O CORCUNDINHA – estreando a coluna: “Defesas Brilhantes – Quando tudo parecia perdido”

BOA NOITE!

         Hoje vamos iniciar uma nova categoria onde contaremos alguns casos reais, de defesas brilhantes, em processos onde tudo parecia perdido. Alguns casos se tornaram verdadeiras lendas, e são do conhecimento de muitos. Outros, são casos de nosso Escritório, que deixaremos registrado para vocês. O intuito é demonstrar a INTENSIDADE e PAIXÃO que preenche nossa profissão. São os Direitos de nossos protegidos que estão em julgamento. A responsabilidade é imensa: não permite menos que excelência. A coluna chama-se:  “DEFESAS BRILHANTES- quando tudo parecia perdido”, com ilustração de nosso colaborador Leandro Samora:

  Para começar, vamos falar do famoso caso do “Corcundinha”, acontecimento real de uma cidade do interior do Brasil, que mobilizou toda uma pequena cidade pelas peculiaridades dos fatos, dos envolvidos e por seu desfecho inesperado. Já ouvimos essas histórias em diversas ocasiões e da boa de diversos juristas. Não sabemos os detalhes, nem o número do processo, nem o nome das partes. Mas, a história tornou-se uma lenda do Direito Penal (Criminal), marcada pela atuação do advogado, defensor do Corcundinha.

O CORCUNDINHA, O JÚRI, E O ADVOGADO

     Ele tinha nascido corcunda. Uma corcunda visível, que envergava sua coluna em quase noventa graus.

   Era dotado de inteligência, carisma, simpatia e bondade. Todos da pequena cidade gostavam dele, torciam por ele, e procuravam integrá-lo nas rodinhas, festas, aniversários, grupos na escola, posto que, talvez pela característica física, talvez pela própria personalidade, era tímido “de doer”. Os mais próximos o chamavam de “corcundinha”, apelido carinhoso, dito com apreço na voz.

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   Mas nem todos gostavam do querido corcunda. Como a vida é mesmo assim, ele tinha um algoz, um perseguidor infalível, que o atazanava toda vez que podia.   Seus insultos eram carregados de desprezo, de aversão ao distinto, e de prazer na agressão.

 O corcundinha estava passando na rua, e o sujeito gritava: “Lá vai o Corcundinha!”.

      O corcundinha chegava na escola, e ouvia o mal elemento gritar da outra ponta do pátio: “Já veio o Corcundinha!!”.

   Quando estava entrando em casa : “Já vai descansar, né seu CORCUNDA?!”

 Quando brincava no quintal de sua casa: “Cuidado pra não ficar mais CORCUNDA, seu CORCUNDAAAAA!”.

   Brincando no quintal dos fundos, viu o despeitado garoto subir o muro, só para gritar:  NÃO ADIANTA SE ESCONDER, SEU CORCUNNNDAAAA!

  Quando passou a brincar dentro de casa, e estava na sala, recebeu uma pedra na janela, estilhaçando o vidro, com um papel em volta, com um desenho zombando de sua deficiência.

   Os pais do corcundinha até falaram diversas vezes com os pais do outro garoto, reclamando de seu comportamento, apresentando a conta do vidro, e cobrando represálias. Mas isso não foi suficiente para parar o âmago degradativo do moleque, rebelde e maldoso por natureza. Os pais do corcunda interviram até onde puderam, mas tinham para si que o filho precisaria criar suas próprias defesas, para enfrentar o mundão afora quando não mais pudessem protegê-lo.

 E O TEMPO PASSOU…

     Vinte anos se passaram, e por nenhuma semana sequer o Corcundinha teve sossego. A história de perseguição era conhecida pela cidade toda. Mas, ninguém levava muito a sério. Achavam até graça.

        Um dia, porém, todos foram surpreendidos.

    Como de praxe, passando em frente à casa do corcundinha, o crescido zombeteiro viu sua eterna vítima limpando o carro e disse: “LAVA O MEU CORCUNDA MALDITO. VOU TRAZER AQUI PRA VOCÊ”. – caiu na risada e foi saindo.

    O Corcundinha secou as mãos. Pegou um machado do pai na salinha de ferramentas e foi até a casa do perseguidor. Aproveitou o portão aberto, invadiu a garagem, e a sala de estar do sujeito, que por acaso estava sentado no sofá. Sem nada dizer, cravou-lhe o machado na testa.

         E foi embora.

JÚRI POPULAR

        Foi preso, confessou o crime e foi a julgamento, por júri popular. Júri popular é o nome dado ao conjunto de sete jurados escolhidos aleatoriamente na sociedade para que julguem CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. Ou seja, se o criminoso mata, ou tenta matar alguém, com A INTENSÃO DE COMETER O CRIME CONTRA A VIDA, então será julgado pela sociedade. Como dito, a sociedade estará representada por estes sete cidadãos, escolhidos por sorteio. Eles julgam, enquanto um Juiz administra a audiência, e aufere a penalidade em casos de condenação. A audiência pode ser longa, uma vez que Promotor (acusação) e Advogado (defesa) intercalam em jornadas retóricas, com direito à Réplica e à Tréplica.

