Arquivo do mês: março 2012

07/03/2012 · 12:55

Carga Tributária no Brasil – uma crítica ao excesso Parte I

Boa Tarde!

Esta é a “parte I” desta postagem. Confira a “parte II” em http: (em breve)

   Para estrear a categoria “Direito Tributário”, vamos começar com uma crítica à nossa excessiva carga tributária. Todos nós pagamos tributos, diariamente, quando compramos produtos, contratamos serviços, quando vence o IPVA e o IPTU. Trabalhamos cerca de 4 meses só para pagar toda a carga tributária. Mas onde está a qualidade do retorno dessa verba toda? Como o Estado vem cuidando do dinheiro que lhe entregamos? Com dados atuais, e com a acidez que o assunto exige, acompanhe nossa crítica, e deixe sua opinião.

MODESTOS ASPECTOS SOBRE A EXCESSIVA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL


     O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, fator que suscita inúmeras críticas, discussões e debates sobre a necessidade urgente de uma reforma tributária.

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06/03/2012 · 9:42

Anúncio equivocado – Danos Morais

Bom dia amigos!

   Para estrear a categoria “Casos Peculiares”, trazemos o recente e constrangedor caso de Caxias do Sul, que resultou em ação de indenização por danos morais e a condenação do jornal “Zero Hora” a pagar indenização de R$. 5.000,00 (cinco mil reais).

O caso

   Uma senhora aposentada, que mora com o pai, de idade avançada, foi a vítima do equívoco. No dia 06.02.2010 o jornal tratou de vincular seu telefone residencial ao nome de uma anunciante, prestadora local de serviços sexuais, que publicou um anúncio na seção de  “Classificados”.

   O resultado? Conforme provas testemunhais, a senhora recebeu, somente na parte da manhã, mais de 15 telefonemas, com o objetivo de contratação dos serviços anunciados. Pelo constrangimento suportado, ajuizou ação de indenização por danos morais. Continuar lendo →

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Nota

O início

NASCE NOSSO BLOG

      Para os interessados em discussões jurídicas cotidianas e também sobre atualidades em geral, nasce hoje o blog “Buscando Direito”. O objetivo é modesto: discutir assuntos da vida na advocacia, relatar alguns casos peculiares, falar sobre decisões de tribunais, desenvolver artigos que possam auxiliar no debate à respeito de divergências doutrinárias, etc. Mas não é só isso.

 

OLHANDO PARA FORA DO DIREITO – o Direito está em tudo

Não nos ateremos apenas a temas de direito. Atualidades de algumas outras áreas serão muito bem vindas aqui.

   Teremos espaço para outros profissionais, associados a nosso escritório, que venham a colaborar com visões de suas respectivas áreas. Afinal, a advocacia se desenvolve no âmbito social, onde conflitos de interesses surgem nas mais diversas áreas, envolvendo administradores, economistas, comerciantes, jornalistas, historiadores, entre muitos outros. Ora, o Direito está presente no ambiente de todos, relacionando-se com tantas outras ciências. A mudança de interpretações legislativas (ou a mudança das próprias leis) ocorre quando as interpretações contemporâneas deixam de condizer com cultura social. E se estamos falando de cultura social, com certeza estamos abrangendo os mais diversos profissionais que nela atuam, cada qual com sua função. Por isso a idéia de postar, também, textos, pareceres e crônicas, desses outros profissionais.

AUGUSTO BARBOSA ADVOGADOS

   Somos os autores do presente. Nossas políticas e idéias estarão aqui expostas, abertas para a saudável discussão. Em breve, pretendemos contar um pouco destes últimos 40 anos de advocacia. Por enquanto, vamos em frente!


  Abraços!

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04/03/2012 · 20:59