me disse que não poderia pois já tinha passado mais de 1 mês, e que ei teria que pagar o curso de qualquer jeito! Disse a ela que iria no Procon, e ela respondeu que tudo bem! Já paguei a 1 mensalidade, pois não quero que meu nome fique sujo. Oque eu faço? por favor me ajudem!!!

  242. oláa…Bom eu fiz a escriçao da faculdade online ,ai lá estava o boleto e contrato só que eu nao assinei nada nao ,ai esta pedindo pra paga o boleto ate uma certa data ,so que eu nao quero faze o curso mais e agora ? vo paga multa devo procurar a faculdade

  243. israel

    ola, boa tarde! assinei um contrato com um curso de farmacia, mas antes de começar o curso, bateu aquele arrepedimento, porque nao era o momento certo pra mim começar o curso. entao liguei na instituiçao e falei que queria cancelar o curso. tinha pago somente a matricula do curso. quais meus direitos que devo fazer? posso pegar meu dinheiro da matricula de novo? vou paga alguma multa recisoria? aguardo respota

  244. Lu

    Olá não sei se este site está funcionando mas queria saber se esses 20% são o valoor do curso ou só as mensalidades em caso de desistência do curso antes de começar ?

  245. Jannara

    Bom dia gostaria de ajuda fiz um matrícula no curso pra garantir a vaga do fies sendo não conseguiu a vaga tu cancelar a moça que me atende disse q está cancelada a vaga hoje fui lá a mesma não cancelou agora ele estão me cobrado um semestre todo o que devo faz ???

  246. Verônica Teixeira Guarnieri

    Bom dia,
    Me inscrevi num curso de Pilates que é feito em módulos e cada um com valor distinto pagos com cheques pré-datados em vezes pelo valor total destes módulos. Fiz o primeiro módulo mas, engravidei antes do segundo módulo pedi antes das aulas que se eu pudesse me trocar de turma e eles trocaram. Porém, minha gravidez complicou tive e ainda estou em repouso avisei a eles em Janeiro sobre isso, o segundo módulo foi em Março agora tenho os módulos restantes em setembro e novembro e, em abril por dificuldades financeiras enviei e-mail cancelando o restante. Paguei 6 parcelas do curso e sem resposta deles, depois de três e-mails, continuaram a depositar os cheques o que me deixou em situação financeira bem complicada já que não posso trabalhar, agora depois de eu ter que ligar para Salvador com um custo telefônico alto disseram que iam ver o que poderiam fazer. Mas, existe uma clausula no contrato que diz que em caso de gravidez ele ira reputar-se-á imediatamente após a minha comunicação já que o curso é prático mas, eu teria que pagar uma multa de 10% se avisado em mais de 30 dias antes do curso e 30% antes de 60 dias e que o valor pago residuais não serão devolvidos.
    O que faço?
    Att,

  247. Rafael

    Olá,  boa noite!
    Me chamo Rafael e me inscrevi na faculdade a distância Unopar de Campo Grande,  aqui na capital do RJ.
    Eu não assinei contrato, porem, paguei as parcelas mesmo sem frequentar nenhuma aula. Entretanto,  desisti do mesmo e parei de pagar.Ja que nunca frequentei nenhuma aula e não assinei contrato não achei necessário continuar pagando.Hoje, dia 12 de junho entrei em contato com a faculdade para averiguar uma ligação que recebi dizendo que era da unopar de SP pedindo meu cpf.  Não passei meus dados.Imediatamente liguei pra unopar e me informaram que eu estava devendo. Informei o ocorrido e a desistência, mesmo assim, alegaram que sou obrigado a pagar todas as parcelas retroativas e a taxa de desistência contida no contrato.Mas, não assinei o contrato.Quero saber se sou obrigado a pagar por algo do qual não usufrui e não assinei contrato da faculdade. Eles alegaram que eu tinha todas as cláusulas no contrato virtual, porém,  contestei dizendo que pouco importa se o contrato virtual esta dizendo isso, pois eu não assinei o contrato na escola.Essa é minha dúvida! Sou obrigado ou não?

    Desde ja obrigado pela sua atenção.

  248. Rafael

    Bom dia.

    Fechei um contrato com uma agência de intercâmbio em Junho de 2014, para estudo no exterior por um ano, a partir de Outubro 2015. No entanto por questões financeiras hoje, não estou conseguindo pagar o valor total fechado em contrato. A empresa de intercâmbio quer reter 30% do valor total pago até o momento, alegando que houveram despesas e custos. Esse percentual está exposto no contrato que foi assinado por ambas as partes em Junho de 2014.
    Eu gostaria de saber se mesmo tendo esta cláusula de retenção de 30%, caso haja a desistência é válida? Não se configura como uma retenção abusiva? Existe um limite exposto para retenção de valores em caso de desistência?

  249. Rayane Mendes

    Boa tarde, fiz minha inscrição em meados de maio/2014, paguei uma mensalidade inicial e ficou combinado que só tornaria a pagar em agosto. Alegaram que formaria uma nova turma logo após a Copa, porém nada foi feito. Cheguei a ir no curso e procurar saber quando eu começaria, acabei arrumando um emprego e não pude mais começar o curso, tentei fazer o cancelamento mas eles disseram que eu só poderia cancelar depois de efetuar o pagamento das mensalidades atrasadas, sendo que não fiz nenhuma aula. Agora eles estão me ligando, me enviaram uma notificação extrajudicial, e disseram que vão levar pra justiça. Aleguei a eles que não acho justo pagar por uma coisa que não usei, tentei fazer o cancelamento e eles se recusaram, já se passou um ano e o valor está um absurdo. O que eu devo fazer?

  250. Priscila

    Bom dia!
    Me escrevi em um congresso que será realizado no final de Setembro de 2015. Que está sendo organizado por uma empresa nacional.
    Já paguei de matricula e mensalidades aproximadamente 5.000,00 .
    Não vou poder comparecer por conta de problemas pessoais ao evento, que será inclusive fora do Brasil.
    Entrei em contato comunicando o cancelamento do mesmo.
    O pessoal disse que devolverá apenas 50% do valor por conta de multa.
    Isso é certo, mesmo avisando com 3 meses de antecedência?
    Obrigada a todos.

  251. Wanessa Rodrigues

    Boa Noite,
    Tenho uma grande dúvida.
    Eu me inscrevi pela internet em um curso de uma empresa de São Paulo, mas o curso seria presencial em Manaus.
    Na primeira inscrição me enviaram e-mail informando que o mesmo não aconteceria por não ter formado turma.
    Me inscrevi depois de um tempo novamente por duas vezes seguidas mas acabei não fazendo. Esqueci totalmente da situação, mas inicio do ano recebi um e-mail da empresa me cobrando metade do valor referente aquele curso, mesmo sem eu ter feito.
    Falaram que eu precisava ter cancelado a inscrição 5 dias antes do curso,como não cancelei teria que pagar.
    Eu não li termo algum, na pagina da inscrição não constava essa informação.
    Respondi aos e-mails que era um absurdo aquilo, mesmo porque eles não entraram em contato comigo em nenhum momento para saber realmente se eu tinha ciência daquela situação.
    Hoje o meu nome já esta em restrição por conta dessa situação.
    Podem me dizer o que devo fazer?

    Aguardo
    Wanessa Rodrigues

  252. Ingrid de oliveira dantas

    Me matriculei menos de 24 hs liguei para cancelar pos não tive o dinheiro necessário para a abertura das aulas e não deixaro eu cancelar antes de pagar uma mensalidade… não sei oque fazer…

  253. Oi fiz um contrato de curso de gestão empresarial na win e quero cancelar agora por vários motivos paguei uma parcela e eles estão querendo contar uma multa de 10% das parcelas que ainda vão vencer isso é correto?

  254. Graciela corazza

    Oi gostaria de saber se tenho que pagar uma multa de 10% de um curso de informática que pedi o cancelamento só paguei uma parcela até agora e ainda falta 17 parcelas e os dez por cento é sobre as parcelas que vão vencer.

  255. Kamylla Moreira dos Santos

    Paguei R$ 220,00 referente à inscrição de um curso de pós graduação, dois dias depois de pagar a inscrição li uma matéria da revista exame e para minha surpresa a universidade a qual me inscrevi foi considerada a sexta pior do Brasil, com IGC insatisfatório. Entrei em contato para o cancelamento do curso e me disseram que vão devolver apenas 70% do valor da matrícula. Além de cobrar um valor (que ainda não sei) para efetuar o cancelamento do curso.
    Quero saber se isso é legal.
    Obrigada

  256. Kamylla Moreira dos Santos

    O que isso quer dizer??

    Após este prazo (sete dias), não lhe será devolvido nenhum valor já pago
    referente a taxa de matrícula e mensalidades, em nenhuma hipótese, quando já iniciado o curso, que por este modo de estudo (EAD), se configura a partir do primeiro acesso virtual do aluno ao Portal AVA.

    Se eu entrar no Ambiente Virtual de Aprendizagem dentro dos 7 dias eu perco o valor da matrícula, caso desista do curso?

  257. Bem, paguei a matrícula de um curso de designer de sobrancelhas, porém não compareci no dia da aula, mas mostrei uma declaração justificando minha falta. Eles marcaram para iniciar outro dia a aula, novamente não compareci por motivos pessoais. Agora não posso mais continuar. Pedi desistência e eles querem que eu pague a multa de 88,00 reais. Não recebi material e nenhum beneficio da instituição, pelo ao contrário, comprei o uniforme no mesmo dia do ato da matrícula. O que posso fazer????????? Eles dizem que estava ocupando vaga, por isso, causei transtorno a empresa, sendo que, na crise que estamos há poucos interesses pelo curso.

  258. Matheus

    Bom, me (pré) cadastrei para um curso de inglês, porém, ainda não paguei a primeira taxa para afetiva a inscrição, devido a uns problemas pessoas que surgiram. Pois gostaria de cancelar a minha (pré) inscrição mas me disseram que se eu fizesse isso, eles jogariam meu nome no MEC (ou algo do gênero). Então, eu posso cancelar essa pré matricula ou devo contactar o Procon? Existe alguma brecha por eu não ter pago a inscrição? As aulas não começaram.

  259. Boa noite!
    Fiz minha matricula em um curso de inglês e paguei o valor de 320+107 da primeira mensalidade do material até ai tudo bem…como não me adaptei a metodologia deles e por problemas particulares acabei desistindo do curso no contrato consta que o material pode ser feita a devolução sem problema algum mas não foi bem assim que aconteceu a moça me enrolou e disse que teriam que resolver com a editora..pois bem ainda me disse que eu deveria pagar o valor de 170 reais da mensalidade sendo que agora no mês de junho a mesma já disse que eu só começaria a pagar em AGOSTO eu gostaria de entender o pq de pagar 170 reais de um mês que já foi pago junto a matrícula.

  260. Maria Alves

    Ola primeiro quero que foi uma otima postagem.
    segundo eu quero tira uma duvida. No meu caso eu paguei a matricula do curso superior. Porem nao vou poder cursa porque nao formou turma .
    minha duvida conta a devoluçao do valor pago é porque sou bolsista do prouni de 50%.
    Desde ja muito obrigada

  261. Ana Lúcia R. S. Santos

    Foi numa escola de informática na busca do primeiro emprego para minha filha de 16 anos jovem aprendiz ,chegando lá ela fez o teste e passou, depois fomos passados para um rapaz que nos ofereceu um projeto de informatica para o jovem aprendiz,depois de algumas horas eu assinei o contrato, quando eu cheguei em casa falei para o meu esposo do curso e ele disse que não daria pra fazer o curso por muitos motivos, então eu foi a informatica e falei que queria o cancelamento pois ainda não havia dado o 7 dias na lei do consumidor, pois sei que posso desistir de algo que contratei em 7 dias, porém eles me falarâo que eu perderia tudo o que eu paquei, que foi a matricula e os livros, pois tem um paragráfo que diz que o contratante poderá rescindir este contrato, imotivadamente, até 7 dias após tê-lo celebrado, ocasião em que perderá apenas a parcela que já tiver pago , este parágrafo e válido? devo receber tudo que paguei de volta ,pois passei meu cartão de crédito em 6 vezes, já liguei pro cartão de crédito , e eles que se a firma de informatica não fizerem o estorno ,eles me ajudariam a anular a compra o curso não começou ainda, eles querem fazer o distrato ,mas não querem me dar o meu dinheiro de volta , isto é justo?

