E chegamos à parte final de nossa modesta crítica. Esta é a parte III e última. A primeira parte está >>> aqui , e a segunda parte II está >>>> aqui .
Falamos nas partes anteriores sobre a carga tributária, a insatisfação do contribuinte, a corrupção, e apontamos alguns ranking’s internacionais que dão ao Brasil um status negativo na relação “Carga Tributária – Retorno ao Contribuinte”. O brasileiro sofre com os tributos, e carrega nas costas o peso da mão do Estado em tudo que consome. Havendo retorno compatível, tudo bem. Mas, não é o que vemos. Apenas a título de esclarecimento, Não queremos dizer que é tudo ruim, que o governo não faz nada, nem sustentar aqui qualquer tipo de crítica apelativa. Mas, como qualquer contrato bilateral, esperamos, quando cumprimos nossa obrigação, que haja o retorno equivalente da outra parte. É assim no Direito do consumidor, no direito contratual. Se não houver contraprestação adequada, isso deve ser apontado e esclarecido, e é isso que estamos buscando fazer nessas últimas postagens.
Portanto, vamos em frente.
CPMF, IPI DOS CARROS IMPORTADOS e o ASSISTENCIALISMO EXARCEBADO