Boa Tarde!
Esta é a “parte I” desta postagem. Confira a “parte II” em http: (em breve)
MODESTOS ASPECTOS SOBRE A EXCESSIVA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
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Esta é a “parte I” desta postagem. Confira a “parte II” em http: (em breve)
MODESTOS ASPECTOS SOBRE A EXCESSIVA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Arquivado em Direito Tributário
Bom dia amigos!
Para estrear a categoria “Casos Peculiares”, trazemos o recente e constrangedor caso de Caxias do Sul, que resultou em ação de indenização por danos morais e a condenação do jornal “Zero Hora” a pagar indenização de R$. 5.000,00 (cinco mil reais).
O caso
Uma senhora aposentada, que mora com o pai, de idade avançada, foi a vítima do equívoco. No dia 06.02.2010 o jornal tratou de vincular seu telefone residencial ao nome de uma anunciante, prestadora local de serviços sexuais, que publicou um anúncio na seção de “Classificados”.
O resultado? Conforme provas testemunhais, a senhora recebeu, somente na parte da manhã, mais de 15 telefonemas, com o objetivo de contratação dos serviços anunciados. Pelo constrangimento suportado, ajuizou ação de indenização por danos morais. Continuar lendo
Arquivado em Casos Peculiares
NASCE NOSSO BLOG
Para os interessados em discussões jurídicas cotidianas e também sobre atualidades em geral, nasce hoje o blog “Buscando Direito”. O objetivo é modesto: discutir assuntos da vida na advocacia, relatar alguns casos peculiares, falar sobre decisões de tribunais, desenvolver artigos que possam auxiliar no debate à respeito de divergências doutrinárias, etc. Mas não é só isso.
Teremos espaço para outros profissionais, associados a nosso escritório, que venham a colaborar com visões de suas respectivas áreas. Afinal, a advocacia se desenvolve no âmbito social, onde conflitos de interesses surgem nas mais diversas áreas, envolvendo administradores, economistas, comerciantes, jornalistas, historiadores, entre muitos outros. Ora, o Direito está presente no ambiente de todos, relacionando-se com tantas outras ciências. A mudança de interpretações legislativas (ou a mudança das próprias leis) ocorre quando as interpretações contemporâneas deixam de condizer com cultura social. E se estamos falando de cultura social, com certeza estamos abrangendo os mais diversos profissionais que nela atuam, cada qual com sua função. Por isso a idéia de postar, também, textos, pareceres e crônicas, desses outros profissionais.
Somos os autores do presente. Nossas políticas e idéias estarão aqui expostas, abertas para a saudável discussão. Em breve, pretendemos contar um pouco destes últimos 40 anos de advocacia. Por enquanto, vamos em frente!