  262. Ana

    Eu paguei a mensalidade bem antes de começar o curso que e m agosto e mandei um e-mail pra confirmar o dia que ia começar as aulas em 31/7/2015 e me responderam dia 17/08/2015,mas no dia 07/08/2015 mandaram o e-mail dizendo que começaram as aulas dia 04/08/2015.
    O que eu faço?vai ser consirado abondono de aula e posso pedir proporcional pois se começa dia 17/08/2015 nao terei nen 15 dias estudados.por favor me ajudem isso fou ma fe e se for como procedo?

  263. Marcos Paulo

    Bom dia, matriculei-me em um curso de Ingles,para comecar abril/2015, em virtude dos compromissos de trabalho nao consegui, solicitaram-me que aguardasse junho para iniciar com a nova turma. Mas diante das viagens de trabalho eu iria entrar ja na 3ª aula e repor via net as 2 primeiras. Mas em virtude do trabalho nao iniciei. Paguei o material a vista, recebi apenas o primeiro volume. Agora estou adoentado e sem condições de arcar com as mensalidades. Mantive contato com a escola, fizeram-me pagar a mensalidade de agosto e ” em virtude” do meu estado de saude, liberaram a multa do mes de outubro, e o proporcional a setembro, e irao devolver 80% do valor que paguei dos livros, mas as mensalidades pagas “perdi”… expliquei que nao tiveram prejuizo pois nao fui a Aula, nao gerei gastos, mas disseram que sao franquia e que nao podem devolver-me mesmo eu nao frequentando. Isso esta correto????? O que posso fazer?

  264. Olá.
    Assinei um contrato para um curso de inglês. Mas me arrependi algumas horas depois. A clausula contratual diz que em caso de desistência o contratante deve comunicar com antecedência minima de 30 dias por escrito e pagar o valor das aulas até a data de cancelamento, bem como duas parcelas do curso e valor total do material.
    O material ainda não fora encomendado, mas fiz a primeira “lição” com o livro do professor como teste.
    Quais as providencias que devo tomar? Não quero pagar esses valores…

    Aguardo respostas…

  265. Alexandra

    Olá. Assinei um contrato no curso de inglês há 15 dias. Ainda não paguei nada, mas assisti 3 aulas. Posso desisitir do contrato sem pagamento de multa?

  266. Polyanna do Egito e Silva

    Assinei um contrato de prestação de curso de inglês, o vendedor veio em minha residência. No ato do contrato tive que pagar R$ 400,00 (R$200,00 pela matrícula e R$200,00 referentes a 20% do material) A primeira aula deveria ser agendada dentro de sete dias (ou seja, dentro de prazo de desistência) e assim foi. Compareci a primeira aula que na verdade era uma explicação de como seria o curso, neste momento eu ainda não tinha o material, nem sequer o havia quitado. Após a aula, fui acertar pagamento de material e mensalidade do curso. Terminei de pagar o material, um valor de R$ 780,00, ao acertar o pagamento das mensalidades, devido a um problema com cartão de crédito (o valor do curso iria ficar bem mais barato se pago com cartão), pedi a rescisão do contrato. A gerente financeira disse que não devolveria o valor pago, dentro da escola, pelo material. Insisti, mas não teve jeito. Não peguei o material na escola, ele ainda está lá. Será que tenho direito de reaver estes R$ 780,00 mais os R$400,00 investidos?

  267. Luiza

    Boa tarde. Tenho uma dúvida, comigo aconteceu justamente isso, a mulher do curso me convenceu com papo, o curso é de inglês, informática e administração os 3 por duzentos reais, só que ainda não comecei e já me arrependi e no contrato que assinei diz que se eu desistir terei que pagar os 10% de multa. Mais se eu nem comecei é obrigatório pagar essa multa ? (E eu já paguei duzentos e cinqüenta a primeira parcela mais a inscrição)

  268. Rafael Werneck

    Olá comecei a fazer um curso de inglês a menos de um mes, paguei a matricula e fiz a primeira aula mas me arrependi pois o conteudo da grade deixa a desejar e quero cancela-lo. Vou ter que pagar a multa do contrato ? Quanto tempo tenho pra cancelar o contrato sem pagar a multa pois estou insatisfeito.
    Desde já grato.

  269. pedro

    boas!!
    frequento um curso proficional financiado o qual ma pagam o subsidio de alimentaçao, o curso sao 3 anos ja fiz um mas agora arependi.me se desistir tenho que devolver o dinheiro que me pagaram ate a data?

  270. João

    Oi boa tarde!
    Minha mãe me inscreveu em um curso de inglês, ela como contratante e eu como beneficiário.Ela assinou o contrato no sábado dia 29/08, mas estava viajando. Chegando no domingo me informou e na quarta fui la fiz nivelamento e procurei saber do curso e material. Não fiquei satisfeito e não pretendo fazer o curso. Na sexta fui informado da multa que achei um absurdo. Não houve taxa de matricula mas minha mae pagou o material que não recebi. A aula começava no dia seguinte(sabado) de qualquer forma registrei no reclame aqui no dia anterior. No contrato fala que em hipótese alguma o valor do material é devolvido uma vez pago e tem a multa de 20%. Ela informou que se eu cancelar não vou receber o material, então falei que queria o dinheiro. Queria saber como proceder. Pelo que entendi posso ter o dinheiro do material de volta e ser isento da taxa da multa.

    Aguardo o retorno breve, desde ja agradeço e parabenizo o site.

  271. luana

    Ola boa noite…
    Assinei um contrato sob pressão em um curso empresarial, que disseram q tinha ganhado uma bolsa….bom antes mesmo de eu ter assinado o contrato e ter visto os valores as aulas ja tinha começado e eu teria que me viraram pra pegar as aulas que eu perdi
    Tem 3 semanas que eu deixei pra là so que eles estao me ligando constatemente pra avisar que minhas aulas ja começaram e que eu teria que pagar a inscriçao dia 21 no caso amanhã….só que quero cancelar e no contrato diz que caso isso aconteça teria que pagar 3x o valor da matricula que è 235,sendo que não tenho condições nenhuma… E agora?

  272. Gisele Cardoso da silva

    Olá cancelei meu curso mais já tinha pagado a matrícula e o material didático só que o responsável ficou adiando o dia de me devolver o dinheiro do material pois o da matrícula ele não podia, como se fosse uma multa daí em diante o dono só ficava mandando agente voltar outro dia e então ele fechou o curso e até agora nada já vai fazer dois meses que estou nessa.oque posso fazer ?

  273. Marco

    Boa tarde, assinei um contrato de um curso de informática que quando contratado iria fazer 3 tipos de cursos mas no outro dia em que revisei o contrato descobri que so constava 2 e quando mesmo assim fui fazer o curso não tinham material necessário para a execução do mesmo, olhando na internet consegui o mesmo curso muito mais barato atualizado, resolvi cancelar e estão querendo me cobrar uma mensalidade ou seja 1/3 do curso. Gostaria de saber se está correto esta cobrança que para mim mesmo constando no contrato me parece abusiva ainda mais levando em consideração que me falaram em três cursos e quando fui fiquei 32 minutos em um curso que deveria durar 2 horas por não possuir infra-estrutura estrutura nescessaria.

  274. Alisson Restier

    Sou sócio de um clube, não pago mensalidade desde abril, agora para voltar a utilizar o mesmo, terei de pagar todos os meses ate agora?

  275. Maura Gois

    Recebi um telefonema falando sobre um programa de estagio para adolescentes ,me encaminhei ate o local eles aplicaram uma prova para poder indicar para o mercado de trabalho ,apos avaliar a prova eles me chamaram em uma sala e falaram que sem informatica era muito dificil conseguir emprego ,enfim acabei contratando o curso de informatica paguei no cartão de credito o material do curso ,e ao chegar em casa me arrependi ,voltei no dia seguinte e cancelei o curso e pedi o estorno do valor pago em meu cartão eles pediram que eu fizesse uma carta a punho falando o motivo do cancelamento e em 2 dias teria a resposta ,gostaria de saber se terei direito ao estorno do valor do material debitado no meu cartão de credito já que cancelei o curso antes de começar ou se vou perder o valor pago.

  276. Maura Gois

    Recebi um telefonema falando sobre um programa de estagio para adolescentes ,me encaminhei juntamente com minha filha adolescente ate o local eles aplicaram uma prova para poder indicar para o mercado de trabalho ,apos avaliar a prova eles me chamaram em uma sala e chegando lá não percebi o golpe acredito que a vontade era grande por um trabalho ,eles disseram que tinham uma parceria com um programa de estagiarios chamado NUBE e se minha filha já tinha cadastro ,respondi que sim eles pediram o email e a senha passei ,eles começaram a perguntar sobre a vontade de trabalhar da minha filha ,pq queria trabalhar em que area queria trabalhar qual a faixa salarial ela gostaria, fizeram muitas perguntas e atraves do site da Nube que é um programa que da para se inscrever de casa mesmo sem ter que ir a nenhum lugar começou a me indicar lugares onde ela poderia trabalhar ,salario e falava que essas empresas iriam ligar la na hr ,realmente ligaram mas todas pediam informatica e ela não tem falaram que sem informatica era muito dificil conseguir emprego ,e que eles participavam de um programa juntamente com algumas empresas onde o aluno faz um curso que deseja e a empresa paga uma parte e o aluno o restante enfim acabei contratando o curso de informatica paguei no cartão de credito o material do curso ,e ao chegar em casa me arrependi pois percebi que cai em um golpe ,pois se não fui contratada por empresa alguma como eles vao pagar uma parte do curso ,e descobri que eles não tem parceria nenhuma com o site da NUBE que eles tiveram acesso ao meu registro de vagas pq eu passei meu email e senha e que tudo isso eu poderia ter feito em casa sozinha,voltei no dia seguinte e cancelei o curso e pedi o estorno do valor pago em meu cartão eles pediram que eu fizesse uma carta a punho falando o motivo do cancelamento e em 2 dias teria a resposta ,gostaria de saber se terei direito ao estorno do valor do material debitado no meu cartão de credito já que cancelei o curso antes de começar ou se vou perder o valor pago. Quais as medidas devo tomar caso tenha direito ao estorno e a empresa se negue a pagar?