    No caso, não havia como defender o Corcundinha. Ele tinha realmente matado a vítima e era réu confesso.  A condenação era certa.

    O salão do Júri ficou lotado; a cidade toda, curiosa, foi ao julgamento para conferir qual seria a pena do acusado. O que viram, inicialmente, foi um Promotor enfático, que acusou o Corcundinha com todas as suas forças, blasfemando palavras difíceis e pesadas, apontando com os dedos o comportamento inconsequente, delinquente e criminoso do corcunda,  exigindo, pelo bem da sociedade, a condenação do réu, em pena máxima. Passou a palavra ao Advogado, conhecido na cidade por sua simplicidade e paixão pelo Direito. Iniciou sua defesa:

  – Senhores Jurados, Ilustríssimo Promotor de Justiça desta cidade, e Ínclito e Nobre Excelentíssimo Juiz! Agradeço a presença dos Senhores, e muito embora o presente caso aponte, como muito bem sugeriu o sr. Promotor, para a condenação de meu cliente, acredito que assim não deva ser. – na platéia ouviram-se rumores sobre a ousadia do advogado, seguidos da espera por sua argumentação.

– Para que melhor me entendam, vou me dirigir ao Excelentíssimo Juiz. – virou-se para o Juiz e começou, com gestos e muita empolgação:

– Excelentíssimo Sr. Doutor, Juiz de Direito… nobríssimo julgador!  … Elegantíssimo Sr. Doutor Juiz!! Aclamado ser Julgante que nos profere tanto saber! Excelência dos anseios sociais, Julgador de nossa sociedade, Juiz de nossa vara criminal!!! – Sua empolgação aumentava a cada frase,

– Representante Equilibrado que Decide nossos anceios!! EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO!! NOBRE JULGADOR!! JUIZ TOGADO DE NOSSOS ANDORES!! – o público passava a cochichar, não entendendo o excesso de elogios ao Juiz, e ele continuava,

–Graaaandiosíssimo, Nobríssimo, Excelentíssimo Juíz…. VERDADEIRO E VITALÍCIO INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL… INTELIGENTÍSSIMO HOMEM ESCOLHIDO PARA JULGAR… – o ambiente estava ficando insustentável. Jurados, platéia, Juíz, e até mesmo o corcunda, ninguém entendia o que o Advogado fazia. E o Juíz foi se irritando.

“…VOSSA E NOSSA EXCELÊNCIA, SUPREMACIA DE NOSSO SABER, JUIZ TOGADO DE NOSSO ANDORES…EXCELEN… – Até que o Juiz interrompeu. Levantou-se da cadeira, deu um murro na mesa de madeira, apontou o dedo para o advogado e, aos berros, disse:

– CALE SUA BOCA, SEU INFELIZ!! PORQUE FICA COM ESSA LADAINHA INTERMINÁVEL?? ACREDITA REALMENTE QUE ESSA PUXAÇÃO DE SACO VAI AJUDAR O SEU CLIENTE EM ALGUMA COISA? COMECE DE UMA VEZ SUA DEFESA, QUE TENHO MAIS O QUE FAZER, SENÃO MANDO LHE PRENDER POR BRINCAR COM O PODER JUDICIÁRIO, SEU INCONVENIENTE!!

E o advogado, então, explicou:

– Excelentíssimo Juiz! Eu estou há menos de cinco minutos “rasgando elogios” intermináveis à sua pessoa, com o maior afeto e a maior sinceridade que minha eloquência e minha cansada retórica permitem! Estou aqui a homenageá-lo! Mas, EM MENOS DE CINCO MINUTOS, CINCO…– mostrou-lhe os cinco dedos de uma das mãos- …O Senhor, com todo o respeito, ALTEROU-SE completamente! Perdeu, Excelência, as estribeiras dos bons modos, mandou que eu “calasse a boca”, apontou-me os dedos raivosos e ameaçou-me de prisão!!

Breve pausa, e continuou:

– Entendam, Senhores Jurados: Meu cliente passou vinte anos… eu disse VINTE ANOS(!!!), sofrendo as mais diversas moléstias do falecido, que apenas preocupou-se em denegrí-lo, em perturbá-lo, em ofendê-lo, em machucá-lo! E durante VINTE ANOS CONSECUTIVOS nada foi feito! ORA, EXCELÊNCIA… SE O SENHOR NÃO SUPORTOU CINCO MINUTOS DE ELOGIOS, QUAL ATITUDE ESPERAVA DE MEU CLIENTE, OFENDIDO POR TANTO TEMPO? O QUE REALMENTE TODOS VOCÊS ESPERAVAM QUE ELE FIZESSE, E COMO ESPERAVAM QUE ELE REAGISSE? VOCÊS, TODOS VOCÊS AQUI PRESENTES, FARIAM MELHOR DO QUE ELE??!!! – e após breve pausa, pecebendo o silêncio do Tribunal, encerrou: Sem mais palavras senhores.

 E o Corcundinha foi absolvido.

Baseado em fatos reais.

Ilustração de Leandro Samora.

Redação e edição:Cauê Barbosa

Esperamos que tenham gostado! Acompanhem novos casos!