Arquivo do mês: março 2012

Inadimplência e Cobrança

Boa Tarde!

    Vamos falar hoje de um mal que assola os empresários das mais diversas áreas do setor econômico. Vamos falar de INADIMPLÊNCIA. Qual o comerciante que nunca recebeu um cheque sem fundos? Para aqueles que abrem contratos de crediário em suas lojas, ou fazem parcelamentos com Notas Promissórias, quem nunca deixou de receber algum pagamento e acabou ficando no prejuízo?

   Mas porque a inadimplência aumentou tanto nos últimos anos? Só no primeiro semestre do ano passado foram cerca de 2 milhões de cheques emitidos sem fundos no Brasil, e a inadimplência alcançou patamares de 8%!

    Com certeza a situação atual é reflexo do fenômeno social chamado superendividamento, gerado devido à facilidade dos Bancos em emprestar dinheiro ao povo, à juros que variam de 6 à 15%. Una a isto a imposição por “osmose” do consumo pelas propagandas insistentes e intermináveis veiculadas em todas as formas de mídia (rádio, televisão, carro de som, internet),  a falta de visão à médio/longo prazo do consumidor, e a instabilidade do emprego nas épocas de crise, e temos um resultado óbvio: as pessoas gastaram mais do que podiam, se endividaram e deixaram de pagar suas contas.

           Situação difícil para os consumidores, e para os comerciantes, que assistem as leis e interpretações legislativas dificultando cada vez mais a cobrança desses prejuízos.  A seguir, um artigo falando um pouco de tudo isso, e ainda oferecendo alternativas viáveis para a cobrança destes títulos, sem precisar acionar a Justiça. Vamos em frente! Não deixe de ler! Continuar lendo

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Carga Tributária – uma crítica ao excesso Parte III

  E chegamos à parte final de nossa modesta crítica. Esta é a parte III e última. A primeira parte está >>> aqui , e a segunda parte II está >>>> aqui .

  Falamos nas partes anteriores sobre a carga tributária, a insatisfação do contribuinte, a corrupção, e apontamos alguns ranking’s internacionais que dão ao Brasil um status negativo na relação “Carga Tributária – Retorno ao Contribuinte”. O brasileiro sofre com os tributos, e carrega nas costas o peso da mão do Estado em tudo que consome. Havendo retorno compatível, tudo bem. Mas, não é o que vemos.  Apenas a título de esclarecimento, Não queremos dizer que é tudo ruim, que o governo não faz nada, nem sustentar aqui qualquer tipo de crítica apelativa. Mas, como qualquer contrato bilateral, esperamos, quando cumprimos nossa obrigação, que haja o retorno equivalente da outra parte. É assim no Direito do consumidor, no direito contratual. Se não houver contraprestação adequada, isso deve ser apontado e esclarecido, e é isso que estamos buscando fazer nessas últimas postagens.

Portanto, vamos em frente.

CPMF,  IPI DOS CARROS IMPORTADOS e o ASSISTENCIALISMO EXARCEBADO


CPMF

  Há algum tempo enfrentamos a grandiosa celeuma à respeito da manutenção/retorno da CPMF. (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira).

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Carga Tributária – uma crítica ao excesso Parte II

       Para você que entrou diretamente neste artigo, não deixe de conferir a primeira parte clicando >>>>aqui . Esta é a segunda parte da postagem.

     Apontamos a corrupção como uma das causas da insatisfação dos contribuintes, que vêem, claramente, o dinheiro público esvaindo-se por um “ralo”, deixando assim de retornar para a sociedade. Com isso, setores como saúde, infra-estrutura, moradia, educação e segurança continuam em estado drástico.

Continuemos então, apresentando alguns dados: Continuar lendo

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Carga Tributária no Brasil – uma crítica ao excesso Parte I

Boa Tarde!

Esta é a “parte I” desta postagem. Confira a “parte II” em http: (em breve)

   Para estrear a categoria “Direito Tributário”, vamos começar com uma crítica à nossa excessiva carga tributária. Todos nós pagamos tributos, diariamente, quando compramos produtos, contratamos serviços, quando vence o IPVA e o IPTU. Trabalhamos cerca de 4 meses só para pagar toda a carga tributária. Mas onde está a qualidade do retorno dessa verba toda? Como o Estado vem cuidando do dinheiro que lhe entregamos? Com dados atuais, e com a acidez que o assunto exige, acompanhe nossa crítica, e deixe sua opinião.

MODESTOS ASPECTOS SOBRE A EXCESSIVA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL


     O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, fator que suscita inúmeras críticas, discussões e debates sobre a necessidade urgente de uma reforma tributária.

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Anúncio equivocado – Danos Morais

Bom dia amigos!

   Para estrear a categoria “Casos Peculiares”, trazemos o recente e constrangedor caso de Caxias do Sul, que resultou em ação de indenização por danos morais e a condenação do jornal “Zero Hora” a pagar indenização de R$. 5.000,00 (cinco mil reais).

O caso

   Uma senhora aposentada, que mora com o pai, de idade avançada, foi a vítima do equívoco. No dia 06.02.2010 o jornal tratou de vincular seu telefone residencial ao nome de uma anunciante, prestadora local de serviços sexuais, que publicou um anúncio na seção de  “Classificados”.

   O resultado? Conforme provas testemunhais, a senhora recebeu, somente na parte da manhã, mais de 15 telefonemas, com o objetivo de contratação dos serviços anunciados. Pelo constrangimento suportado, ajuizou ação de indenização por danos morais. Continuar lendo

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O início

NASCE NOSSO BLOG

      Para os interessados em discussões jurídicas cotidianas e também sobre atualidades em geral, nasce hoje o blog “Buscando Direito”. O objetivo é modesto: discutir assuntos da vida na advocacia, relatar alguns casos peculiares, falar sobre decisões de tribunais, desenvolver artigos que possam auxiliar no debate à respeito de divergências doutrinárias, etc. Mas não é só isso.

 

OLHANDO PARA FORA DO DIREITO – o Direito está em tudo

Não nos ateremos apenas a temas de direito. Atualidades de algumas outras áreas serão muito bem vindas aqui.

   Teremos espaço para outros profissionais, associados a nosso escritório, que venham a colaborar com visões de suas respectivas áreas. Afinal, a advocacia se desenvolve no âmbito social, onde conflitos de interesses surgem nas mais diversas áreas, envolvendo administradores, economistas, comerciantes, jornalistas, historiadores, entre muitos outros. Ora, o Direito está presente no ambiente de todos, relacionando-se com tantas outras ciências. A mudança de interpretações legislativas (ou a mudança das próprias leis) ocorre quando as interpretações contemporâneas deixam de condizer com cultura social. E se estamos falando de cultura social, com certeza estamos abrangendo os mais diversos profissionais que nela atuam, cada qual com sua função. Por isso a idéia de postar, também, textos, pareceres e crônicas, desses outros profissionais.

AUGUSTO BARBOSA ADVOGADOS

   Somos os autores do presente. Nossas políticas e idéias estarão aqui expostas, abertas para a saudável discussão. Em breve, pretendemos contar um pouco destes últimos 40 anos de advocacia. Por enquanto, vamos em frente!


  Abraços!

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04/03/2012 · 20:59