  277. Olá, me chamo Bianca e tenho 18 anos.
    Recentemente mandei um currículo para a All Net da unidade Tatuapé. Também me candidatei à uma vaga de jovem administrativo na mesma empresa através do site Infojobs.
    Não passou muito tempo e uma moça da All Net me ligou aqui em casa me dizendo que eu tinha ganhado uma bolsa de estudos e que poderia ir no dia seguinte para fazer uma prova. Já achei estranho, pois se eu já havia ganhado a suposta bolsa, não teria que fazer prova alguma. E também porque apenas mandei um currículo e não fiz cadastro para curso algum.
    Compareci no dia seguinte e logo na recepção a moça foi super educada e me levou em uma sala para fazer a prova. Fiz a tal prova e levei até a recepção e ela pediu para que um rapaz (chamado Rony, porém não sei se a ortografia está correta) corrigisse a prova e acabei acertando 10 questões de 20.
    O rapaz me disse que eu tinha direito à uma bolsa de 50% e me perguntou qual curso eu gostaria de fazer e eu disse que seria o de inglês. Então aí que começou a “coação”. Me indicou o curso de office I + gestão empresarial e me disse que sairia por $190,00. Eu disse que precisava conversar com minha família pois como estou desempregada, seria eles que me ajudariam. Ele disse que era uma oportunidade única e que essa era minha chance de crescer profissionalmente.
    Também me perguntou se eu já havia estudado em escola particular e eu disse que não, sempre estudei em pública. Ele começou a dizer que ensino de escola pública não era bom e que eu precisava de algo a mais para poder conseguir me ingressar no mercado de trabalho.
    Eu, como não tenho muita experiência, acabei acreditando naquele discurso barato.
    Pois bem, como eu não tinha cartão, ele pediu para uma funcionária, super educada e simpática, me levar para fazer um cartão de crédito para estar podendo passar as parcelas no cartão e então as fizemos.
    Quando voltei na escola, logo fui encaminhada pro local onde faz pagamentos e etc e a moça pegou o contrato e leu junto comigo não explicando muito bem.
    Me disse tambem que se eu tivesse problemas financeiros eu poderia efectuar o “congelamento” da parcela ou até mesmo eles pagariam para mim.
    Assinei, efetuei o pagamento no cartão. Ela disse que não podia desistir porque senão eu teria que pagar uma multa super alta porém ainda não comecei o curso, e vi na internet que posso estar pedindo rescisão antes de começar sem ter que pagar nada, já que não causei nenhum prejuízo à escola. Vi também que posso estar cancelando em 7 dias. Essas informações são verdadeiras?
    Gostaria de uma orientação urgentemente, pois o tal curso começa na segunda feira às 14 horas.
    Fico grata, desde já.
    Sem dúvidas nenhuma, essa empresa é a mais pura enganação pois pesquisei na internet e vi que a reputação não é boa e várias pessoas estão passando pelo mesmo problema que eu.
    Agradecida,
    Bianca Lourenço.

  278. Filippe Paiva

    Olá boa noite estar acontecendo isso com migo desistir de fazer o curso e as aulas ainda não começou e estão me cobrando a multa irei falar com eles denovo caso não tenha resultado aonde posso ir para dar entrada para serem postos em práticas meus direitos de consumidor ?

  279. Edilene

    Gostei mt, me esclareu bastante. Estou no passando por isso no momento é vou correr atrás dos meus direitos

  280. Tasso

    Oi boa noite,
    Eu assinei o contrato e paguei a taxa da matricula de um curso de inglês na Wizard, mas não paguei nenhuma mensalidade e desisti antes das aulas iniciarem. Quando fui na empresa eles cobraram uma multa no valor de uma mensalidade e não querem devolver o valor da taxa de matricula. Como devo proceder, pois eles se nagam a devolver o dinheiro e alegam que essas cobranças estão no contrato?

  281. Lucas Nunes

    assinei um curso numa instituição,e quando cheguei em casa resolvi desistir por analizar o que a instituição havia mim oferecido não vale o valor que eles me cobraram,o curso ainda não começou posso desistir e eles tem ressacir o valor que eu paguei no ato da aquisição?

  282. Lumara

    Olá, boa tarde.
    Eu fechei um intercambio com uma agencia, e eles exigiram uma entrada, na qual eu paguei R$1400,00 reais, em transferência. Contudo, esse depósito foi realizado antes da assinatura do contrato. No dia que fui assinar o contrato, não consegui assinar pois a impressora não imprimia a cópia, ficando pra eu voltar a assinar alguns dias depois devido ao feriado. Nesse meio tempo, aconteceram imprevistos particulares, nas quais eu tive que desistir do intercambio. Quando fui avisá-los, me falaram que teriam que reter 30% do valor da entrada, como uma forma de multa pela quebra do contrato. Contudo, eu não assinei nada! Isso aconteceu em 06/11/2015, minha viagem estaria marcada para Agosto/2016. Eles estão corretos em me cobrar isso? Mesmo eu não assinando nada? Obrigada pela atenção.

  283. Ellenice Bezerra da Silva

    Olá boa tarde! aconteceu com meu marido: ele inscreveu-se num curso ‘on line’ de uma faculdade à distância, o curso para o qual pagou a matricula não fechou turma, lançaram ele imediatamente para outro curso semi-presencial, tinha apenas a opção totalmente on line que ele não quis fazer, mas pagou somente a matrícula, nunca assistiu uma aula sequer e nem assinou contrato ou mesmo não apresentou cópia de nenhum documento, apenas qdo fez a inscrição do vestibular. ele foi lá e assinou um documento pedindo desistência, mas hoje eles estão cobrando uma mensalidade q ficou em aberto antes do pedido de desistência, mas é justo isso sendo que não assinou nada, pagar taxa de matricula gera uma relação contratual?

  284. Priscilla Tavares

    Boa tarde, gostaria de uma informação, estou pesquisado e este site foi o mais claro, fiz minha matrícula em um curso de música, do qual são aulas individuais, já iniciei as aulas e paguei o modulo todo de 8 meses, divididos em 8x no cartão de credito (com desconto) e sem taxa de matrícula, porém meu tempo esta corrido e quero cancelar, fiz o trancamento, mas vi que mesmo a escola esperando eu voltar a ter tempo, eu não quero mais fazer, posso solicitar meu dinheiro de volta? a Escola quer devolver somente 50% do restante dos meses, a partir do momento que solicitei o trancamento, a Escola alega que não esta se recusando a dar as aulas e esperaria eu voltar quando pudesse e nao me cobraria as mensalidades ate finalizar os meses pendentes, eu nao guardei o contrato, qual seria o procedimento?

  285. KELLE

    gostaria de saber fechei um contrato com um espaço (salão de festa) para o meu casamento que sera em novembro de 2016 só que fechei o contrato esse ano e não quero mais permanecer com o salão devido alguns problemas que ocorreu em um casamento de uma amiga no mesmo espaço que fechei fui lá tentar cancelar o contrato e eu já tinha pago uma parte do valor gostaria de saber se posso ter o dinheiro de volta já que a data do meu casamento ainda ta longe e no dia do contrato ela não explicou as clausulas que informa que não devolve o dinheiro e que na desistência do contrato além de não devolver o dinheiro tem que pagar uma multa de 20 % do valor do contrato isso é justo ? já que não usei o serviços e o meu evento ainda ta longe ??? me ajude obrigada.

  286. Cíntia Miranda

    Prezados, bom dia. Fiz a contratação de um serviço pela internet de um ano na qual á mensalidade referente á esse um ano. Enfim, quero fazer o cancelamento deste serviços visto que não atendeu minhas necessidades e expectativas. Porém em contato com os responsáveis me afirmaram ter direito do cancelamento sem cancelar a mensalidade. Eles querem que eu pare de usufruir do péssimo serviço mas sem deixar de pagar. É correto? O que devo fazer?

  287. Thuany Hildegardt de Aguiar dams

    Oi bom dia, fechei um curso de inglês e desisti em 3 semanas depois que fechei, não paguei taxa de matrícula, mensalidade nem o material, a escola quer me cobrar 600,00 que seria a multa por desistir, isto é coreto ? Eu nem usufrui do curso

  288. Renata

    Eu comprei um pacote de cursos e fui apenas a uma aula, pois consegui um emprego de segunda a sábado e faço faculdade a noite então os horários disponíveis do curso não davam certo com os meus horários, paguei 5 parcelas do curso e material didático para eu concluir o curso quando tivesse horário disponível, mas não tive, então entrei em contato com a empresa para cancelar o curso e então eles falaram que deveria pagar as outras 10 parcelas que totalizam 800 reais, eu disse que não era justo e então colocaram meu nome no Serasa, por mais que havia um contrato eles podem fazer isto?

  289. Karen

    Olá!

    Fiz a matricula em uma auto escola para cnh, Dei uma parcela de entrada e realizei os exames, porem por motivos profissionais terei que desistir, e nao fiz nenhuma aula , nao fiz nada alem dos exames, nao assinei contrato e nem nada, e tenho só o recibo com o valor da parcela, porem conversei com eles , e eles me pagar em duas vezes e descontar 180,00 reais que nao sabem me falar do que seria .. eles podem fazer isso ???

  290. Isabel

    Parabéns,pelo trabalho,muito. Leal esta acontecendo comigo ta mim ajudando muito

  291. Daniel

    Bom no meu caso eh o seguinte: contratei um curso de 1400 reais paguei todo avista. Fui somente uma aula devido ao meu trabalho n pude mais ir as aulas. Tentei reaver meu dinheiro com a instituição mais não obtive sucesso. Como proceder nessa situação ? Perdi meu dinheiro? O procôn tem como me auxiliar nessa situação? Favor me de uma luz, desde já agradeço .

  292. Vitória

    Minha mãe assinou um contrato de um curso e após eu sair da empresa pesquisei sobre ela. Faz 5 dias que isso aconteceu. Na pesquisa encontrei muitos contras em relação ao serviço da empresa e também o rapaz que trabalha lá disse que eles são reconhecidos pelo mec sendo que pesquinenhum registro dessa empresa no mec. Minha mãe pode cancelar o contrato sem pagar multa?
    As aulas não iniciaram ainda.
    Outra coisa.. Essa linha de raciocínio posto foi criada por você ou há algum fundo? Caso haja, qual é? Obrigada!

  293. mariane

    Olá gostaria muito de uma ajuda bom sou de menor e paguei a matrícula de um curso não assinei contrato pois meu responsável ficou d ir até o instituto assinar, fiquei pensando e quero desistir, o pagamento foi feito pelo cartão de crédito oque posso fazer?

  294. Anielly Silva Lima

    Gostaria de saber um pouco mais do meu caso…
    Queria saber se tenho direito de pagar uma multa de 288,00 reais, se ainda não comecei o curso…
    Fui na escola onde contratei o curso, e, me disseram que interpretei a informação desse site errada…o que posso fazer para não ter que pagar essa tal multa?

  295. Bruno nunes

    Fiz uma matrícula na auto escola e nem assinei o contrato ainda,mas eu não vou poder começar as aulas mais e resolvi cancelar, eles querem me cobrar 20 por cento da primeira parcela,eles tem esse direito?

  296. Bruno

    Me matriculei na auto escola e não assinei o contrato,porém não tive nenhuma aula e resolvi cancelar,”eles”podem descontar 20 por cento da primeira parcela?

  297. Vanessa Oliveira

    Boa tarde !
    Me metriculei a algum tempo em um curso de Excel avançado, somente este modulo.
    Na epoca o acordado foi que o valor pago seria de R$ 60,00 mês,somente para os meses que eu estivesse frequentando a escola.
    Fizeram eu assinar um contrato de 1 ano com varios cursos que nem tinha interesse, questionei o responsavel pela instituição e ele me disse que era norma da escola, mas que eu podia ficar tranquila.
    O que acontece é o seguinte fiz o tal curso de excel e apos isso não fui mais, até pq era somente neste meu interesse.
    Agora a escola esta me cobrando os demais meses.
    O que devo fazer?

  298. Vanessa oliveira

    Boa tarde !
    Algum tempo atras me matriculei em um curso de Excel avançado, somente neste modulo.
    O acordado foi R$ 60,00 mês enquanto estivesse indo, ou seja se não fosse mais seria cancelado automaticamente.
    A instituição me deu um contrato de 1 ano para assinar, com vários cursos que nem tinha interesse questionei o responsável pela escola o mesmo me afirmou que poderia ficar tranquila era apenas norma.
    Pois bem meu modulo acabou deixei de ir e agora eles estão me cobrando os demais meses.
    O que devo fazer ?

  299. Vanessa Oliveira

    i

  300. FERNANDA

    OLA PAGUEI 900,00 REAIS POR UM CURSO,E NÃO FIZ,POREM AVISEI NA ULTIMA HORA.MAIS NÃO ASSINEI CONTRATO NENHUM A PUNHO,SOMENTE A FICHA DE INSCRIÇÃO PELO COMPUTADOR.POREM NELA ESTÁ ESPECIFICADO QUE NÃO FAZEM A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO.ELES TEM QUE DEVOLVER O DINHEIRO?
    PORQUE NAO FIZ O CURSO

  301. Thayná

    Boa tarde
    Fiz um contrato quase agora e já me arrependi, estou esperando uma ligação para confirmarem os dados e enviar o material do curso a distância que vou ter que pagar em abril ou maio e vou começar o curso nesses meses também. Quero desistir, o que faço? Me ajudem!

  302. fernanda

    Boa tarde, tenho um caso assim da minha secretária do lar. Ligaram pra ela dizendo que o filho dela comecaria a trabalhar em uma segunda feira, e que ela deveria ir até o locall desejado para assinar pelo filho, pois o mesmo e menor de idade. Ela foi até o local fizeram ela assinar um contrato ela deu mais R$ 40,00 reais. Qdo ela chegou em casa, o filho dela viu que ela foi enganada e agora estão querendo cobrar um valor da multa para cancelar um curso profissionalizante.Detalhe ela tem dificuldade na leitura ela lê mais ou menos.

  303. Jonas Dias

    E se a multa ultrapassar os 10% ? a cláusula se torna nula ? , EU me inscrevi num curso pre vestibular pra conseguir uma vaga na universidade. Entretanto, eu consegui essa vaga antes das aulas no curso se iniciarem, o tornando então inútil pra mim. O problema é que o contrato diz que em caso de recisão de contrato eu terei que pagar 20% do valor total e minha matrícula nao será devolvida. As aulas começas daqui 2 dias e no ato da matrícula me cobraram metade da mensalidade integral ( sem descontos) referente ao mês de outubro. Eu paguei matrícula e metade outubro , e não vou utiilizar nada do curso , como devo agir ?

  304. Claudia Maria Garcia

    Nossa, que matéria incrível!
    Procurei varias matérias relacionadas a esse mesmo assunto mas nenhum me supriu as curiosidades que nem esta, texto bem editado, esclarecedor, perfeito. Parabéns pelo profissional que você é !

    Mas no meu caso, fica mais complicado e eu gostaria muito da sua opnião..
    Foi exatamente isso que aconteceu comigo eles me ligaram e disseram que eu tinha até determinado dia para fazer minha matricula se não eu não teria vaga para o ano de 2016, e o resultado do ENEM nem tinha saído e eu estava esperando a resposta de vestibulares que tinha realizado, mas enfim ficamos com medo de eu não passar em nenhum e depois não tem mais a vaga, então fomos e realizamos essa matricula antes do prazo que eles pediam. Estavam fazendo um descontasso para quem pagasse um ano adiantado e meu pai não pensou 2 vezes pagou o ano inteiro á vista no cartão / debito, assinamos contrato e fomos embora. Uns dia depois fico sabendo que eles prorrogaram as datas de matricula e que tinha muito tempo para fazer, fiquei triste pois fizemos a baixo de pressão “que depois não fariam mais matriculas pro ano de 2016” mas enfim passou. Ontem recebi um e-mail de um vestibular no paraná em que eu fui aprovada. Mas e agora o que fazer ? As aulas nessa faculdade que eu me matriculei começam dia 15/02/16 e eu gostaria de saber se tem como cancelar o contrato e eles devolverem o dinheiro que foi pago a vista no cartão / debito . ?

  305. Guaraci Iberê Moraes

    Realmente temos que ir lutar por nossos direitos , até que esses maus conerciantes e empresas e serviços , tmomem vergonha na cara e sejam honesto ,

  306. leticia satiro

    Ola, gostei da sua materia, no meu caso, a empresa nao tem turmas fechadas, vc pode comecar as aulas a qualquer momento, por impulso, assinei um contrato, que eu tinha 10 dias para paga a entrada e nao paguei, fui na escola cancelar o contrato, me informaram que vou paga multa de 350 reais, sendo que nem fui na aula e nem paguei a matricula. Qual artigo que me respauda??? Oque devo fazer????

  307. Paulo Sérgio

    Parabéns pelo trabalho realizado aqui e pelo altruísmo.
    Queria uma orientação. Em dezembro eu enviei uma entrada do material didático para uma escola. Em janeiro realizei a matrícula, passei 12 cheques referentes às mensalidades, restante do material didático e material de uso escolar (cadernos, lápis… tudo, a escola oferece e eu optei). As aulas começarão no próximo dia 16, e eles não me chamaram pra assinar o contrato, não foi feito contrato. No entanto, por motivos circunstanciais eu não poderei manter meus filhos na escola, comuniquei à mesma a desistência e ficaram de me chamar no departamento financeiro. Antes de ir lá decidi te consultar sobre o que tenho direito e o que a escola tem direito nesse caso.
    Ao todo foi 453,00 de adiantamento do material didático + 1.178,00 de mensalidade, parcela do material didático e parcela do material escolar (os quais não recebi ainda).
    Desde já te agradeço a ajuda. Fique na paz…

  308. Boa noite, estou muito satisfeita por ter encontrado este site com informações esclarecedoras referentes aos direitos do consumidor. Parabéns!!!
    Aproveitando, gostaria de um esclarecimento. Solicitei reserva pelo facebook para uma viagem de compras em 13/10/2015, fiz o depósito do valor referente a passagem e hospedagem (14/10/2015), porém após contato com a empresa e não obtendo resposta satisfatória solicitei o cancelamento da mesma no dia 23/10/2015. Recebi a resposta do cancelamento no dia 24/10/2015. Solicitei o estorno do valor depositado no dia 30/10/2015, porém a pessoa que me responde desde então sempre coloca empecilhos para a devolução. Acontece que no dia 03/02/2016, mandei uma mensagem estabelecendo um prazo para recebimento (05/02/2016), obtive como resposta “vou te depositar ate dia 12/02”. Consenti com esta data, porém acrescentei que o mesmo deveria estar acrescido dos juros visto que a empresa está de posse do meu dinheiro há quase 04 (quatro) meses. Como resposta, recebi o seguinte:
    “Pela lei poderia te devolver só 50%
    Mais não quero me incomodar
    Vou te devolver o valor exato que você depositou”.
    Minhas perguntas:
    – Essa lei procede?
    – O art. 49 do CDC, não pode ser aplicado neste caso?
    – Ou o art. 169 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40?
    Aguardo seus esclarecimentos!!!
    Desde já, agradeço a atenção, Simone Souza.

  309. Nana

    Olá ,tenho uma dúvida, eu fiz contrato com a instituição particular, o Fies , cobriu somente 86% do meu curso, as aulas só começam dia 15 agora, hoje teria que pagar uma parcela e a matricula pro começo das aulas de 365, no caso como vou desistir hoje, pq eu li direito tudo, e vi q minha faculdade vai ficar muito cara no final, sendo que vou ter que arcar com monte de coisas, e dps ainda pagar o financiamento. Pretendo fazer Prouni ano que vem, no caso de cancelar o contrato com a faculdade hoje, eles podem cobrar alguma taxa de mim? Sendo que não começou as aulas ainda, sendo que só fiz contrato com eles? ainda não abri minha conta poupança com Fies ?

  310. Boa noite, fiz um vestibular para faculdade cruzeiro do sul, de ensino a distancia, preenchi meus dados como pediram e fiquei aguardando o resultado, não entraram em contato comigo para falar se tinha conseguido passar no vestibular, ai neste mês recebi um boleto para efetuar o pagamento da mensalidade, porém não assinei nenhum contrato, eles não tem cópias de documentos meu. Entrei em meu email e vi que as aulas tinham começado a uma semana, mas nunca nem entrei no portal do aluno, nem sei a senha, estou tentando entrar em contato, mas não consigo pois não quero mais fazer o curso e não pretendo pagar pois nao participei das aulas e não assinei nenhum contrato.
    O que devo fazer? Quais são meus direitos?
    Desde já obrigado

  311. Maria

    Boa Noite. No dia 16/02/2016 me dirigi a univesidade a qual escolhi para utilizar o fies e cursar educação fisica, neste mesmo dia fiz a inscrição de matricula e me mandaram ir para o local de entrega dos documentos do fies,pela falta de documentos necessários n conseguir o financiamento e no mesmo dia voltei pra casa. Como não consegui o fies não quero mais o curso ,ainda não paguei o boleto de matricula e ainda n venceu tbm , gostaria de saber se preciso ir até o campus para cancelar ou o não pagamento deste boleto cancela minha inscrição? O vencimento é 19/02/2016

  312. Aparecida Antonio da Costa Machado

    aconteceu com neto,mas lendo este artigo ele foi logo procurar o Procon, faltava um dia para o começo das aulas, ainda está .andamento,pois o curso só começaria hoje dia 19/02/2016, dia 17/03/2016 vai ter audiência no Procon de são José dos campos vale do Paraíba. obs tem muitas reclamações da escola de idiomas enjoy em que meu neto foi induzido a assinar o contrato. Haviam prometido que ele faria apenas tres meses de curso e logo passaria a trabalhar como trennier, pois domina muito bem o inglês. Mas alegaram que não podia entrar direto, pois não tinha certificado e .o Rh não aceitaria, então teria que ser feito tres meses de curso e pegaria o certificado e já entrava na empresa como trennier , só depois ficou sabendo que teria que fazer tres ou quatro anos, se desistisse. teria que pagar a multa.
    se puderem nos auxiliar mais, agradeceremos.
    desde já muito obrigada
    Aparecida
    obs. apavorado pagou a multa, tem como ser ressarcido?

  313. Vanessa

    Minhas amigas fizeram uma matrícula no curso de inglês wise up no valor de 390 reais e marcaram uma aula zero sendo que só uma fez, sendo que não foi uma aula foi so ela e a mulher e só para informação de material sendo que nessa “aula” a mulher me deu um papel dizendo que abria mão da minha matrícula em caso de desistencia. Sendo que só viu fato, depois que assinou o papel. Desistiu de fazer o curso devido o material está fora do meu orcamento. No desespero foi no curso pediu o papel e trouxe. nao deixando nenhuma via no curso. Marcou o cancelamento e ela informou que iria devolver o valor pago. Que era só ela fazer um carta de cancelamento. Fez a carta e depois ela disse que não iria haver devolução do dinheiro pois já tinha assistido a aula zero e tinha assinado o papel abrindo mão desse valor. Queria saber se ela consegue ser ressarcida total ou se for possível uma parte? E o q ela deve fazer?

  314. jennifer

    Boa tarde!paguei uma matricula de um curso de inglês ano passado, porem desisti do curso antes do começo do mesmo e liguei la pedindo cancelamento, eles disseram que iriam cancelar, meados desse ano, vejo que colocaram meu nome no serasa, porem o curso é de aulas agendadas, eu tenho que ligar pra agendar as aulas e poderia ser em qualquer localidade onde possuem uma escola, estou ligando desde a semana passada e a agora que consegui falar a mulher veio me dizer que consta a multa e outras parcelas e que na verdade meu contrato não foi cancelado, como posso proceder?

  315. André Felipe Abrão

    Bom dia.
    Fiz vestibular e passei na faculdade de medicina e acabei fazendo a matrícula e pagando referida taxa para garantir minha vaga.
    Acontece que passei no vestibular em outra faculdade também e acabei conseguindo fazer o financiamento estudantil nessa segunda faculdade.
    já estou cursando medicina nessa segunda faculdade.
    Portanto gostaria de reaver o valor pago que efetuei para me matricular na primeira faculdade. Qual ação judicial deveria entrar ??
    Obs.: AS AULAS JÁ COMEÇARAM NA FACULDADE QUE DESISTI.

    obs2.: O VALOR PAGO NA MATRÍCULA FOI MEDIANTE CHEQUE, MAS ACONTECEU QUE O CHEQUE VOLTOU POR DIVERGÊNCIA NA ASSINATURA, E A FACULDADE, ATÉ O MOMENTO, NADA SE MANIFESTOU ATÉ A PRESENTE DATA.

    O QUE DEVO FAZER? OBRIGADO.

  316. wellington

    ola, queria saber se tenho o dever de pagar todas as parcelas se só fui a uma aula e não era nada do que eles mim prometeram ?

  317. Francisca pereira

    Boa tarde, meu filho faz um curso e no contrato diz q em caso de desistência depois q começaram as aulas eu vou ter que pagar uma multa de 20% do valor total do curso isso e verdade?

  318. Marcelo

    Fiz um contrato de sharing turistico e gostaria de saber se este mesmo raciocinio vale para esta esta situação, já que ainda nao usufrui de nenhum dos serviços oferecidos.

  319. Kárita borges

    Ola vcs falam com Kárita tenho 33 anos, é apenas uma dúvida comecei um curso de gestão empresarial ainda ñ paguei matricula e nem a mensalidade porém assisti a apenas uma aula e gostaria de cancelar pelo motivo de ñ ter gostado do ambiente onde é uma sala minúscula e com apenas crianças e jovens entre 14 a 16 anos ou seja 96%da sala do qual a maioria ñ tem nenhum comprometimento, ñ levam nada a sério, sinto que serei prejudicada por esse motivo.
    O que fazer?????

  320. Tamires

    Olá ! Fui pesquisar a respeito de um curso e chegando la a vendedora me informou que o msm estava dando uma bolsa de estudos com desconto nas mensalidades, falei para ela que iria pensar a respeito, pesquisar em outros lugares , mas ela me afirmou que perderia a bolsa caso nao contratasse naquele momento.Acabei contratando ,porem ela me informou que uma turma havia sido aberta ,mas no contrato estava dizendo que tinha ate 60 dias para começar .O curso tem duraçao de 18 meses ,porem o curso é pago em 23 parcelas.Paguei inicualmente 400 reais dividido em 8 vezes no cartao de credito referente ao material didatico .O curso ainda nao comecou.Posso cancelar o curso sem pagar multa e ter o valor devolvido que paguei pelo material didatico?

  321. Leticia Ruani

    Olá, eu fui conhecer uma cursinho pré -vestibular na segunda (14 de marco de 2016), tive uma aula experimental. Na terça voltei para me matricular, porém eles estavam sem sistemas, assisti a aula. Assinei o contrato na quarta-feira (16 de março), no contrato continha uma cláusula que no caso de desistência seria cobrado 20% do valor total do curso (ficando em torno de R$500,00). Eu apenas frequentei algumas aulas e recebi uma das apostilas. Eu perdi meu emprego e não tenho como continuar no curso, quero desistir antes de completar sete dias do contrato, preciso pagar a multa ou eles devem negociar apenas a apostila ou uma mensalidade do curso?

  322. Philipe Oliveira

    Olá, aconteceu exatamente o que foi descrito na matéria, porém o contrato foi assinado num dia e o curso começaria no dia seguinte, o cancelamento foi feito no dia que começaria a aula, antes até do horário da aula. Não quiseram devolver o valor da matrícula. Fizeram o cancelamento e deram um papel ADENDO DE CANCELAMENTO, onde tem o nome da secretária e a assinatura do contratante (minha mãe) , o motivo do cancelamento e a data, menos a hora. Eles ficaram com a cópia do contrato. Gostaria de saber se tenho direito de receber de acordo com o que foi descrito. E do que vou precisar caso precise acionar um ODC. Desde já agradeço.

  323. fernanda0508

    Tenho uma dúvida, comei um curso que tem duração de 6 meses. Estou cursando o segundo mês, mas devido as minhas condições financeiras não poderei continuar. Mas meu irmão, que é de maior, assinou o contrato por mim ( pois sou de menor ), e no contrato consta que caso houver o cancelamento do curso deverá pagar o restante do curso, cursando ou não. Ou seja, deverei pagar os 4 meses restante da mesma forma. Isso é possível?

  324. Zacarias

    Ola gostaria de saber meu filho tem11 anos eu recebi uma ligação de escola de informática dizendo que ele ganhou uma bolsa mas fui ver e eles me dicerao que tinha que pagar metade dei uma entrada de200 reais parcelada no cartão em 2* mas 24parcelas de 180 reais mas faz 4 dias que o fiz o contrato e quero desfazer o contrato sem pagar multa de10% o que devo fazer

  325. Paula Braga

    Oi. Uma dúvida. Eu comecei a fazer faculdade em 2013 na faculdade Anhanguera de Jundiaí o curso de administração EAD. E a mesma quando eu fiz a matrícula me informou que eu poderia fazer as provas com consulta nos matériais didáticos da faculdade, livros e materiais impressos. Depois de algum tempo fiquei sabendo que eu não pertencia a faculdade Anhanguera mas sim a instituição Uniderp. Agora no final de 2015 a uniderp vendeu a sua parte para instituição Croton. E a mesma não está cumprindo o acordo que a Uniderp nos vendeu de que poderíamos fazer a prova com consulta. A mesma diz que agora tem que valer aquilo que ela propõe. O que podemos fazer? Já que falta tão pouco para eu terminar o meu curso de administração que acaba agora no final de 2016!

  326. Fiz duas matrícula de curso, mais desistir de dar continuidade, foi pago 610.reais. fui cancelar no terceiro dia e falaram que teria que pagar uma multa. O que faço numa situação dessas?

  327. Fiz a matrícula dia 06/04, porém não paguei por ela ainda, me informaram que se eu desistir do curso mesmo antes das aulas vou pagar 10%, será justo, sendo que pedi a cancelamento no mesmo dia, fiz a contratacao no próprio estabelecimento

  328. Arthur Pereira de Oliveira

    Assinei um contrato para um curso, mas ainda não paguei a entrada ou qualquer parcela. Há a possibilidade de cancelar sem multa?

  329. Assinei um contrato para um curso, mas ainda não paguei a entrada ou qualquer parcela. Há a possibilidade de cancelamento sem pagamento de multa?

  330. Giselly

    Olá. Matriculei-me no curso pré-vestibular e paguei 150,00 por uma taxa de inscrição para os materiais que iria receber. E teria que pagar 100,00 (valor da mensalidade) para a matrícula até o quinto dia útil depois que começasse a estudar. Não cheguei a pagar os 100,00 da matrícula pq desisti no segundo dia de aula, por questões pessoais. E tive que pagar 100,00 por ter desistido (como estava no contrato). Embora já tenha passado e esteja pago, surgiu a curiosidade de saber se eu conseguiria ter me livrado da taxa por ter desistido. (Já que os 150,00 que paguei foi só para receber uma farda e apostila, achei abusivo ter que pagar mais 100,00). Obg!!

  331. BRUNA ROCHA BISPO

    boa tarde , segunda feira recebi uma ligação para ir em uma escola fazer uma prova e se eu passasse eu ganharia estagio em ADMINISTRAÇÃO .. Pois então passei meus dados e fui até a instituição fazer a prova no dia seguinte. Chegando lá fiz a prova e um psicologo veio me chamar , e corrigiu a prova falando que ERREI MAIS DO QUE PODIA E QUE NÃO PODERIA FAZER O ESTAGIO MAS QUE ELE ME OFERECERIA UMA CAPACITAÇÃO COM UM CURSO DE INFORMÁTICA QUE EU NÃO TENHO CONHECIMENTO ALGUM PARA O MERCADO DE TRABALHO QUE SÓ O BÁSICO DA INFORMÁTICA NÃO VAI ME AJUDAR. ELE FALOU TANTO QUE ACABOU ME CONVENCENDO E ASSINEI O CONTRATO …. PAGUEI METADE DA MATRICULA EM UM DIA E O RESTANTE NO OUTRO PORQUE SE NÃO ELE FALOU QUE EU PERDERIA A VAGA E A PROMOÇÃO. AS AULAS COMEÇAM SEGUNDA E NO CONTRATO ESTÁ : O CONTRATANTE PODERÁ RESCINDIR O CONTRATO A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE ESTEJA EM DIA COM AS PRESTAÇÕES DESCRITAS NA CLAUSULA TERCEIRA E NOTIFIQUE A CONTRATADA POR ESCRITO COM 30 DIAS DE ANTECEDENCIA, DEVENDO ARCAR COM MULTA DE 10% SOBRE O SALDO OBTIDO DA SOMATORIA DAS PARCELAS A VENCER . O QUE FAÇO EM RELAÇÃO A ISSO ? TEREI QUE PAGAR ESSA MULTA A SOMATORIA DARÁ UNS R$ 2.000,OO. E NÃO TEM COMO NOTIFICAR COM 30 DIAS PORQUE NÃO COMECEI AINDA O CURSO NÃO ESTOU COM MATERIAL ENTÃO ELES NÃO TIVERAM PREJUIJO. O QUE FAÇO ?

  332. Jaqueline costa alves

    Olá me chamo Jaqueline e sim mas vou procurar meus direitos na acho justo pagar uma coisa que não fiz só paguei a matrícula mas não fiz as aulas não dei nenhu tipo de prejuízo a escola tenho sim meus direitos né obrigado esclareceu e muito minhas dúvidas

  333. Nathália

    Boa tarde, contratei um curso de espanhol com a data de início pra 1 mês atrás, acontece que já adiaram essa data 3 vezes, e eu tenho certa urgência para o aprendizado. Como faço caso queira cancelar? E nesse caso, eu ainda preciso pagar alguma multa? agradeceria muito se me respondessem por e-mail. Obg

  334. Miquelaine Alves da Silva

    Boa tarde,
    eu me matriculei em um curso e quis cancelar antes das aulas começar e eles falaram que tenho que pagar uma multa.
    e necessário mesmo? não dei nenhum gasto a eles não comecei as aulas

  335. Luciana Andréa

    Boa noite!
    Me matriculei num cursinho preparatório para concursos, paguei o curso a vista. Porém se passarem seis meses e o curso ainda não começou. Pedi a recisão do contrato pelo site do cursinho, eles me retornaram a ligação e marcaram uma data para devolver por meio de depósito o que eu paguei integralmente. Não foi feito o depósito. Fui pessoalmente no cursinho e eles me deram uma declaração por escrito marcando uma nova data. Também não cumpriram o combinado. Do dia do pedido da recisão até hoje já se passaram 30 dias e eu ainda não recebi meu dinheiro de volta. O que fazer? A quem recorrer?

  336. Veronica Silva

    Ola! Bem eu recebi uma bolsa para fazer um curso, me convidaram para uma palestra pra saber mais sobre o projeto e tal, dai eu fui, nessa palestra eles so disseram que eu iria ter que pagar o material didático que custa 90 reais porem nao disseram que iria ser mensalmente isso, dai eu fui e assinei o contrato no dia 26 de março, mas so frequentei uma aula do curso e depois disso nao fui mais e agora quero cancelar por eu ter achado uma oportunidade melhor e eles estao me cobrando 260 reais para cancelar sendo que eu so fui uma vez e esse curso tem acarga horaria de duas horas e esse valor de 260 fica muito ruim pra me pagar; e agora…terei que pagar a multa mesmo?

  337. Veronica Silva

    Ola! Bem eu recebi uma bolsa para fazer um curso, me convidaram para uma palestra pra saber mais sobre o projeto e tal, dai eu fui, nessa palestra eles so disseram que eu iria ter que pagar o material didático que é facultativo e que custa 90 reais porem nao disseram que iria ser mensalmente isso, dai eu fui e assinei o contrato no dia 26 de março, mas so frequentei uma aula do curso e depois disso nao fui mais e agora quero cancelar por eu ter achado uma oportunidade melhor e eles estao me cobrando 260 reais para cancelar sendo que eu so fui uma vez e esse curso tem acarga horaria de duas horas e esse valor de 260 fica muito ruim pra me pagar; e agora…terei que pagar a multa mesmo?

  338. Daiane Adriana

    Olá , queria esclarecer um dúvida ,dia 08/04 assinei um contrato , para aula de informática e administração , pois então quero cancelar amanhã , e as aulas já começam sexta feira , cê eu cancelar , devo pagar multa ?

  339. Antonio Joellington Melo Silva

    Olá, boa noite.Fiz uma inscrição em Curso que primeiramente eles me ligaram falando que eu tinha sido sorteado em um curso GRATUITO, chegando lá era pago, e gratuidade era apenas um curso com dicas de como se comportar em uma entrevista de trabalho.
    Enfim fiz a inscrição em determinado curso, logo chegando em casa me arrependi, e quero saber se tenho Direito no dinheiro da matricula e não preciso pagar a multa, sendo que o pagamento foi feito no Cartão de Débito.Desde já agradeço!

  340. allan gritlet

    Boa tarde, no dia 4 de abril paguei a mensalidade da creche da minha filha, sendo que no dia 5 do mesmo mês tive que trancar a matricula para o inicio do tratamento da pneumonia, ou seja, paguei antes do vencimento e não utilizei a creche. O tratamento dela durou 15 dias e a pediatra pediu para ela ficar 1 mes em casa para se recuperar. Hoje fui a creche para comunicar que semana que vem ela retornará a creche e a diretora me informou que teria que pagar a mensalidade novamente, pois são 12 meses de acordo com o contrato, independente de doenças ou não, Mesmo eu ter trancado a matrícula. Existe algum respaldo em lei para isso? Qual artigo que versa sobre isso? pois sempre pago as mensalidades antecipadamente e por motivo de doença tive que trancar por 1 mes.

  341. luis cristiano marinho de sa

    ola boa noite
    paguei minha alto escola avista dia 08/04 no dia 27/04 fui ate a alto escola e conversei com proprietário sobre a minha desistencia ele me informou que não poderia devolver meu dinheiro q so poderia passar pra terceiros mediante de uma multa de r$200 sento q eu não fiz nei uma aula nei o duda eu paguei ainda não assinei livro nei fiz agendamento de aula oque eu fasso?

  342. Diones

    Oi queria saber fiz uma inscriçao de um curso pagei pela pre matricula e me dizeram que ea me ligar com 15 dias vai fazer 2 meses e nao me deram nem uma notificação. E nao quero mais estudar. Sera que tenho direito de pegar meu dinheiro voltar

  343. Sione

    Boa noite hoje dia 20/05 assinei um contrato de um curso para começar dia 23/05 mas me arrependi posso cancelar sem pagar nenhuma multa aguardo a resposta

  344. Sione

    Boa noite hoje dia 20/05 assinei um contrato de um curso para começar dia 23/05 ainda nao fiz o pagamento da primeira parcela mas me arrependi posso cancelar sem pagar nenhuma multa aguardo a resposta

  345. Neide Frota Rodrigues

    Paguei o curso completo de inglês e o material didático ( é exigido no contrato ) e , agora, o curso vai mudar de endereço e eu não tenho como ir. Tenho direito à restituição ? No contrato fala que em caso fortuito ou força maior , ninguém paga nada. Seria o caso, e eu nao teria direito a nada ?

  346. Lilian Santos

    Olá, fiz uma matricula numa escola, para um curso de depilação no dia 04/02/16, paguei a vista, hoje dia 31/05/16 ainda não consegui fazer o tal curso com duração de apenas 1 mês, nesse meio tempo ligo lá e pergunto o motivo da demora e dizem que não tem turma, outra vez dizem que a professora não está disponivel pra dar o curso, outra vez dizem que não tem sala. Estão me enrolando há quase 4 meses e nada. Seman passada liguei de novo e solicitei o me dinheiro de volta, a atendente disse que demora no mínimo 3 semans pra resolverem meu caso. É certo isso? Depois de todo esse tempo ainda demorar quase 1 mês pra devolverem o meu dinheiro? Devo esperar mais algum tempo por esse curso? O que devo fazer pra resolver meu problema?

    Obrigada!!!

  347. Anderson Silva

    Olá, ocorreu o seguinte comigo no caso de um curso de inglês WiseUp, eu solicitei o cancelamento do curso no dia 04/03/16, havia ainda uma mensalidade em aberta pra ser paga no dia 05/03 que era referente a mensalidade do mês que já havia passado. Solicitei o cancelamento por não poder continuar pagando o curso. No contrato tem um prazo de cancelamento de 30 dias, ou seja eu teria que pagar mais uma mensalidade ainda. É ridículo, mas eu aceitei. Só que por razões financeiras não pude pagar o boleto do dia 05/03 na data correta, atrasei o boleto, paguei no mês seguinte, e depois atrasei o boleto do dia 05/04 também, que seria o boleto refente ao prazo de cancelamento de 30 dias. Quando fui pagar o boleto referente ao dia 05/04 me deparo com outra mensalidade em aberto, a adminstradora disse que o cancelamento do curso só pode ser efetuado se as mensaidades forem pagas na data correta, e que ela pode continuar cobrando mensalidades indefinidamente se ainda houve um boleto em aberto. Isso é justo?

  348. Ana

    Aconteceu isso com minha mãe!!
    E esses esclarecimentos foram de total ajuda!!

  349. LucioE.

    Sera que a regra de desistência em sete dias também é válida para cursos anunciados por telefone? No meu caso, eu fui avisado que não poderia desistir do curso depois que confirmei, pois já haviam enviado o conteúdo em DVD pelo correio. Tudo no mesmo dia, e alguns minutos depois de varias pesquisas, resolvi tentar cancelar por estar inseguro. Eles já tem meu CPF e endereço e nome completo. O que eu faço?

  350. LucioE.

    Ola, estou com um problema, hj recebi uma ligação que me deu a opção de fazer um curso de cabeleireiro em casa. Eu iludido aceitei, mas agora estou inseguro com medo de ser golpe. Já dei meu CPF nome e endereço. Queria cancelar, mas disseram no mesmo dia que não sera possível pois já me enviaram o conteúdo em DVD pelos correios, e depois de dois meses de aprendizado, vou começar como auxiliar, me possibilitando pagar as parcelas de 130R$ em 10 vezes, como foi combinado por telefone. Será que a regra de desistência em 7 dias também é válida por telefone?

  351. Boa noite!Me ligaram com proposta de curso gratis pra jovens trabalhadores e acabei sendo induzida .Assinei um contrato pro meu filho de um curso de ingles e informatica no dia17/06/16 quero cancelar devido as muitas reclamações me sinto insegura e sem confiança e por me sentir pressionada acabei fazendo e se arrependendo.O curso começa em agosto e ja paguei no cartão. duas parcelas e a matricula no. valor de 544 reais.Fui na escola. e me disseram que tinha que. ligar na ouvidoria da escola pra depois resolver.Querem me cobrar o que ja dei.e 10% de multa.Gostaria de uma orientação rapida .Vou direto no. procon ou espero a ouvidoria da. escola,deram um prazo de 7. a 15 dias .Escola Enjoy inglês Profissionalizante

  352. Artur

    Bom dia, gostei muito do seu blog, gostaria de tirar uma dúvida.

    Paguei um curso completo de Línguas mais não tive como frequentar as aulas, nessa escola funciona da seguinte forma:

    O aluno marca as aulas no dia em que tem interesse.

    Sendo assim eu não marquei nenhuma aula e até o momento não tive interesse mais de ir, posso solicitar o reembolso do valor pago?

  353. Boa noite! Paguei uma matricula em um curso, só que não fui avisada que caso desistisse teria que pagar multa! Estou doente e não poderei fazer o curso, levei um grande susto. Terei que pagar o valor de quase 600, 00 sem ter estudado nada e ainda perco o dinheiro da matrícula! Tem que pagar duas mensalidades! Como posso obter ajuda ?? Pra não pagar?

  354. luciana

    Minha filha foi matriculada em um curso no qual se dizia gratuito eu so iria pagar o material mas nao tive condicoes de arcar com as passagens ela nao foi nem um dia para o curço nem fui la para fazer a parte do horario no qual ela iria estudar pois estava desempregada agora estao mandando carta dizendo q vao mandar meu nome para o spc q tenho q pagar a multa gostaria de saber se realmente tenho q pagar esta multa? Des de ja agradeço a atenção

  355. Lidiane

    Através de uma ligação do programa educar mais brasil e me falaram que eu tinha ganhado um valor de 250 reais pelo meu desempenho no saresp, assim me direcionei ao endereço dado para sabe mais. Lá soube que era em forma de desconto em cursos e o valor restante da mensalidade em cobrirão, embora não tendo certeza assinei um contrato para estudar em um dos cursos de minha escolha e paguei a primeira mensalidade, depois de sete dias de ter assinado o contrato e antes do início das aulas fui cancelar o contrato, mas a moça que falou que eu teria que pagar a multa por cancelamento e no contrato fala que eu poderia cancela o contrato mesmo após sete dias e antes do início das aulas porém naquele momento não lembrei disso e acabei continuando. Hoje após três meses não estou me identicando com o curso e tentei cancelar novamente o contrato, mas o valor da multa ficou no valor de 499 reais que supostamente cobrando o 10 por cento do valor remanescente do contrato de dois anos mais o valor correspondente às aulas já colocadas à disposição. Diante desta situação com tal valor bem alto absurdo, fiquei em dúvida se este valor está bem calculado?

  356. Lidiane

    Após a quitação de dívida para tirar o nome do scpc, acaba o vínculo com credor no caso de anteriormente ter assinado um contrato de prestação de serviço educacionais?

  357. Marcus Vinicius

    Oi, eu vou cancelar minha matricula agora dia 05/07/2016 e as aulas da faculdade que me inscrevi só irão começar em Agosto. Fui informado que só receberei de volta 70% do valor pago da matricula, e pior: informei que vou cancelar porque mudei de cidade e me disseram que terei que ir lá na cidade cancelar, depois aguardar o deferimento do cancelamento pra depois ir novamente na cidade solicitar o reembolso. O que eu faço ?

  358. CRIS DOS SANTOS ASSUNCAO

    A quando eu não não paguei matricula no ato da escriçao .Mais asistir uma aula.por problemas familiares não posso .tenho que voltar pra minha cidade.o que faço?

  359. MARCO COELHO

    Olá, meu caso é o seguinte:
    A matricula é de R$100, assinei uma nota promissória para pagamento dia 10, e o valor no curso é de R$130 mensais. Em caso de desistência em 7 dias após assinar o contrato terei que pagar a matricula e mais a primeira mensalidade. Em caso de desistência após esse período terei que pagar 20% referente as demais parcelas. Hoje fui ao curso para a primeira aula, porem a aula que eu fiz não foi a contratada. Quero cancelar, achei o curso de péssima qualidade. O que eu devo fazer?

    Desde já muito obrigado

  360. Eu me matriculei em uma unidade de curso técnico em salvador, eles tem filial em outros estados andei reparando que o contrato o curso e a duração são de 1 ano e 6 mesês , senso que eu me matriculei em janeiro e comecei a pagar antes de começae , as aulas começaram em março , sendo que tem alunos que vão terminar o curso e continua pagando ,a instituição diz que esta certo que eles encaixaram o valor conforme dividiu as parcelas , mas sera que não seria mas prático eles dividirem e colocarem os valores certo pra quando começa e termina , fora que eles ainda não tem cadastro no MEC eles disseram que já foi feita a solicitação a um ano atrás só que e assim demora mesmo ,que só e registrado depois que uma turma se forma, mas a propaganda deles na TV do certificado comprovado pelo MEC !
    O total do curso da seis mil reais e fração , queria saber se isso esta certo estou investindo um dinheiro e gostaria de vê retorno eles não tem o salvador card, não tem cadastro em nenhuma instituição de estágio a desculpa deles e que são novos aqui em salvador mas se eles tem em outros estados porque essa dificuldade toda .

  361. Celine

    Olá boa tarde, Me matriculei no curso a distância pela Faculdade, mas não acessei ao portal e cheguei a pagar uma parcela sem cursar. Como o curso ja tinha iniciado e eu não conseguiria acompanhar as matérias, tentei solicitar fazer a rematricula para uma nova turma. Porém a faculdade se negou. Então não achei justo acessar o portal com bastante atraso devido as aulas que não pude acessar pelo portal a tempo e gostaria de cancelar. Vou ser obrigada a pagar multa? No contrato diz que mesmo que haja desistência tenho que continuar a pagar as parcelas do curso até o término. Isso é real? Estou desorientada. ; (

  362. Aldslayne costa norte

    Olá, gostaria de saber, se eu posso fazer uma transferência de curso antes de começar as aulas, só que já fiz o pagamento da matrícula, mais não começou as aulas, posso trocar sem ter que pagar a matrícula novamente?

  363. Larissa Fernandes

    Olá, meu nome é Larissa, gostaria de cancelar meu plano odontológico mas estão me dizendo que terei que pagar R$500,00 reais de multa, eu paguei somente 1 parcela para iniciar o tratamento no valor de R$ 198,00 reais e fiz somente o documento “raio x” não comecei nenhum tipo de tratamento, o plano é de 36 meses e parece que a multa é de 30%, o que eu posso fazer para não pagar essa multa? Aguardo a resposta ansiosamente pois já faz 11 dias que fiz o plano e o pagamento.
    Obs: Fiz o pedido de cancelamento pela internet após 3 dias de contrato pois não consegui entrar em contato pelo telefone e nem ir pessoalmente pois estava fazendo um curso na prefeitura de guarulhos, pude ir somente no 8° dia caso o primeiro dia do contrato conte, caso não conte fui no 7° dia…

  364. Rebeca

    Fui enganada me ligaram dizendo que minha filha foi selecionada e tinha ganhado uma bolsa de estudo chegando lá me fizeram assinar um contrato sem mesmo eu ter condiçoes disseram que minha filha ficaria barrada pelo governo pelo menos seis anos sem direito a qualquer tipo de bolsa sendo assim sem poder estudar ou até mesmo sem poder entrar para o mercado de trabalho ,paguei a multa de 400….para cancelar o curso mesmo ter começado o curso disseram q eu era obrigado a pagar pelo material eu ficando ou não com os materiais.E ainda meu nome foi pro spc serasa sem eu ser comunicado .
    Gostaria de saber se isso da direito a indenizaçao e quanto mais ou menos eu receberei por isso?

  365. maria heliane tavares de abreu

    Olá gostaria de saber se poço cancela meu contrato…as aulas ja começaram mais eu só fui a quatro aulas e.alem de paga a matricola paguei mais tres pacelas do curso e só fui a quatro aulas.é a escola mi mandou uma carta extrajudicial oque faço por favor mi ajuda.assinei o contrato mais não entedi nada que estava escrito…achei que arrumaria um emprego mais rapido, mi ajuda to desisperada

  366. Aline

    Boa noite , gostaria de tirar uma dúvida no dia 3 me matriculei no curso técnico de enfermagem , o gerente me apresentou um suposto desconto e me disse que se eu não me matriculasse no msm dia ele não ia poder mais me da o desconto, durante toda a conversa resolvir me matricular ,a vendendora preencheu o papel , eu efetuei o pagamento no cartão de crédito no valor de 199,00e após o pagamento Mr deram um contrato, teve uma parte do contrato que se perdesse na matéria teria que pagar 330,00 para pagar a matéria , queria desistir mais o gerente me convenceu a ficar , a noite eu pensei fui ler o contrato e conversando com o colega vir que o desconto é para todos resolvir cancelar a matricula até pq eles não estão registados pelo MEC , sendo que as aulas só começaria dia 8, fui cancelar chegando lá ela me disse que não devolve a matricula, fez o cancelamento e nem um comprovante de cancelamento eles me deram , pide pelo menos uma xerox , mais eles não aceitaram me dá, e nem o estorno do cartão fizeram fui no Procon , o proncon entrou em contato com eles , eles disse que ia me ligar e não ligaram , quero entrar com uma ação judicial quero me dinheiro de volta, tenho possibilidade de receber meu dinheiro? No contrato fala que não devolve o valor da matricula , elese deram 2 camisas e 3 copos que estavam dando na hora da matrícula , está tudo aqui se eles quiserem eu devolvo disse que ia da o módulo de graça , mas após o pagamento e assinatura do contrato me disseram que estava em falta.

  367. Boa tarde mi escrevi no curso de medicina veterinária na faculdade Anhanguera fui um dia no outro fui despendido do emprego . será qui eu posso cancelar meu contrato.sem ter qui paga multa

  368. Luciana

    Olá boa noite.
    Estou com uma dúvida.
    Assinei um contrato para um curso hoje. Mas me arrependi e não quero fazer mais esse curso. O valor do curso é 7.000 e no contrato fala que é 10% de desconto. As aulas só iniciaram a partir do próximo mês. É eles falaram que a matricula e de graça. Ainda terei que pagar as taxas administrativas e a abertura de cadastros?

  369. GEISIANE SANTOS

    Fechei um curso com uma escola profissionalizante, onde teria 9 meses de informática. Tive somente uma aula, porém todo o plano didático eu já havia estudado em um outro curso. Quero cancelar pois não há necessidade de gastar tanto dinheiro com coisas que já vi. A escola está me cobrando um valor de 700 reais para recisao de contrato, sendo que o valor total do curso é 1000, tive apenas uma única aula e me dizem que esse valor são dos módulos do curso pelo qual eu não cursei. Gostaria de saber sobre essa situação. É certo? Esse valor todo por um produto que eu nem usufrui? Por favor me ajudem

  370. Davi

    Olá me manipularao e eu acabei assinando um contrato de curso 1 dias depois perdi meu emprego e fui ate a escola pedir o cancelamento eles nao efetuarao o cancelamento e continuao combrando por um curso que nao fiz

  371. Karoline

    Boa Tarde!!

    Me matriculei num curso de ingles com duração de 3 anos, no entanto agora, 8 meses depois, terei que rescindir o meu contrato, pois casei e meu marido será transferido para outra cidade que não sabemos ainda qual será e se lá possui uma filial do curso. Está sendo cobrado 10% do valor remanescente do contrato e a quitação do material didático.
    Isso procede?

    Obrigada

  372. Eu assinei um contrato de um curso só que no mesmo dia eu pedi pra cancelar ele disse que não ia cancelar no mesmo dia EA cancelando essa segunda eu voltei lá quarta-feira pra resolver isso e o curso ia começar no sábado eu falei pra cancelar logo porque tem 7 dias se quiser desistir eles disseram que lá não tinha isso de prazo para desistir em até 7 dias e que era pra mim voltar lá depois na próxima sexta-feira vou ter que pagar a multa por causa disso meu dinheiro será devolvido.

  373. Betânia

    Boa tarde,
    Assinei um contrato de curso profissionalizante mo dia 13/08/2016 e me arrempendi. Paguei a primeira mensalidade no valor de R$ 260,00. Posso cancelar sem ter que pagar a multa de 10%? as aulas ainda não iniciaram.

  374. Luis Henrique Madeira

    Eu tinha começado um curso de enfermagem em outra cidade,daqueles que é só 1 vez na semana, mas só fui 1 dia e quando me deram o contrato pra trazer pra casa pra mim assinar só que eu estou tendo alguns problemas na família que não vou poder continuar e aproveitando que eu não cheguei a a assinar, só que quando eu liguei pra escola, eles me disseram que eu tenho que assinar pra poder cancelar.
    Eu devo assinar ou é só um meio deles me empurrarem uma multa? Já que no meu ponto de vista se eu não assinei eu não sou obrigado a assinar pra poder sair

  375. Emylli

    Olá, fui abordada na rua e acabei assinado o contato e entrando em um curso, fiz isso na pressão e depois de rever meus gastos não vou conseguir pagar o curso, ele não começou e nem tem data pra começar ainda , só paguei a inscrição. O contrato diz que tenho q pagar 15% das parcelas q faltarem caso desista, que no caso fica 790… Vou ter q pagar isso?

  376. Priscila Dias Rocha

    Fui indicada a uma bolsa de estudos de línguas com 70% de desconto, paguei a matrícula e fui informada que poderia cancelar a qualquer momento e resgatar o valor, por motivos maiores decidi cancelar a matrícula, antes que começassem as aulas, ao cancelar fui informada que não teria o ressarcimento do valor, e agora ?

  377. Aline

    Hoje fui uma agência de cursos profissionalizantes, nosso o rapaz me deu um contrato assinar mas não assinei ,então se eu quiser desistir eu posso ? Eu dei um determinado valor para eles , eu tenho o direito de receber novamente se eu não qusar mais saber desse curso que eu não assinei ?

  378. Adriana pires Oliveira

    Olá, me chamo Adriana, o caso do meu irmão foi que, meu pai abriu á vaga é não pagou entrada alguma e nem meu irmão foi,e á empresa que prometeu emprego pro meu irmão está cobrando um valor absurdo e já abriu até um processo contra meu pai que é analfabeto. Oque faço estou desesperada.

  379. Olá, meu filho escolheu fazer um curso de graduação . Foi a faculdade e pagou a taxa de inscrição somente. No dia antes de iniciar as aulas ele desistiu de prosseguir o curso nesta determinada faculdade , sendo que pagou somente a taxa de inscrição . Fez a matricula em outra e iniciou seu curso. Ele já tentou cancelar o pedido de matrícula por telefone, internet e pessoalmente , mas alegam que mesmo que ele não tenha frequentado nenhum dia ele terá que pagar a mensalidade desta faculdade que ele nem frequentou. O que fazer neste caso??? Até onde a faculdade pode cobrar algo que não se usufruiu ? Isto pode? Eles não aceitam o cancelamento de forma alguma .

  380. Olá, meu filho pagou uma taxa de inscrição de um curso de graduação . Mas desistiu. De frequentar o mesmo . Deu início em outra faculdade, tentou avisar da desistência que ele pagou a taxa de inscrição por fone, internet e pessoalmente alegaram que ele tem que pagar a mensalidade se não o cancelamento não pode ser concluído . Mas ele nunca frequentou o curso . E obrigado a pagar para poder cancelar algo que vc não usufruiu?

  381. Claudetelima22@hotmail.com

    Fiz minha matrícula e não vou conseguir fazer o curso.Gostaria de saber se eu cancelar antes dos quinze dias tenho que pagar a matrícula?

  382. Maria Lima

    Olá assinei uma contrato que dizia que em caso de desistência do curso eu deveria pagar dez por cento de muta,a matrícula foi grátis e o primeiro pagamento será no dia 15 e por isso mesmo as minhas aulas só poderiam começar depois do dia 15,não quero mais o curso,então eu devo ou não pagar a multa?

  383. Michele Monteiro de Souza

    Boa Tarde,
    Me matriculei em curso profissionalizante, paguei a matricula(R$ 250,00 equivale a 1º parcela) , fiz 3 dias de aulas e não quis mais,parcelei mais 7 x de R$ 250,00, e a escola está me cobrando 30% do valor total do curso de multa contratual.
    O curso custa R$ 2.000,00
    Procede essa multa?

  384. vera santos

    Bom dia!
    No caso ja sou aluna de dois anos em determinada escola de ingles.Mas agora decidi parar por questões financeiras. Como faço para cancelar? Quais sao os meus direitos? Ainda faltam seis parcelas p terminar o contrato! Aguardo,
    Vera

  385. CAMILO BARBOSA DA SILVA

    Boa tarde Eliezer, fui convidado para uma entrevista em um curso de inglês, concordei com o prêço das mensalidades, e paguei adiantado r$1.200,00 pelo material didático, que só me mostraram depois que eu tinha pago, quando recebi o material achei abusivo o prêço porque pelos meus cálculos custariam no máximo uns r$400,00 reais! Por causa disto quero rescindir o contrato, não me importo de perder o que já paguei, apenas não quero ir para o SPC ou coisa parecida. Já assisti duas aulas deste curso que tem duração de um ano.

  386. Hanna

    Fiz minha matrícula no curso,e fizeram minha matrícula errada pede a tarde e me matricularo pela manhã ,agora ligaram dizendo que o curso ia ser em outra data.
    Gastei na matrícula e no material .
    E ainda não tive aula ,quero cancelar mas disseram q vou perder tudo que gastei.
    Quais são meus direitos?

  387. Olá muito bom o artigo!

    Poderia me tirar uma dúvida, eu desisti de um curso e tinha pago uma entrada de 1.300,00 ainda falta 30 dias para começar o mesmoe se possui vagas em aberto.

    A instituição me cobrou R$ de multa de matrícula mais 10% de rescisão de contrato que totalizou 1.059,00, querendo me repassar somente a diferença. Esses valores contém em cláusula mas tbem contem informando que é sobre o uso e das despesas administrativas. Eu informei que não pagaria e queria o reembolso pois não utilizei o servico, nem usufrui de nenhum processo Adm. Minha colocacao foi coerente?

  388. Maria Francisca

    Oi por favor me respodem , fiz minha matrícula na faculdade, mas não tiver condições financeiras de entra pois estava confiante que conseguiria o fies mas não consegui, não fui mas na faculdade, pois pensava que so começava a vim cobrança quando a pessoa ja começasse a estudar , pensava que eles cancelavam automaticamente se o aluno nao comparecesse nas aulas, mas agora ta chegando combranca , a mensalidade do curso era 675 mas como nunca fui estudar guanto é a multa que terei que pagar ,por favor me respodem quero cancelar este curso.

  389. Ernandes

    Olá
    Boa noite
    quero saber se há estorno, na situação que paguei a matrícula pelo cartão de crédito, porém não começou as aulas e não paguei nenhuma parcela também.

  390. MANUELA CARVALHO

    Primeiramente parabenizar pelo belo trabalho feito nesse site, bem esclarecedor!!
    Boa tarde!!!
    A minha amiga foi abordada na rua por uns vendedores da Microlins, assim informando ela sobre uns cursos.Foi levada para uma sala onde passaram varias informações, também disseram que ela não precisaria terminar o segundo grau e que com seis meses de curso eles encaminhariam para uma empresa. Ela ainda não começou a fazer o curso, mas já pagou a matricula pelo cartão de credito. Assinou o contrato. Nesse contrato já estava assinado por testemunhas onde eram os próprios funcionários da empresa.
    Ao chegar em casa a contratante optou por não fazer mais o curso por motivos pessoais. Voltou a Microlins e a atendente disse que não podia fazer o cancelamento.
    O tatotal dos dois cursos ficou 5,200 mais a matricula 350,00. Ainda não recebeu nenhum material didático.
    Você pode me informar por gentileza os direitos dela, o que ela deve fazer…
    Obrigada pela atenção!!

  391. Fiz um contrato hj para o meu filho ,assinei contrato e uma promissoria,o curso em si é pra começar dia 20/10/2016 so que tem um curso gratuito q começa amanha.Nao paguei a matricula ainda .sera q ainda da trmpo de desistir?

  392. danyele

    Boa Noite,
    Fiz minha matricula na faculdade no dia 18.09 e no dia 27.09 fiz a entrevista de trancamento, acontece que lá me informaram que tenho que pagar os meses anteriores, mesmo sem ter estudado. Isto esta certo, uma vez que nem comecei a estudar

  393. Daniela Oliveira

    Perfeita explicacao…se analizarmos os fatos vemos o quanto somos enganados se nao conhecermos as normas!!!

  394. Juliana

    Oi , assinei o contrato de um curso pro meu filho, mais chegando em casa estou totalmente arrependida, eu assinei uma promissoria , porque nao tinha dinheiro da entrada. Quero cancelar? Como faço?

  395. Áquila

    Bom dia! Esta acontecendo algo parecido com a minha mãe. Estas pessoas que ficam na rua abordando as outras para começar esses tipos de cursos que dizem ser ”profissionais”, abordou ela enquanto ela estava no centro da cidade. O meu irmão estava com ela e se interessou pelo curso, um de informática. Porém ele mesmo já desistiu e não quer ir, porque o valor da mensalidade é um, o valor do cd é tão caro quanto, fora que na maioria dos cursos é em ead, Ou seja, o aluno paga caro pra ficar na frente do pc sendo que pode encontrar cursos parecidos ficando em casa e as vezes gratuitos. A mensalidade é de R$ 200,00 e a matrícula 100,00. Ela tentou ir la cancelar mas eles disseram que só poderia cancelar se ela pagasse R$ 219,00 (desistência de 7 dias). Sendo que o valor normal era acima dos 400 reais, dai a atendente ”fez” por esse preço. OBS: o curso ainda nem começou, eles querem que ela pague a matrícula sendo que ele já desistiu e veja só o absurdo que eles estão cobrando. Como já passou os 7 dias minha mãe nem faz ideia de quanto já pode estar. Ela liga em casa e diz a mesma coisa. Que ela tem que pagar. Ou seja uma verdadeira chantagem. Poderia ela fazer algo a respeito disso? Cancelar esse curso sem essa multa absurda? Ninguém tem culpa dos cursos de baixo nível que eles oferecem e se ela não for pagar esse valor que eles estão estipulando, o que eles poderiam fazer? Muito fácil tirar dinheiro das pessoas assim, em plena crise.

  396. Daniela de jesus cruz

    Ola bom dia!Assinei um contrato de um curso de ingles pra minha filha e fiz ate um cartao de crédito no estabelecimento adiantei tres parcela e paguei a matricula e o livro no cartao.no dia seguinte fui la para cancelar, mas disseram que se eu cancelar vou pagar multa de 20% do valor total do curso..isso é certo?

  397. Elias

    ola, assinei o contrato de um curso, mas desisti antes das aulas comecar, fui cancela porem disse que eu teria que pagar um multa e muito abusiva ao meu ver, fiz um cartão de crédito com eles tbm para o parcelamento, e eles disseram que pra ficar melhor pra mim eles cancelaria o curso mas eu teria que pagar as tres parcela de 200 reas do cartao que eu fiz la, tentei argumentar de todos os geitos mas n vi saida, cancelaram meu curso porem ta vindo fatura em casa de 200 reais, já veio duas e ja paguei com medo e sujarem meu nome, será que posso recorer a isso,?? pois eu nem comecei o curso n dei prejuízo nenhum a eles.

  398. Salete Fernandes

    Olá, eu realizei um contrato de formação de 3 anos de aprender inglês e no final uma viagem a londres no fim desses 3 anos, mas sinto me com muita vontade de desistir. O valor total é 2160 euros, dos quais 160 era a matricula que eu paguei, o contrato foi assinado no dia 5 d novembro de 2016, e eu queria terminar e tentar reaver o dinheiro será possivel eu pelo menos cancelar e não ter que pagar tudo? Agradeço a resposta rapidamente sff A empresa é outronível cursos

  399. Olá quero cancelar meu contrato com a auto escola já paguei a primeira parcela e já venceu a segunda parcela, porem não fiz nenhuma aula ainda só que eles querem me cobrar 10% do valor total da carteira que descontaria da primeira parcela que paguei. Sou obrigada a pagar essa multa?

  400. Priscila Lins Ferreira Machado

    Assinei um contrato odontológico sendo que assinei num dia e quero cancelar no outro, não dei dinheiro de entrada ou taxa e em nenhum momento foi me passado a informação de que eu assinando o contrato eu teria que fazer o pagamento e isso desde o começo eu já tinha deixado bem claro que eu só teria como pagar final do mês sendo que o pagamento iria ser dia 5 de dezembro e eles já marcaram o dia pra fazer exames dia 23 desse mês e me disse que assim q eu voltasse lá que era pra fazer o pagamento

  401. Quero cancelar um contrato odontológico que fiz ontem e quero cancelar hoje posso ?
    Será cobrado multa ?
    Sendo que eu não dei dinheiro nenhum nem de entrada ou taxa, desdo começo eu deixei bem claro que eu não teria o dinheiro pra aquele momento e mês só final do mes a começo do mês que vem, até então foi marcado pra mim pagar dia 5 de dezembro e sendo que ela me pediu pra assinar e não preencheu os meu dados só carimbou e assinou, daí no final a moça chegou pra mim é disse que eu teria que fazer um pagamento sendo que eu já tinha deixado claro desde que eu entrei até falei sobre a forma de pagamento ela mesmo que me deu essa data pra fazer o pagamento aí quando já estou pra ir embora ela me diz que tenho que pagar como o que eu faço ????????

  402. Amanda

    Olá Boa noite , veja bem me ligaram pra fazer uma prova pra entrar na faculdade , no momento em que me ligaram eu informei que eu estudava ainda , mesmo assim a pessoa que me ligou disse que eu fosse que poderia , e eu como não sabia que nao podia entrar na faculdade sem ter acabado os estudos eu fui fiz a prova , passei e fiz a pré matrícula e me deram 48 horas pra se caso eu não quisesse ficar mais canselar , só que ja passou essas 48 horas, e eu so solbe que não podia por conta que minha professora disse que não podia , dai eu liguei pra faculdade e eu vou ter que ir lá amanhã .
    Eu gostaria de saber que se eles quiserem que eu pague a multa eu tenho o direito de pagar ou não ???
    ( por que isso foi falta de informação deles e não minha sabe , por que eu perguntei na ligação e diceram que podia e agr que eu solbe que não pode )

    Por favor me responde ???

  403. Bom eu gostei muito desses esclarecimentos pois me arrependi de ter assinado esse contrato por causa da situação financeira . Pois na hora q eu assinei eles falam tanta coisa tantos benefícios q a gente não consegue nem pensar em outra coisa a não ser nos benefícios eles fazem u.a lavagem cerebral na pessoa . Aí depois q a pessoa vai em si é ai sim se arrepende. E tudo oque foi falado q não pode quebrar o contrato se não paga 10 por cento do q ainda pode pagar e perde o dinheiro q já foi pago .Foi logo quando cheguei em casa q voltei pra mim é foi pensar no que tinha feito .muito Obrigada por tirar essas dúvidas

  404. Jaqueline Santos

    Olá , Em maio fiz a inscrição da minha filha em um Cursinho de Administração para minha filha e 5 dias depois antes dela iniciar a aula voltei lá e cancelei o curso e a secretaria me disse que teria que fazer uma carta de cancelamento e que não seria devolvido o valor pago da matrícula eu concordei só que eles não me deram nenhum comprovante e pra mim estava tudo resolvido .
    E 5 meses depois recebo uma ligação do Curso querendo saber porque minha filha não estava indo as aulas ,como se nada do que estivéssemos conversado fosse a minha imaginação .
    E voltei novamente no Curso e a equipe da instituição era nova e não sabia do que tinha siso resolvido anteriormente .,mostrei o contrato a carta a secretária e ela disse que iria conversar com sus supervisora e me ligaria so que 15 dias depois o meu nome estava no Spc
    Estou muito revoltada com essa situação vou procurar um advogado mais por favor preciso de uma orientação .

  405. oi tudo bom,isso aconteceu comigo o centro por nome senatec ligou pra minha filha e disse que queria uma entrevista com ela se ela passasse na entrevista teria uma semana de estagio para ir para o primeiro emprego do jovem aprendiz entao levei ela e nao passou na entrevista mas lhe ofereceram o cursos de 24 meses disse aue queria falar primeiro com meu esposo mas nao pude na hora entao fui pela emoção de assinar o contrato mas nao paguei nada ficando assim pra segunda para pagar com uma entrada de 200,00 mas pensei e conversei com meu esposo e no momento nosso orçamento nao vai dar..entao gostaria de saber se posso desistir do contrato mesmo sendo que assinei ja, sera que vou pagar multa. nao dei nada de dinheiro. quero respostas estou preocupada pois a moça me meteu medo.dizendo que se eu desistisse meu nome seria bloqueado ba praça nao podendo comprar nada.

  406. alson samuel

    ola ….fiz uma matricula no curso de gestão empresarial o curso começa no outro mês nao pretendo fazer mais o curso posso ir la e cancelar o curso sem direito a pagar nada ???

  407. mirian

    Ola! bom dia!! Coloquei meu filho ne um curso e começou hj, mas queria tirar ele pois ele ficou la e não fez a manha toda eu pagaria multa por isso não tem nem 7 dias que assinei contrato como ficaria?

  408. Olá bom dia me chamo Rosângela fui abordada na rua por uma moça que me oferecu curso gratis asseitei ai fui ao local onde seria as aulas ai o assunto mudou de figura e foi argumentado que o curso não era o meu perfil ai depois de muita conversa me foi conseguido por( sorte ) UMA EMPRESA DISPOSTA A ME PAGAR UMA BOLSA ASSINEI O CONTRATO EU TERIA 7 DIAS PARA D